Os dados do INE divulgados mostram que o número de trabalhadores desempregados continua muito alto, não tendo a esmagadora maioria qualquer protecção no desemprego, e o emprego criado é na sua maioria precário.
De acordo com esses dados, em 2015 havia mais de 646 mil desempregados em termos oficiais, sendo a taxa de desemprego de 12,4%. No entanto, a análise desta realidade só fica completa se se juntarem os mais de 522 mil desencorajados e subempregados e os cerca de 64 mil desempregados ocupados em Contratos Emprego-Inserção e estágios do IEFP, que o INE contabiliza como empregados. Isto significa que em Portugal há mais de 1 milhão e 168 mil desempregados e subocupados, correspondendo a 22% da população activa. Ao mesmo tempo, a emigração permanece elevada, embora um pouco inferior ao que se verificou em anos anteriores.
A taxa de desemprego entre os mais jovens continua altíssima (32% em termos oficiais), assim como o desemprego de longa duração, com 63,5% dos desempregados à procura de emprego há 1 ano ou mais. Isto num quadro em que a cobertura das prestações de desemprego diminuiu relativamente a 2014, não chegando sequer a um terço do número real de desempregados, e o seu valor tem vindo a baixar. Em 2015 o valor médio das prestações de desemprego foi de apenas 452 euros, quando um ano antes era de 466 euros.
O ano de 2015 fica também marcado pelo aumento da precariedade do emprego. Oito em cada dez empregos criados em termos líquidos em 2015 não tem um vínculo permanente, o que significa que o emprego que está a ser criado não é estável nem tem qualidade. A precariedade atinge pelo menos 22% dos assalariados, sendo de mais de 65% no caso dos jovens até aos 25 anos. Por outro lado, cerca de um terço dos assalariados aufere menos de 600 euros mensais e outros 28,5% auferem salários entre 600 e 900 euros, ao mesmo tempo que o nível de escolaridade dos trabalhadores tem vindo a aumentar. Estes dados demonstram que o modelo económico implementado no nosso país continua a assentar em trabalho precário e mal pago.
Aliás, de acordo com dados recentes da OCDE, Portugal é um dos piores países para trabalhar, estando em 4º lugar na lista de países com mais insegurança no trabalho entre os que fazem parte daquela organização, apenas atrás da Grécia, Espanha e Itália.
Esta é uma realidade que importa alterar, o que exige uma mudança de políticas com o objectivo de fomentar o crescimento económico e a criação de emprego com direitos e salários dignos, o combate à precariedade, assim como o aumento da protecção no desemprego, garantindo o acesso de mais beneficiários às prestações durante mais tempo, bem como a elevação do valor médio das prestações.
CGTP-IN
Lisboa, 11.02.2016
