A CGTP-IN participará no desfile convocado pelo Manifesto em Defesa da Cultura, que, a partir das 18 horas desta terça-feira, 9 de junho, ligará o Largo do Camões ao Cais das Colunas, em Lisboa, por outra política para a Cultura.
Alguns dados sobre a realidade laboral no sector da Cultura:
Os sucessivos governos têm vindo a adoptar, no que à Cultura diz respeito, uma “política do ramalhete”: a Cultura como instrumento de promoção e de propaganda política; a Cultura como enfeite de cerimónia; a Cultura “para inglês ver”.
É preciso lutar contra a política de desinvestimento, mas também de precarização laboral neste sector!
A generalização da precariedade laboral, o desinvestimento, a secundarização do sector levam muitos trabalhadores qualificados a procurarem outras soluções. De acordo com as Estatísticas da Cultura 2013 (INE), 40,2% da população empregada nas actividades culturais e criativas, em 2013, tinha como nível de escolaridade completo o Ensino Superior. O mesmo estudo indica, no entanto, que, no mesmo ano, houve um decréscimo de 4,7% no total da população empregada neste sector (73,1 mil pessoas) face ao ano anterior.
De acordo com o mesmo estudo do INE, as câmaras municipais afectaram, em 2013, menos 5,8% (-23 milhões de euros) do que no ano anterior às actividades culturais, criativas e desportivas. Uma tendência para o desinvestimento que se regista, de forma acentuada, desde 2009, de acordo com o Inquérito ao Financiamento Público das Actividades Culturais das Câmaras Municipais (INE) e a PORDATA.
A promoção do acesso aos bens culturais e da sua fruição, um preceito constitucional, tem vindo a ser relegada para a iniciativa privada, lançada aos “ventos dos mercados”. Veja-se, por exemplo, o que sucedeu no sector dos museus a cargo da Direcção-Geral do Património Cultural: de acordo com os dados desta mesma entidade, trabalhados pela PORDATA, desde 2011 que se regista uma queda abrupta no número de visitantes. Este foi o ano em que, em nome dos “inevitáveis” cortes que “se impunham”, se acabou com as entradas gratuitas nestes museus. Coincidência?
É necessária uma outra política para a Cultura, uma política que reverta esta situação desastrosa e que promova o trabalho com direitos e ponha um travão à precariedade e ao trabalho não-remunerado.
A inexistência de dados estatísticos mais recentes esconde certamente um panorama muito mais desolador, fruto de políticas desenvolvidas pelo governo do PSD/CDS, que com objectivos ideológicos, desvalorizou por completo o potencial que esta área tem para o desenvolvimento económico, social e cultural.
É por estas e tantas outras razões que é fundamental sairmos à rua amanhã, todos e todas, e dizer: basta!
CGTP-IN
Lisboa, 08.06.2015
