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FENPROF surpreende-se com declarações de um ministro que se diz surpreendido

20 de maio, 2013

O ministro da Educação e Ciência afirmou-se surpreendido com a marcação de greves dos professores sem que, antes, tivesse havido qualquer tentativa de negociação.

Surpreendidos ficam os professores por esta afirmação ter sido proferida pelo ministro Nuno Crato e por diversas razões:

  • A sua habitual recusa de diálogo, tendo sido necessários 3 meses e uma forte pressão para que aceitasse dialogar com os Sindicatos;
  • A forma como o MEC tem encarado a negociação: entrega de propostas apenas no início das reuniões; marcação de apenas uma reunião, ainda que em duas partes, recusando acordar qualquer calendário negocial;
  • A falta de credibilidade política de um governante que se comprometeu a não aplicar mobilidade especial aos professores, mas vai aplicar-se; se comprometeu a não aumentar o horário de trabalho para 40 horas, mas irá aumentar; se comprometeu a vincular os professores com mais tempo de serviço, mas deixou de fora mais de 90% com 10 ou mais anos de serviço…

Além do mais, as medidas já aplicadas pelo governo no setor da Educação têm sido muito negativas com consequências gravíssimas nas condições de organização e funcionamento das escolas, na qualidade do ensino, nas condições de trabalho de docentes, não docentes e estudantes e no emprego dos profissionais da Educação.

Se as coisas já eram muito difíceis com as medidas que têm sido impostas, elas tornar-se-ão absolutamente insuportáveis, caso o governo avance com as medidas que, entretanto, anunciou e que tornariam ainda mais difícil a vida das escolas.

Preveem-se ainda maiores cortes na Educação, através de um orçamento retificativo que atingirá as escolas públicas e as famílias, neste caso com graves implicações nos apoios sociais que lhes são disponibilizados. Anunciam-se despedimentos, mobilidade especial, agravamento dos horários de trabalho, novas reduções salariais em cima dos já existentes … será surpreendente a reação e o protesto dos professores?

Quanto a negociação, ou não tem havido ou não passou de uma farsa.

As medidas que acabam por ser impostas são anunciadas em discursos públicos ou através de “fugas” na comunicação social e dadas como inevitáveis; as reuniões “negociais” são apenas para marcar calendário e cumprir requisitos legais, ou seja, negociação efetiva e séria é algo que, há muito, não há.

Neste contexto, surpreendente seria que os professores, perante a atual situação e as ameaças que pendem sobre si, ficassem de braços cruzados.

O Secretariado Nacional sa FENPROF
20/05/2013