A FENPROF retoma a exigência de abertura de um debate nacional com vista à alteração do regime de direção e gestão em vigor, para que haja mais democraticidade, maior participação da comunidade educativa, prevalência dos aspetos de natureza pedagógica sobre os de natureza administrativa, total elegibilidade dos órgãos e obrigatoriedade de colegialidade na sua constituição, bem como o reforço da autonomia das escolas e dos níveis de descentralização, atribuindo às escolas uma verdadeira autonomia na gestão pedagógica, do currículo e dos processos de Ensino e aprendizagem.