Nacional

Congresso da FENPROF em abril de 2016

09 de outubro, 2015

No ano em que será assinalado o 60º aniversário da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores, a FENPROF realiza o seu 12º Congresso, que já tem data marcada: dias 29 e 30 de abril, como foi revelado nesta conferência de imprensa. Recorde-se que o 11º Congresso da Federação teve lugar em maio de 2013, no Fórum Lisboa, com o lema "Afirmar a escola pública, valorizar os professores, dar futuro ao país".

O progresso da Educação e o seu contributo para o desenvolvimento humano e das sociedades depende de uma profissão dignificada e socialmente reconhecida.

Quando em 5 de outubro de 1966, a Conferência Intergovernamental convocada pela UNESCO, em Paris, em articulação com a OIT, aprova a Recomendação relativa ao Estatuto dos Professores (aplicável aos docentes dos ensinos público e privado), estava a ser dado um passo fundamental para a valorização da profissão docente a um nível nunca assumido em todo o mundo.

A Recomendação viria, em 1993, a ser consagrada como documento orientador das politicas educativas, no que ao pessoal docente diz respeito, com a primeira comemoração do Dia Mundial do Professor numa sessão em Genève presidida por Frederico Mayor, à altura, Diretor Geral da UNESCO.

A UNESCO viria, assim, a reconhecer os professores como um grupo profissional fundamental sem o qual “não pode haver nem desenvolvimento durável, nem coesão social, nem paz”. Em 1997, viria a ser complementada com a Recomendação relativa ao Pessoal do Ensino Superior. Dez anos depois, Koïchiro Matsuura, Diretor geral da UNESCO, e Juan Somavia, Diretor geral da OIT, reafirmam a importância e atualidade dessas Recomendações.

Apesar da validade e da atualidade da Recomendação relativa ao Estatuto dos Professores e de, esta, reconhecer o papel essencial destes profissionais no progresso da educação e a importância do seu contributo para o desenvolvimento do homem e da sociedade moderna, têm sido muitos os ataques que contra a profissão têm sido desferidos no nosso país. Os últimos quatro anos são exemplo destacado dessa ofensiva.