O MEC deve respeitar compromissos que assumiu com as escolas particulares e cooperativas de ensino artístico especializado. Há que tomar medidas urgentes para concretizar o pagamento dos salários em atraso aos docentes e para alterar as condições de financiamento dessas instituições.
Estas foram duas notas salientes da conferência de imprensa realizada na tarde da passada quarta-feira, 4/02/205, nas instalações da Academia de Música de Almada, na Trafaria.
"É uma vergonha! Andam a brincar com as nossas vidas", ouviu-se neste encontro com os jornalistas. Na melhor hipótese, algumas destas escolas receberam 15% do financiamento que lhes era devida (a primeira “tranche”) e boa parte delas nem sequer isso recebeu. Segundo já é público, o MEC enviou já muito tarde os documentos necessários para o Tribunal de Contas e fê-lo de forma incompetente, como é seu timbre, o que levou a que os atrasos se tornassem ainda maiores.
As consequências deste comportamento irresponsável do ministério de Nuno Crato são terríveis: há professores a passar mal, sem dinheiro para alimentarem os filhos, pagarem a renda de casa ou deslocarem-se para os locais de trabalho; há escolas que já suspenderam a sua atividade e outras que o farão agora. Vários testemunhos recolhidos pelas equipas de reportagem que se deslocaram à Trafaria confirmam essa realidade.
Situação dramática
Acontece que as escolas estão a ficar em situação absolutamente dramática, pois muitas foram obrigadas a contrair empréstimos bancários para pagarem Segurança Social e IRS dos seus trabalhadores, sob pena de não poderem receber os fundos que lhes são devidos, provenientes do POPH. Porém, os juros que as entidades bancárias cobram não são suportados pelo Governo ou fundos comunitários, mas se não contraírem esses empréstimos, nem sequer poderão receber o financiamento que lhes é devido.
Foi para denunciar esta situação vergonhosa, de um Governo responsável por, há meses, inúmeros trabalhadores não receberem salário, apesar de desempenharem honestamente e com competência a sua atividade, que a FENPROF promoveu esta conferência de imprensa, a que assistiram vários docentes.
O Secretário Geral e outros dirigentes da FENPROF estiveram presentes, bem como docentes, pais, alunos e diretores de escolas de ensino artístico de várias localidades, incluindo Seia.
"O que estamos aqui hoje a denunciar, particularmente os salários em atrasos dos docentes, é um problema que não devia existir neste país. Falamos de profissionais que trabalham de forma empenhada e que não recebem salários há vários meses. Receber a remuneração é um direito constitucional de quem trabalha. Isto não pode continuar, não é digno de um Estado de direito", salientou Mário Nogueira, que deixou aos docentes a proposta de levar à Assembleia da República este "gravíssimo problema", que afeta diretamente milhares de alunos e que provoca profunda instabilidade em numerosas escolas.
Registaram-se também, neste encontro com a comunicação social, intervenções de docentes e de uma encarregada de educação.
Concentração de 9
de fevereiro
Na próxima segunda-feira, 9 de fevereiro, decorrerá na Av. 5 de Outubro, frente ao MEC, a partir das 11h00, uma concentração nacional de professores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico especializado. Uma jornada de luta que, como referiu a diretora pedagógica da Academia de Música de Almada, "terá intervenções, momentos de música e de silêncio", prevendo-se uma grande participação de docentes. O maestro Vitorino de Almeida colabora nesta ação./ JPO
