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4 anos resistir, 4 anos a lutar por uma profissão valorizada, uma escola respeitada e uma sociedade mais justa
A defesa da escola pública, as condições de trabalho nas escolas (com destaque para os horários e a aposentação) e aspetos de ordem socioprofissional dos docentes são os três eixos fundamentais da intervenção da FENPROF no novo quadro político resultante das eleições de 4 de outubro passado. A síntese é de Mário Nogueira, na conferência de imprensa que a Federação realizou (9/10/2015) em Lisboa, após dois dias de reunião do seu Secretariado Nacional.
O Secretário Geral da FENPROF referiu que agora existem condições mais favoráveis à resolução de problemas que afetam docentes e investigadores e que têm a ver com a defesa da Escola Pública, tendo salientado, no quadro da intervenção junto dos partidos políticos e do próximo governo, a entrega do documento da FENPROF com as “12 medidas de concretização imediata”.
Também presentes na mesa deste encontro com a comunicação social os dirigentes Manuel Micaelo (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), João Louceiro (SPRC), Manuel Nobre (SPZS), Francisco Oliveira (SPM) e António Lucas (SPRA).
O Secretário Geral da FENPROF lembrou que a direita perdeu a maioria absoluta na Assembleia da República e que o novo quadro político dá confiança e abre possibilidades de desbloquear situações em vários domínios, tanto no campo da escola pública, como nas questões socioprofissionais dos docentes.
Quatro anos a lutar
"Os professores lutaram muito ao longo desta legislatura e a FENPROF deu o seu contributo, desde a primeira hora", realçou o dirigente sindical, que recordou os mais de 3 milhões de euros que PSD e CDS retiraram à escola pública.
Foram (mais) quatro anos a lutar por uma profissão valorizada, uma escola respeitada e uma sociedade mais justa. Foram quatro anos a resistir a uma ofensiva "também muito ideológica", em que o governo de Passos, Portas e Crato atacaram violentamente a escola pública, no quadro de uma política contra as funções sociais do Estado.
"Esperamos que venha aí um governo diferente. Chega de fuga ao diálogo", observou Mário Nogueira noutra passagem. "Há mais de dois anos que não vemos o senhor ministro, não há reuniões com a organização mais representativa dos docentes, apesar de as termos solicitado várias vezes".
O pedido de reuniões urgentes a todas as direções partidárias, a todos os grupos parlamentares e ao MEC, depois do futuro governo ser empossado, é uma das ações aprovadas pelo Secretariado Nacional. Na próxima semana arrancam em todas as escolas reuniões de debate, auscultação e mobilização. A 7 de novembro reunirá o Conselho Nacional, órgão máximo da Federação entre Congressos.
Aposentação e 1º Ciclo
do Ensino Básico
Durante a conferência da imprensa, Mário Nogueira destacou duas preocupações que, certamente, irão dar origem a várias ações da FENPROF. Em relação à aposentação, o dirigente sindical chamou a atenção para o "desgaste tremendo" que o trabalho nas escolas exige. A Federação denuncia as condições e horários de trabalho dos professores completamente desajustados em relação à natureza pedagógica da atividade que desenvolvem e exige um regime excecional de aposentação dos professores. "Isto é uma matéria de atualidade fundamental", realçou Mário Nogueira. Neste sentido, a FENPROF vai lançar uma campanha, que iremos acompanhar aqui e no JF.
Outra situação em foco é a do 1º Ciclo do Ensino Básico, um setor "vergonhosamente esquecido pelo Ministério da Educação". O 1.º CEB, na sua globalidade, constitui um problema gravíssimo, com o MEC a demitir-se das suas responsabilidades ao nível da organização do setor e as situações a revelarem-se absolutamente desiguais, indo desde o regime de monodocência pura e dura à pluridocência assumida, com AECs espalhadas ao longo do dia, horários sem regras para alunos e professores, com alunos com NEE sem turmas reduzidas, etc.
"É necessário travar rapidamente esta desregulação", sublinhou. Mário Nogueira revelou ainda que a FENPROF vai desencadear uma campanha ("Roteiros do 1º Ciclo"): "Iremos a escolas de todas as regiões do país, vamos denunciar o que está mal e propor alternativas". / JPO
