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FENPROF
23 set 2008 / 17:32

Dia Mundial dos Professores: os Professores contam, embora não entrem nas contas do ME e do Governo

O Ministério da Educação transformou-se numa verdadeira agência de publicidade do Governo e, o que é mais grave, na maior parte dos casos, de publicidade enganosa! Pelo que se tem visto, a Ministra da Educação viaja de norte a sul, ora promovendo o Governo, ora o seu partido, presumindo-se que tenha deixado de governar para se dedicar a este tipo de actividade promocional.

Pelo caminho, provavelmente no calor da propaganda, são feitas afirmações que, entusiasmos à parte, deixam a nu as fragilidades daquilo que é dito. Por exemplo:

- A Ministra afirmou ter a ambição de reduzir a "zero" o insucesso escolar no ensino básico; poderá ambicionar atingir esse objectivo quem retirou os apoios necessários a milhares de alunos com necessidades educativas especiais? Quem obriga milhares de alunos do 1.º Ciclo a longas viagens diárias para frequentarem a escola, ou em muitos casos, a deslocarem-se a pé por não terem direito a transporte escolar? Ou quem não conseguiu garantir a generalização da Educação Pré-Escolar?

- A Ministra afirmou que poderá ser abandonado o objectivo da obrigatoriedade de 12 anos porque a escola está a cumprir o seu papel, baixando os níveis de abandono e insucesso escolares; não seria essa a condição indispensável para o alargamento? Ou será que a própria governante reconhece a artificialidade das estatísticas que apresentou ao País?

- O Primeiro-Ministro, em mais um dia de "show mediático", disse que, na Legislatura, o Governo já abriu 150 novos centros educativos; Onde ficam esses 150? Quantos sobram se retirarmos os que resultam da simples transferência de alunos de EB1 para instalações de EB 2.3, sem que tivesse existido qualquer investimento significativo? E se subtrairmos, também, os que correspondem a soluções provisórias, de quantos falará o Primeiro-Ministro? Onde foi o Primeiro-Ministro descobrir os 900 milhões de euros que referiu no seu discurso de ontem (22/09/2008), se, hoje, no "site" do ME (documento sobre "Modernização das Escolas") são referidos apenas 407 milhões, o que não dá para mais de 1/3 dos projectos aprovados pelos municípios?

NÃO HÁ ESCOLA NEM ENSINO DE QUALIDADE
SE OS PROFESSORES NÃO CONTAREM E NÃO FOREM RESPEITADOS

Mas, e isso é que os governantes parecem esquecer, há muito mais vida para além dos edifícios, dos equipamentos e, principalmente, da propaganda! Mas essa é a vida que o Governo parece ignorar ou, pior do que isso, maltrata; referimo-nos, naturalmente, aos Professores e Educadores actores fundamentais da escola e de todo o processo educativo.

Ao contrário do que o Ministério da Educação e, de uma forma geral, o Governo tem tentado fazer crer, os Professores contam! E contam tanto que esta foi a consigna escolhida pela UNESCO e pela Internacional de Educação (IE) para o Dia Mundial dos Professores que se assinala no próximo dia 5 de Outubro. A IE representa mais de 60 milhões de profissionais de educação em todo o mundo sendo a FENPROF seu membro fundador.

Por essa razão, a FENPROF adoptou essa feliz consigna para o nosso País e promoverá um conjunto de iniciativas que se destina a denunciar as más condições em que os professores e educadores portugueses são obrigados a exercer a sua actividade profissional.

Aos docentes foi imposto um estatuto de carreira que frustra legítimas expectativas de desenvolvimento profissional, dividindo-os, por razões economicistas, em sub-grupos hierarquizados; foram impostos horários de trabalho que põem em causa a qualidade do desempenho docente, agravados pelas inúmeras ilegalidades que estão a ser praticadas em muitas escolas; foi imposto um regime de avaliação burocratizado que não contribui para a melhoria do trabalho dos professores, antes constitui um terrível constrangimento que instalou nas escolas um novo e mais grave foco de instabilidade; foi imposto um regime de gestão escolar que pretende afastar a generalidade dos docentes da vida das suas escolas?

Sem Professores respeitados, dignificados e valorizados não há escola, nem ensino de qualidade. E essa é a questão que não pode continuar a ser ignorada, sendo esse o mote da campanha que, em torno do Dia Mundial dos Professores, a FENPROF promove. Essa campanha contará com inúmeras iniciativas, a desenvolver entre os dias 1 e 8 de Outubro, de entre as quais se destacam:

- Lançamento de abaixo-assinado de exigência de revogação do "ECD do ME". A recolha de assinaturas iniciar-se-á no dia 1 de Outubro.

- Distribuição nas capitais de distrito e em outras cidades do país, no dia 5 de Outubro, de folheto à população sobre a importância da profissão de Professor. O Secretário-Geral da FENPROF participará no conjunto de iniciativas que, ao longo de todo o Dia Mundial dos Professores, serão promovidas no Funchal;

- Apresentação, no dia 8 de Outubro, de uma proposta sobre avaliação do desempenho, para discussão pública nas escolas. Pretende-se que a discussão decorra até ao final do mês de Dezembro para, de seguida, ser construída a proposta a assumir pela FENPROF no período já estabelecido para alteração do modelo em vigor que, este ano, assume um carácter experimental.

Serão, ainda, desenvolvidas outras iniciativas, tais como:

- Colocação de MUPPI's, em todo o país, alusivo ao Dia Mundial dos Professores;

- Distribuição, nas escolas, de marcador de livro e distribuição de folhetos sobre o Dia Mundial dos Professores;

- Apelo aos Deputados para aprovarem Saudação aos Professores (já enviado a todos os grupos parlamentares);

- Emissão de uma colecção de selos sobre o Dia Mundial dos Professores;

O Secretariado Nacional da FENPROF
23/09/2008

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Contém 5 ficheiros em anexo:

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