A reunião extraordinária do Conselho Nacional da FENPROF, prevista para 18 de maio, foi adiada por uma boa razão: a FENPROF revê-se inteiramente no plano de ação e de lutas decidido pelas organizações sindicais de docentes, num quadro de amplo consenso, encontrando-se completamente comprometida com esse plano e empenhada na sua concretização.
Nesse sentido, os Sindicatos da FENPROF avançam, já na próxima semana, com um exigente calendário de reuniões e plenários para informação, debate e mobilização dos professores com vista à sua participação nas lutas anunciadas e ao êxito das mesmas.
A FENPROF declara-se ainda disponível para, em conjunto com as organizações sindicais que agora reuniram, ganhar os pais e encarregados de educação, os estudantes e os trabalhadores não docentes das escolas para uma luta que associa naturais preocupações com o emprego e as condições de trabalho à qualidade do ensino, posta em causa pelas políticas do governo, e às condições, cada vez mais desiguais, em que as crianças e os jovens portugueses têm acesso à educação e, nas escolas, ao sucesso escolar e educativo.
Unidade e luta contra a mobilidade
especial
Face à situação gravíssima em que se encontra o país, a Educação, a Escola Pública e os profissionais do setor, a FENPROF considera muito importante a unidade e a luta específica de docentes e investigadores contra a mobilidade especial, os despedimentos, desde logo de ainda mais professores contratados e, agora também, dos quadros, o aumento do já impraticável horário de trabalho ou a eliminação das tabelas remuneratórias fixadas nos respetivos estatutos de carreira.
Aquelas medidas, em cima das que foram impostas pelo governo nos dois últimos anos (mais de 200 mega-agrupamentos, eliminação de disciplinas dos currículos, agravamento do horário letivo dos docentes, aumento do número de alunos por turma, grande fragilização dos apoios sociais devidos às famílias, aumento dos custos de frequência, em particular no ensino superior, ou imposição de práticas que conduzem à segregação de alunos com dificuldades de aprendizagem) e das suas gravíssimas consequências (desumanização da escola, empobrecimento curricular, degradação das condições de ensino-aprendizagem, quebras na qualidade do ensino, aumento do desemprego dos docentes em 80%, no último ano, sobre os 105% do ano anterior, desvalorização material do trabalho em mais de 30%, entre outras), a concretizarem-se, terão um efeito devastador para a Escola Pública, a profissão de Professor e o futuro de milhares de crianças e jovens.
Situação excecionalmente grave
É verdade que o plano de lutas anunciado é extremamente duro, porém, corresponde a uma situação excecionalmente grave que, a arrastar-se até setembro, poderá não ter retorno, ficando irremediavelmente perdida qualquer possibilidade de evitar uma catástrofe neste setor tão fustigado pela política em curso e que, como o Primeiro-ministro confirmou há dias em Paris, continua a ser um dos alvos preferenciais do seu governo.
Para a FENPROF, face ao que já está a acontecer e ao que ainda se anuncia, não há margem para hesitar ou parar, caso o governo não se disponibilize para um diálogo consequente que resulte numa negociação séria que permita travar e alterar o rumo negativo das políticas em curso. O primeiro teste a que o governo se sujeitará está marcado para o próximo dia 23 de maio, no MEC. A negociação prevista sobre “mobilidade especial” não pode apenas significar a mudança de sede (do Terreiro do Paço para as Laranjeiras), mas, essencialmente, a mudança de conteúdo na proposta, ficando claro que não se irá aplicar que, finalmente, o MEC se dispõe a fixar em diploma legal todas as atividades desenvolvidas pelos docentes que são, efetivamente, letivas.
Em setembro já será tarde...
Se os problemas não forem solucionados e o governo mantiver a sua obstinação em impor as medidas que anunciou, a FENPROF considerará necessário, após esta primeira fase de luta (que consta da realização de greve ao serviço de avaliações em 11, 12, 13 e 14 de junho, Manifestação Nacional em 15 de junho e Greve Nacional de Professores em 17 de junho), continuar a lutar pois, em setembro, poderá já ser tarde. Quando chegar o momento de tomar essa decisão, então, reunirá o Conselho Nacional da FENPROF que avaliará a situação e decidirá as propostas a apresentar às demais organizações sindicais e aos professores.
Concentração de 25 de maio em Belém
Para além destas lutas específicas, que se adivinham fortes, a FENPROF considera ainda muito importante que os professores, educadores e investigadores participem nas lutas mais gerais dos trabalhadores portugueses, destacando, desde já, a concentração convocada para Belém, para sábado dia 25 de maio, onde se exigirá, ao Presidente da República, que demita o governo e convoque eleições antecipadas. Também no âmbito da Administração Pública, será necessário um grande envolvimento nas lutas que, obrigatoriamente, os trabalhadores levarão por diante contra uma nova e violenta redução do valor do seu trabalho, através da desvalorização direta dos salários e do aumento do horário de trabalho em 14%.
Tal como foi repetidamente afirmado pelos delegados ao seu 11.º Congresso, a FENPROF considera que um primeiro e decisivo passo para travar as atuais políticas e assumir outras que sejam alternativas é a demissão do governo. Se será suficiente, logo se verá; que se torna necessário, é inquestionável. Daí que reafirme esse objetivo patriótico.
O Secretariado Nacional da FENPROF
18/05/2013
