Nacional
Delegação sindical recebida pelo PCP e pelo PEV

FENPROF sensibiliza partidos políticos para a necessidade urgente de colocar a escola pública no lugar que merece

27 de outubro, 2015

Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, foi recebida (29/10/2015) nas sedes do PCP (Rua Soeiro Pereira Gomes) e do Partido Ecologista "Os Verdes" (Av. D. Carlos), em Lisboa. A Federação, recorde-se, solicitou reuniões às direções de todos os partidos com representação parlamentar, na sequência das eleições de 4 de outubro.

A delegação sindical manifestou aos representantes dos dois partidos políticos as suas preocupações face à grave situação a que chegou a Educação, após quatro anos de políticas muitas negativas impostas pelo governo PSD/CDS e que, não apenas, atentaram contra os direitos dos profissionais, como puseram em causa os elevados interesses da Escola Pública.

Integraram a delegação presente nos dois encontros, além de Mário Nogueira: João Cunha Serra (presidente do Conselho Nacional da FENPROF), José Alberto Marques e Graça Sousa (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), João Louceiro (SPRC) e Margarida Fazendeiro (SPM). 

O PCP esteve representado pelo Secretário Geral, Jerónimo de Sousa, por Jorge Pires e Rita Rato. No encontro com o PEV, a delegação da FENPROF foi recebida por Manuela Cunha e Susana Silva.

Quatro anos a lutar

A Federação fez um breve balanço das lutas desenvolvidas pelos professores ao longo da última legislatura. Em síntese, os professores, nestes quatro anos, promoveram oito manifestações nacionais, seis greves, três das quais por períodos prolongados (uma em período de avaliações, outra ao serviço extraordinário e mais uma aos exames “Cambridge”), organizaram uma caravana em defesa da Escola Pública que percorreu todo o país durante um mês e tiveram muitos outros momentos de luta por objetivos muito determinados, como o combate à PACC ou à municipalização, a defesa do emprego, do descongelamento das carreiras, pela vinculação dos contratados ou por um regime de aposentação justo e adequado às exigências da profissão.

Pela voz do seu Secretário Geral, a FENPROF sublinhou a importância, para o país e para a escola pública, do afastamento das políticas de direita, apontando ainda um conjunto de "alterações fundamentais para que se volte a colocar a Educação no lugar em que deve estar".

"Vontade política"

A FENPROF apresentou ao PCP e ao PEV as suas reflexões e propostas para o futuro imediato, sintetizadas num conjunto de doze medidas, encabeçado pela indispensável suspensão do processo de municipalização iniciado há dois meses em quinze municípios, destacando também, a título de exemplo, a necessidade de alargar o período transitório para os docentes do ensino superior que não concluíram o doutoramento ou não obtiveram o título de especialista, por não terem sido proporcionadas as condições legalmente previstas para tal; reintegrar quem foi, por esse motivo, entretanto, despedido, repondo as condições contratuais; aplicar de imediato a diretiva comunitária para a vinculação de docentes com a habilitação de referência contratados a prazo (medida 11).

"Basta ter vontade política", como referiu Mário Nogueira, para dar luz verde a um conjunto de medidas na área da Educação - umas de caráter imediato e outras que, naturalmente, implicam negociação.

Após a reunião com os representantes do PCP, Mário Nogueira falou à comunicação social (ver vídeo). JPO