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FENPROF
09 dez 2013 / 21:11

Reunião dos docentes contratados do ensino artístico especializado com o MEC

Na reunião realizada no dia 9 de dezembro, entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos vários conservatórios de Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e a Escola António Arroio, de Lisboa, com o MEC, representado pelo Secretário de Estado da Administração Escolar, foi garantido que os contratos de todos os docentes, celebrados pelas várias escolas para o ano escolar 2013/2014, terão efeitos retroativos a 1 de setembro de 2013, conforme foi prática em todos os anos anteriores e não tinha ocorrido este ano provocando uma interrupção injustificada de contrato já que o atraso na colocação dos docentes pelas escolas se deveu exclusivamente ao facto do MEC ter autorizado estas a contratar os docentes quase em meados de setembro. Assim, não será verificada qualquer interrupção dos contratos e os docentes voltarão a adquirir direitos perante a Caixa Geral de Aposentações de onde tinham sido excluídos.

O esclarecimento das questões relativas à não aplicação da PACC ao universo dos docentes do ensino artístico foi remetido para reunião a realizar no âmbito da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário no próximo dia 12, às 16 horas.

Sobre a vinculação/integração na carreira dos docentes que garantem as necessidades permanentes destas escolas há largos anos (no caso dos Conservatórios com lugares do quadro criados e preenchidos apenas a 40%), questão já colocada pela FENPROF ao MEC, e reafirmada no presente ano letivo, o Secretário de Estado da Administração Escolar propôs que fosse feito o pedido de agendamento de nova reunião com a explicitação desse ponto – vinculação.

Neste contexto, os docentes da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa estão na disposição de suspender a greve marcada para esta semana, decisão que será sujeita a ratificação amanhã, dia 10, em plenário de docentes.

O Secretariado Nacional da FENPROF
9/12/2013 


 
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