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FENPROF
02 jul 2010 / 16:27

Profissionalização extraordinária de professores contratados com habilitação própria pela UA

Nos termos do protocolo que o SPGL/FENPROF estabeleceu com a Universidade Aberta (UA), abrangendo todos os associados dos sindicatos da Federação, para a realização de cursos extraordinários de profissionalização de professores contratados, encontra-se tudo preparado para se dar início às respectivas inscrições, faltando apenas a validação já prometida pelo ME.

Esta validação consistirá na publicação pelo ME de um despacho estabelecendo as respectivas condições, nomeadamente o tempo de serviço – 6 anos até 31 de Agosto ou, segundo a nossa proposta, 31 de Dezembro de 2010.

O ME que, segundo afirmam os seus responsáveis, já terá o despacho pronto, mas ainda não assinado, necessita de ultrapassar a sua insuportável letargia e publicar o referido despacho ou, como já foi admitido como possível em reunião entre o ME e a UA, vertê-lo num protocolo entre as duas entidades, estabelecendo as referidas condições de validação.

Neste momento e dando já espaço para a, infelizmente, habitual lentidão do ME nestas matérias, a fase de inscrições está a ser preparada para o início do próximo mês de Setembro.

Alertamos os colegas interessados para estarem atentos à abertura das inscrições. Continuaremos a acompanhar o processo pressionando o ME através da Secretaria de Estado (SEAE) para dar cumprimento ao pouco que dela necessitamos: que não bloqueie a possibilidade de os professores contratados com habilitação própria terem esta importante oportunidade de desbloquear a sua situação profissional.

A FENPROF continua a reivindicar o fim dos impedimentos de acesso ao concurso nacional impostos aos professores de habilitação própria e a criação de condições para que aqueles de quem, afinal, o ME necessita, possam aceder à respectiva profissionalização. No imediato, espera a FENPROF que a possibilidade de profissionalização em apreço não seja unilateralmente posta em causa pelo ME, por inoperância ou injustificável decisão política.

O Secretariado Nacional
Lisboa, 01 de Julho de 2010

 

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