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FENPROF
25 fev 2013 / 15:25

FENPROF esteve no MEC e exigiu a presença do Ministro

"Nada temos contra qualquer Secretário de Estado, nem contra a possibilidade de reunir com eles, pelo contrário: exigimo-lo. Só que o que precisamos de discutir hoje com o MEC são matérias políticas centrais, o que, naturalmente, exige a presença do titular da pasta, exige a presença do Ministro. Precisamos de saber o que pensa o Governo da situação a que chegámos e o que pretende fazer na educação, neste contexto marcado pela avaliação da troika e o corte de 4 000 milhões nas funções sociais do Estado".

São palavras de Mário Nogueira no passado dia 26/02, à tarde, no MEC, onde se deslocou uma delegação sindical da Federação Nacional dos Professores que acabou por não reunir com o MEC face à ausência de Nuno Crato, que, quando esta reunião foi agendada, já sabia que ia estar no estrangeiro, embora, oficialmente, a FENPROF desconhecesse tal situação.

"Precisamos de respostas e esclarecimentos do Ministro a matérias como os horários de trabalho dos professores, os agrupamentos e as ameaças ao emprego dos docentes, sendo estas apenas algumas das situações que continuam a gerar grande instabilidade nas escolas, em todo o país", referiu o Secretário Geral da FENPROF aos jornalistas presentes na "5 de Outubro".

"Desrespeitar a FENPROF
é desrespeitar milhares de professores!"


"O relacionamento institucional tem regras que devem ser respeitadas", acrescentou o dirigente sindical, que observaria ainda: "Desrespeitar a FENPROF é desrespeitar milhares de professores!"

"Sendo lamentável que, até hoje, a reunião não se tenha realizado, sendo evidente uma tentativa de fuga ao diálogo por parte de diversos responsáveis do governo, as razões principais que levam a FENPROF a reiterar a necessidade de reunir com V.ª Ex.ª, são, neste momento, de outra dimensão e importância para a Educação, a Escola Pública, os educadores, professores e investigadores portugueses", lê-se na carta que a FENPROF deixou hoje (26/02/2013) no MEC para ser entregue a Nuno Crato. "Parece que andam todos a fugir. Não têm ou não querem dar respostas", registou Mário Nogueira.

"O desemprego e a instabilidade entre os docentes aumentou fortemente, as escolas atravessam dificuldades crescentes, quer no que respeita à sua organização pedagógica, quer ao funcionamento, o que exige mudanças profundas na legislação que estabelece normas para a organização do ano letivo, as famílias têm cada vez maiores dificuldades para garantir uma escolaridade de sucesso aos seus filhos, mas, apesar da gravidade da atual situação, já se anunciam novas medidas extremamente negativas, o que faz aumentar ainda mais as preocupações dos docentes e investigadores e, naturalmente, da FENPROF que é a sua organização sindical mais representativa", acrescenta a carta entregue pela delegação sindical.

Temas fundamentais

Considerando indispensável a presença do Ministro nesta reunião, "pois a transversalidade das matérias e o nível de informação e compromisso político pretendidos assim o justificam", a FENPROF aponta um conjunto de assuntos para análise, de que se destacam:

- Abordagem genérica e de caráter político sobre o atual estado da Educação e da Investigação em Portugal, designadamente sobre o financiamento, o sentido das políticas educativas em curso, o conteúdo do relatório apresentado pelo FMI e o previsível impacto, no setor, das medidas que resultarão da dita “sétima avaliação da troika”;

- Apresentação de propostas sobre aspetos concretos, tais como: horários de trabalho; mobilidade especial; concurso nacional para colocação de docentes – consideração dos TEIP e “contratos de autonomia” para colocação por concurso nacional e definição de critérios para o apuramento de vagas; critérios para o reordenamento da rede escolar, designadamente a constituição de mega-agrupamentos; anunciada transferência de novas competências para os municípios;

- Definição de regras claras de relacionamento institucional do MEC com as organizações sindicais de docentes que tenham em conta, nomeadamente, a sua representatividade;

- Agendamento de reuniões específicas, designadamente sobre Educação Especial, Ensino Superior e Ciência, Ensino Particular e Cooperativo e também, dado o momento do ano em que nos encontramos, sobre as normas para organização do próximo ano letivo, incluindo dos horários de trabalho dos docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

"A agenda proposta pela FENPROF justifica, pela sua natureza e importância, a necessidade da presença de V.ª Ex.ª enquanto principal responsável no governo para a Educação, a Formação, a Investigação e o Ensino, pelo que, face à impossibilidade de participar na reunião agendada para hoje, a FENPROF solicita a marcação de nova reunião. Dado o Secretariado Nacional da FENPROF reunir nos próximos dias 7 e 8 de março, solicitamos que a reunião pretendida não coincida com aquelas datas, embora fosse importante de, até lá, ser realizada a reunião ou recebida a convocatória para data próxima", conclui a carta. / JPO

Cronologia duma atitude
lamentável

28/12/2012

Em 28 de dezembro passado, como recordou Mário Nogueira, face a um conjunto de problemas que se acumulavam, respeitantes ao funcionamento das escolas e à vida dos docentes (agregações de escolas e agrupamentos, anunciada intenção de municipalização, anunciada intenção de aumentar o horário de trabalho dos docentes, generalização de contratos de autonomia, pagamento a docentes por fundos do POPH, preenchimento de ficha e-Bio pelos docentes), a FENPROF solicitou uma reunião ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

11/01/2013

Face à ausência de resposta, a FENPROF dirigiu-se ao Ministro da Educação e Ciência, em 11 de janeiro, transferindo para si o pedido de reunião, não apenas pela falta de resposta, mas porque, entretanto, as questões que estavam na origem das grandes preocupações dos docentes aumentaram e ganharam contornos mais gravosos.

22/01/2013

Em 22 de janeiro, a FENPROF recebeu dois contatos: um do gabinete do Ministro, transferindo a reunião solicitada para o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, outro, telefónico, da Direção-Geral da Administração Escolar informando que o Secretário de Estado transferira a realização daquela reunião para o Diretor-geral, portanto, para um âmbito estritamente administrativo.

23/01/2013

Por não se tratar de questões de ordem administrativa e por, depois de solicitada a reunião ao Ministro, outras questões se terem colocado, com destaque para a divulgação do relatório do FMI sobre os cortes nas funções sociais do Estado, com destaque para a Educação,  a FENPROF reiterou o pedido de reunião ao Ministro em 23 de janeiro.

30/01/2013

Em 30 de janeiro, a FENPROF recebeu novo ofício do gabinete do Ministro da Educação e Ciência informando do mesmo circuito, ou seja, que o pedido de reunião teria sido remetido ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Assim, face à indisponibilidade do Ministro da Educação e Ciência em receber a mais representativa organização de professores, educadores e investigadores portugueses, ainda mais num momento de tão grande importância para a Educação, as escolas e os professores, sendo constantemente anunciadas medidas que, a concretizarem-se,  teriam consequências gravíssimas – umas decorrentes do Orçamento do Estado para 2013, outras constantes do já referido relatório do FMI –, a Federação Nacional dos Professores solicitou ao Primeiro-ministro a realização de uma reunião com caráter de urgência. Passos Coelho, por seu turno, responsabilizou o Ministro de Educação por esta reunião...

18/02/2013

No arranque da Semana de Luto e em Luta, 18 de fevereiro, no Palácio das Laranjeiras, foi também reiterada, junto do gabinete do ministro, a exigência de marcação de uma reunião de caráter urgente, há muito solicitada, mas da qual Nuno Crato tem procurado fugir, ora remetendo-se ao silêncio, ora remetendo-a para um dos secretários de Estado. O MEC não respondeu e a FENPROF decidiu deslocar-se para a "5 de outubro", comentando na altura:

"O Ministro da Educação confirmou hoje que, para si, as organizações representativas dos professores valem pouco. Sendo verdade que o seu silêncio não surpreende, também é verdade que há silêncios que, para além da interpretação política que têm, são reveladores de uma enorme falta de educação."

Foi preciso esperar mais de seis horas por uma resposta do MEC. Em breve declaração à comunicação social – desta vez à porta das instalações de “5 de outubro” – Mário Nogueira anunciou que o Ministério tinha decidido, finalmente, marcar a reunião com a FENPROF para o 26 de fevereiro (terça-feira), às 16h30.

Com todo o respeito pelos membros da equipa do MEC, o Secretário Geral da FENPROF sublinhou desde logo: “Esperamos que esta reunião não seja com os Secretários de Estado...” Mário Nogueira lembrou,  a propósito, que o Primeiro Ministro, Passos Coelho, já tinha transferido para o Ministro Nuno Crato essa responsabilidade…

As hesitações e a passagem da resposta de uns departamentos para outros dentro do Ministério, face à solicitação desta reunião, foi mais uma prova da desorientação que se vive no MEC  de Nuno Crato e no conjunto do Governo: “A Educação anda à deriva”, alertou Mário Nogueira.

“Vão ter que nos dizer, olhos nos olhos, que futuro querem para a Educação. Basta de compromissos vagos”, concluiu o dirigente sindical. / JPO

 

 

 


 
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Contém 1 ficheiro em anexo:

 CARTA_AO_MINISTRO_DA_EDUCACAO_E_CIENCIA_-_26_02_2013.pdf

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