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FENPROF
07 jul 2020 / 16:24

Vinculação de 872 docentes significa deixar em precariedade mais de 22.000 professores com 3 ou mais anos de serviço, dos quais mais de 1500 já trabalham há mais de 20 anos

O resultado do concurso externo divulgado hoje pelo Ministério da Educação confirma que apenas vincularam 872 docentes. É um número absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. É um número que fica muito aquém dos 2010 docentes que se aposentaram em 2019 e no primeiro semestre de 2020.

Importa recordar que, em 16 de agosto de 2019, para o ano escolar que está a terminar, foram colocados 8670 docentes (colocações de 1 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020), através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso são, apenas, 9% daquelas necessidades, que, na maior parte dos casos, correspondem a necessidades permanentes das escolas

A FENPROF lembra, ainda, que, após a publicação destas listas definitivas, continuarão em precariedade mais de 22 mil docentes com 3 ou mais anos de serviço, acima de 10 mil contratados com mais de 10 anos, 4 mil com mais de 15 e, até, 1500 que mantêm vínculos precários há mais de 20 anos. Ou seja, o Ministério da Educação continua a impor a precariedade como meio para responder a necessidades permanentes das escolas.

De forma determinada e com luta, a FENPROF continuará a exigir a vinculação de todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço, recusando a não aplicação, aos professores e educadores, das normas aplicáveis no setor privado e que, por diretiva comunitária, se deveriam aplicar. Esta é uma luta que tem de prosseguir e alargar-se, já que, manifestamente, o combate decidido à precariedade na profissão docente continua a não caber nas opções políticas do Governo. E esse combate é fundamental para o futuro da profissão e da Escola Pública em Portugal.

 

O Secretariado Nacional


 
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