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FENPROF
28 jun 2011 / 09:13

Saudação da FENPROF ao Congresso da OLME

Amigos, Companheiros e Camaradas da OLME,

Se estar com os amigos, sempre que é possível, é um desejo de todos os dias, estar com os amigos nos momentos que são, para todos, de maior dificuldade, mais importante se torna, pois mais fortes ficam os laços de solidariedade… neste caso, ainda por cima, são dificuldades e problemas comuns que os nossos dois povos bem conhecem, pois estão a ser alvo das mesmas pressões, das mesmas políticas e dos mesmos castigos!

Trocarmos informações, partilharmos experiências e apoiarmo-nos solidariamente num momento como este é muito importante, pois os tempos são muito difíceis e complexos, o ataque que está a ser desencadeado contra os trabalhadores europeus é muito violento, sentindo-se, com particular incidência, nos países com economias mais frágeis que, por isso, são vítimas da ganância do capital internacional que encontra, nesta Europa cada vez menos social, um espaço favorável ao desenvolvimento das suas políticas neoliberais.

O que está a acontecer em Portugal com os professores e com a Escola Pública não é de hoje, mas começou a ganhar forma há muitos anos. Sem negociação, as carreiras dos professores, como de todos os funcionários públicos, estiveram suspensas entre 2005 e 2008; os salários foram congelados durante anos seguidos, sendo-lhes aplicado, sem negociação, o designado aumento-zero; a profissão de professor que era desenvolvida com estabilidade, tornou-se precária para mais de 30% dos docentes, principalmente a partir de 2006; cerca de 6.000 escolas primárias foram encerradas nos últimos 6 anos; em 2010 foram criados os primeiros mega-agrupamentos de escolas – espaços desumanizados que chegam a ter 3.000 alunos – e a troika FMI-UE-BCE quer agora que isso se estenda a todo o país, pretendendo, nele, fazer desaparecer muitos municípios, com prejuízo grave para as zonas mais desfavorecidas; os apoios sociais aos alunos e suas famílias baixaram, apesar de ¼ da população ter caído em situação de pobreza; as condições de trabalho nas escolas degradaram-se nos últimos anos, devido aos sucessivos cortes de financiamento que resultaram numa progressiva escassez de recursos.

Estas políticas e estas medidas não transparecem nos resultados educativos obtidos, pois, ao mesmo tempo, foram tomadas medidas administrativas que influenciaram as estatísticas, mas tal não passa de um embuste que disfarça os problemas em vez de os resolver. Dir-se-ia que o doente está pálido, mas bem maquilhado.

Contudo, este ano de 2011 está ser o pior de todos, neste violento ataque que tem sido desferido contra os trabalhadores, os serviços públicos e a própria organização democrática da sociedade portuguesa. O ano começou com um novo congelamento dos salários e das carreiras docentes, com a proibição de entrada de novos trabalhadores na Função Pública e com reduções muito fortes nos orçamentos das áreas sociais, como é o caso da Educação. O Orçamento de Estado para 2011 cortou mais de 800 milhões de euros à Educação prevendo-se que, nos próximos dois anos, o corte atinja os 1.200 milhões de euros. Já este ano, houve a tentativa de aprovação de um novo PEC em 2011, mas foi reprovado pelo Parlamento. Em sua substituição, o governo do Partido Socialista – que cessou funções durante esta semana por ter perdido as eleições – entregou-se nos braços da troika FMI-UE-BCE e, com as suas políticas de direita, ofereceu o país aos partidos da direita que agora recuperaram a maioria e se preparam para governar nos próximos 4 anos.

Mas é a troika estrangeira quem, verdadeiramente, governa o nosso país com imposições que, como na Grécia, provocarão mais desemprego, maior precariedade, novas reduções dos salários, grande aumento de impostos, redução dos apoios sociais devidos aos desempregados, redução do valor das pensões de aposentação, fragilização e destruição de sistemas públicos de saúde, educação e segurança social, encerramentos de serviços públicos, privatizações em sectores estratégicos da economia nacional, como sejam a energia, transportes, produtos petrolíferos ou banca. São postas em causa importantes funções sociais do Estado. A direita, agora regressada ao poder, quer ir ainda mais longe e refere até a possibilidade de privatização da gestão das escolas e o reforço do apoio financeiro aos colégios privados. Pretende reduzir o Estatuto da Carreira Docente ao mínimo e quer que os directores das escolas, de forma discricionária, passem a seleccionar os professores, acabando com os critérios universais e objectivos de selecção que hoje existem. Fala, também, de um modelo de avaliação de professores que poderá ser ainda mais penalizador dos docentes do que o actual e esse já é bem negativo. Estando as carreiras congeladas, essa avaliação, como não é formativa, é uma autêntica inutilidade que perturba o funcionamento das escolas e o relacionamento entre os docentes. Servirá apenas para controlar e fiscalizar a acção dos professores, não apenas no plano profissional, mas condicionando a sua intervenção cívica e sindical.

Estarmos aqui convosco é muito importante para conhecermos o que se passa na Grécia com a Educação e com os seus principais protagonistas, os professores. Queremos colher os vossos testemunhos, as vossas respostas à crise, conhecer as alternativas que apresentam e saber das lutas que desenvolvem.

Companheiros,

Os professores portugueses têm sabido responder com acções, lutas e propostas à ofensiva do capital e da direita. Num só ano realizámos duas manifestações em Lisboa em que participaram mais de cem mil professores, de um universo de cento e cinquenta mil, tendo sido essas as maiores manifestações de sempre que os professores realizaram em Portugal.

Os tempos são cada vez mais complexos e difíceis, pelo que os problemas não estão nada fáceis de resolver. A luta deve ser protesto, mas não pode ser apenas protesto. É preciso que os Sindicatos apresentem alternativas em que os trabalhadores acreditem para se unirem em sua defesa. A luta por aspectos sectoriais é importante, mas é preciso perceber que, cada vez mais, a luta terá de ser convergente, geral, pois a natureza dos problemas que se abatem sobre cada sector é comum. Uma luta que terá de ser desenvolvida em cada país, pois é aí que os trabalhadores vivem os problemas, mas que deverá conhecer momentos de articulação entre todos os países, em especial à escala europeia. Aos trabalhadores é preciso dizer que este caminho dos sacrifícios não é inevitável e que há alternativas. É sempre assim em democracia: nunca há um só caminho para resolver os problemas, há sempre alternativas e a prova disso são os passos importantes que, por exemplo, na América Latina são dados em sentido diferente dos que se dão na Europa.

Tendo, em Portugal, o novo governo tomado posse esta semana, os tempos são de aparente calma, mas só aparente. Em breve, o protesto, a contestação e a luta voltarão a tomar conta das ruas. À maioria política que a direita alcançou, não corresponderá uma maioria social de apoio. Nós Sindicatos, nós CGTP, nós FENPROF, nós trabalhadores portugueses estaremos empenhados nesta luta do trabalho contra o capital, do povo contra as políticas de direita, dos portugueses contra uma ingerência estrangeira que pretende deitar abaixo alguns dos pilares mais importantes em que assenta a democracia que conquistámos com a Revolução que, em 1974, fizemos com Cravos! Não conseguirão porque nós saberemos resistir.

Um bom Congresso; uma boa reflexão neste momento de tão grande complexidade; um bom contributo para a luta que nos deve comprometer e que todos temos de assumir.

 Élines ke portogali kathigités me alilegii enadia stin politiki tis evropaikis enossis ke tu DNT. [Professores gregos e portugueses estarão unidos e solidários na luta contra as políticas da UE e do FMI]

 Vivam os professores gregos e portugueses!

Vivam os trabalhadores de toda a Europa e do mundo!

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