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FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto pelo ME em eventos internacionais

04 de dezembro, 2020

No início desta semana, as organizações sindicais de educação europeias e da América Latina promoveram duas importantes conferências que analisaram os impactos da pandemia de covid-19 no setor da Educação em todo o mundo. Condicionadas pelas restrições impostas pela pandemia, tanto a Conferência do Comité Sindical Europeu de Educação, como a Conferência Internacional da Federação de Sindicatos de Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) decorreram por videoconferência.

Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, participou na Conferência Internacional “Em defesa da educação, da ciência e da cultura, ao serviço dos nossos povos e nações”, organizada pela FESIDUAS e pela CEA. Esta Conferência Internacional realizou-se esta terça-feira, 1 de dezembro, e reuniu representantes das principais organizações sindicais de Educação da América Latina, América Central e Europa. (Assista aqui ao vídeo da Conferência na íntegra)

Na sua intervenção, Mário Nogueira denunciou um problema maior, para além da pandemia: “em nome da pandemia há governos que pretendem limitar direitos e pôr em causa, até, as normas mais elementares de relacionamento democrático. Aqui, vivemos esse grave problema: o governo bloqueou, há muito tempo, todas as linhas de diálogo e negociação com os sindicatos (…) e apesar de a negociação coletiva ser obrigatória por lei, o ministério da Educação não respeita a lei, como não respeita os professores e as suas organizações sindicais”.

Também Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional e Secretária Internacional da FENPROF, denunciou a situação na sua intervenção na Conferência do Comité Sindical Europeu da Educação: Campanha pela valorização da Profissão Docente, para a Solidariedade, a Democracia, a Igualdade e a Sustentabilidade. “Em Portugal, como em muitos outros países, não existe vontade política para envolver os professores e os seus sindicatos no desenvolvimento de estratégias e políticas para melhorar os sistemas educativos e o estatuto da profissão docente. A última reunião entre o Ministro da Educação e os sindicatos realizou-se em janeiro (como se, de então para cá, não houvesse uma pandemia a afetar a educação)”, afirmou.

Por seu turno, Pedro Oliveira, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, destacou, na sua intervenção, o problema do subfinanciamento constante da Educação e, em concreto, do sistema de Ensino Superior e Investigação, desde 2010, para concluir: “importa, por isso, reforçar as ligações entre as diferentes organizações sindicais da região da Europa, aprofundar a nossa capacidade coletiva para lidar com ameaças comuns e desenvolver uma resposta mais coordenada ao nível europeu”.