Decorreram, na cidade de Amarante, as Jornadas do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) com uma reflexão sobre a política de Língua, o futuro do EPE e as questões fundamentais da realidade socio-profissional dos docentes. Os participantes nesta iniciativa manifestaram a sua mais forte apreensão pela demora na publicação e entrada em vigor dos aspetos que resultaram da revisão do Regime Jurídico do EPE, e que foram consensualizados, através de processo negocial realizado e concluído há cerca de dois meses.Estas Jornadas, que tiveram como lema "Analisar o presente, perspetivar o futuro", foram promovidas pelo Sindicato dos Professores no Estrangeiro/FENPROF. No primeiro dia (24/08) registaram-se intervenções de autarcas, de dirigentes sindicais, de uma representante do Camões, Instituto de Cooperação e da Língua, Madalena Arroja; e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
"O programa eleitoral da coligação PSD/CDS é um autêntico manual de privatização, com vista à privatização também da área da Educação. Contratos simples, de desenvolvimento e de associação são as modalidades que se pretendem reforçar para contratualizar com privados respostas que deverão ser públicas, seja ao nível do apoio a alunos com necessidades especiais, seja para a universalização do pré-escolar a partir dos três anos, para os serviços de psicologia e orientação ou para a oferta de vias ditas vocacionais ou profissionalizantes", sublinhou Mário Nogueira no primeiro dia dos trabalhos.
"Este manual tem, pelo menos, uma vantagem: ninguém poderá dizer que não está avisado. Está lá tudo...", acrescentou o dirigente sindical.
Mário Nogueira fez um balanço, no ensino, dos quatros anos de legislatura que agora termina, alertou para as consequências das políticas de privatização e municipalização e realçou que se aproxima um momento fundamental na vida do país: "os portugueses vão ser chamados a decidir no próximo dia 4 de outubro". "Se, na verdade queremos mudar, teremos de levar essa vontade até ao voto", concluiu.
O Secretário Geral do SPE, Carlos Pato, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, abriu os trabalhos das Jornadas, apresentando os oradores convidados. O dirigente do SPE caracterizou estas primeiras Jornadas como "oportuno momento de reflexão" sobre matérias fundamentais dum "terreno (leia-se setor de ensino) cada vez mais difícil".
Carlos Pato deixou um alerta e um pedido: "que os responsáveis autárquicos, que os representantes do poder local exerçam as suas influências junto do Governo central de forma a reforçar o ensino da língua como fator de união e preservação das nossas riquezas culturais, quer antropológicas quer históricas. Esta região está exponencialmente bem representada em países como a Suíça e o Luxemburgo, entre outros, e são destinos de várias deslocações dos seus representantes autárquicos e governamentais."
"É necessária uma intervenção direta junto destas comunidades no sentido de as sensibilizar para a manutenção da aprendizagem e consolidação dos conhecimentos de uma das nossas maiores riquezas: a língua", acrescentou.
Seguiram-se as intervenções dos Presidentes das Câmaras Municipais de Amarante e do Marco de Canavezes; da representante do Camões IP, Madalena Anacleto Arroja; do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
O papel dos professores do EPE
José Luis Gaspar, autarca de Amarante, chamou a atenção para a crescente importância da língua portuguesa no mundo ("a quinta mais usada no universo da net") e valorizou o papel dos professores do EPE, referindo a dado passo que "o Sindicato deve manter as suas preocupações e intervenção na defesa da carreira docente destes profisionais".
Para o presidente da CMA, há que "manter viva a língua portuguesa lá fora" e, deixando um desafio às entidades responsáveis - incluindo as autárquicas - apontou como prioridade a dinamização de políticas apontadas ao apoio às comunidades de emigrantes: "há que criar condições para que os nossos emigrantes, em particular os jovens, possam regressar a Portugal e aqui prosseguir as suas vidas". "É preciso fazer mais nesta matéria", salientou José Luis Gaspar.
"O reconhecimento político da importância da língua" esteve em foco também na intervenção de Manuel Moreira, presidente da Câmara de Marco de Canaveses. Deixando uma breve reflexão sobre "linguagem, cultura e comunicação", o autarca referiu que a construção de uma política de língua consistente é "um gigantesco desafio", que exige "estratégias adequadas".
"O Estado deve reconhecer a missão dos professores do EPE, uma das mais nobres misões à face da Terra", realçou Manuel Moreira.
Internacionalização da língua portuguesa
"Os professores devem formar cidadãos dialogantes, que construirão pontes", afirmou Madalena Arroja. Apoiada num power point, a intervenção da representante do Instituto Camões lembrou que "é fundamental desenvolver políticas de aproximação cultural e linguística e realçou a "missão" dos professores do EPE.
Madalena Arroja dedicou a maior parte da sua intervenção ao trabalho de internacionalização e expansão da língua portuguesa desenvolvido pelo Camões, dando exemplos de todos os continentes. Na China, em apenas 10 anos, os cursos de estudos de língua portuguesa passaram de 4 para 21 instituições universitárias. EUA, Argentina, Uruguai, Espanha, Croácia, Bulgária, Noruega, República Checa, Polónia e Roménia são outros países citados por Madalena Arroja como exemplos da presença crescente da língua portuguesa.
A representante do Camões destacou a importância da formação de professores para a internacionalização da língua portuguesa.
O Secretário de Estado das Comunidades afirmou que "a língua portuguesa é um universo de oportunidades", confirmou que o Instituto Camões não consegue responder ainda a todos os desafios por falta de meios e prometeu a consolidação da rede do EPE, afirmando que há alunos a que "ainda não conseguimos chegar", nomeadamente nas "comunidades mais dispersas".
Na manhã do segundo dia das Jornadas (25/08/2015, terça-feira) os elementos da direção do SPE e associados presentes realizaram um oportuno debate sobre dois temas centrais:
- “A política de Língua e o futuro do Ensino Português no Estrangeiro"
- “O papel do Sindicato dos Professores no Estrangeiro no contexto do EPE".
JPO
