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FENPROF
06 mar 2014 / 17:04

Amianto nas escolas: irresponsabilidade e negligência

A FENPROF divulgou, em conferência de imprensa realizada na manhã do passado dia 7 de março, junto à EB 2.3 Eugénio de Castro (Solum), em Coimbra (com a participação do Secretário-Geral, Mário Nogueira), um avaliação da situação, no país, no que  diz respeito ao amianto nas escolas, e as suas exigências para resolver rapidamente o problema, já que em causa está a saúde pública, particularmente de todos quantos fazem dos estabelecimentos de educação e ensino os locais de trabalho e estudo.

Foi, ainda, dada informação pormenorizada sobre a ação judicial de intimação do Governo/MEC, entregue em Tribunal, para que este publicite, como é imposto pela lei em vigor, a lista das escolas e jardins de infância que possuem amianto na sua construção, que ainda não foi removido.

A FENPROF pretende, assim, evitar a continuação desta situação, fruto de uma enorme irresponsabilidade e de uma perigosa negligência por parte do governo e do MEC.

Desde 1 de janeiro de 2005 que o emprego de amianto está proibido na União Europeia (data limite de transposição da Diretiva 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de julho) por, comprovadamente, ser produto altamente tóxico e que poderá provocar cancro pulmonar, mesotelioma e asbestose, quando inalado continuadamente. A Diretiva 2003/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de março, veio impor a necessidade de remoção de materiais contendo amianto sempre que eles estejam presentes em locais de trabalho.

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