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FENPROF
24 set 2015 / 13:44

Negligência de MEC e governo em relação às condições de trabalho nas escolas

A existência de níveis muito elevados de dióxido de carbono e radão em escolas do 1.º Ciclo e jardins de infância no norte do país, confirma a indiferença das entidades que tutelam estabelecimentos de ensino face aos problemas ambientais que neles existem, designadamente a qualidade do ar que é respirado diariamente por milhão e meio de alunos e mais de duzentos mil profissionais docentes e não docentes, da educação pré-escolar ao ensino superior e tanto em escolas públicas como privadas do continente e das regiões autónomas.

Infelizmente, porém, os problemas de qualidade do ar em estabelecimentos escolares não se resumem ao dióxido de carbono e ao radão. Ao longo dos últimos anos, o problema da existência de amianto em materiais de construção das escolas foi levantado várias vezes por organizações diversas, como a FENPROF ou a QUERCUS.

O problema ganhou uma especial relevância em relação às escolas básicas dos 2.º e 3.º Ciclos, às secundárias, às instituições de ensino superior e a serviços dependentes do MEC, tendo o governo sido obrigado a divulgar uma lista onde, segundo afirmava, “presumivelmente” existia amianto. Contudo, em relação às escolas do 1.º Ciclo e jardins de infância, que dependem das câmaras municipais, aos estabelecimentos dependentes dos governo das regiões autónomas e às escolas particulares e cooperativas não foi publicada qualquer lista, desconhecendo-se, mesmo, se existe algum levantamento.

Perante as pressões a que foi sujeito, o governo, através do MEC, viu-se obrigado a desenvolver algumas ações de remoção do amianto, só que, chegados ao fim da Legislatura, não há qualquer informação sobre quais as escolas em que este foi removido. Aliás, nunca se conheceu qualquer plano de remoção que fixasse prioridades, não se conheceu qualquer levantamento rigoroso sobre as situações existentes e nunca houve, tal como estava o governo obrigado, qualquer informação sobre a matéria dirigida às comunidades escolares. O que se sabe é que, em algumas escolas, o levantamento foi feito “a olho”, na sequência de telefonema, e a remoção fez-se sem que se verificassem as condições de segurança adequadas e obrigatórias, havendo mesmo casos em que aconteceu em período de aulas. Onde se “despejaram” os materiais removidos também se desconhece.

Mas mesmo onde foi removido o amianto, esta remoção limitou-se a coberturas, provavelmente por serem mais visíveis. Outros materiais de construção não foram sequer considerados nos levantamentos efetuados. Portanto, o atual governo sairá de cena sem que tivesse sido criado um programa nacional de medição da qualidade do ar nas escolas portuguesas, de monitorização de situações de risco e de rastreio, junto das populações escolares, de doenças que possam resultar das más condições em que trabalham ou estudam nas escolas.

A FENPROF saúda o estudo desenvolvido por investigadores da Universidade do Porto por recolocar na agenda política este problema que é gravíssimo, pois tem implicação na própria vida das pessoas. As preocupações que são adiantadas, na sequência deste estudo, confirmam as razões por que a FENPROF tanto tem insistido na necessidade de encarar este como um problema cuja resolução não pode continuar adiada. E reforçam a legitimidade das acusações que têm sido dirigidas a MEC e governo de desvalorizarem esta questão.

A FENPROF entende que o próximo governo terá de dar prioridade à aprovação de um plano nacional de deteção e monitorização destes problemas e que inclua, ainda, a realização de rastreios regulares sobre as condições de saúde das populações escolares e a calendarização para a remoção de todos os materiais que contenham amianto ou a tomada de medidas adequadas para outros problemas que se detetem. Por exemplo, em alguns casos, o problema decorre da desajustada ventilação de salas de aula ou mesmo do exagerado número de alunos existente nas turmas. Só com essas medidas o governo respeitará as normas legalmente estabelecidas sobre Segurança e Higiene no Trabalho que, no caso da Educação, têm sido simplesmente ignoradas pelas equipas ministeriais.

O Secretariado Nacional
24/09/2015 


 
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