A FENPROF convoca todos os professores para um grande levantamento cívico contra as políticas de destruição do país e dos serviços públicos, para dizer não! a esta ofensiva, para dizer ao governo e à troika que não estão autorizados a destruir o que se conseguiu, ao longo de muitos anos, com tanto trabalho e esforço: a escola pública de matriz democrática e a profissão de professor.
Esta "convocatória" da FENPROF para a manifestação do próximo dia 26 de janeiro foi realçada por Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada no passado dia 10, em Lisboa, num intervalo da reunião do Secretariado Nacional da Federação. "O FMI não tem regras", alertou o Secretário Geral da FENPROF, acompanhado neste encontro com a comunicação social pelos dirigentes António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS) , António Lucas (SPRA) e Sofia Canha (SPM).
"Se Portugal não se levantasse para impedir a destruição da escola pública, estaria a cometer um suicídio, destruindo o seu futuro", destacou Mário Nogueira, que deixou um forte apelo a todos os professores, incluindo os desempregados e os reformados, docentes de todas as correntes de opinião e a todas as organizações ligadas à esfera da educação - sindicais, profissionais, pedagógicas, culturais e sociais - para que participem na manifestação de 26 de janeiro e nas lutas necessárias para travar esta brutal ofensiva.
Campanha nacional
em defesa da escola pública
Depois de analisar, em traços gerais, o relatório do FMI, agora divulgado, e as políticas do governo contra a escola pública e as outras funções sociais do Estado, o Secretário Geral da FENPROF revelou aos jornalistas que a Federação vai solicitar um conjunto de reuniões a várias entidades, nomeadamente:
- À Associação Nacional de Municípios, para abordar as ameaças de municipalização do ensino;
- Ao Ministro da Educação, Nuno Crato;
- A todos os partidos com representação parlamentar, para lhes perguntar como se posicionam face às medidas anunciadas e ao futuro da escola pública.
Mário Nogueira afirmou ainda que a FENPROF vai preparar uma campanha nacional em defesa da escola pública, a aprovar no 11º Congresso da organização, marcado para maio próximo em Lisboa. "Será, certamente, uma campanha pela positiva, que evidenciará junto da opinião pública a importância, a dinâmica e o alcance da escola pública de matriz democrática".
Esta campanha percorrerá todos os distritos no continente e das regiões autónomas. Em breve será também distribuído aos pais e encarregados de educação, à porta das escolas, um documento "em que se explica porque estamos a lutar e porque é que esta luta é de todos e pelo futuro", acrescentou o dirigente sindical.
Dinheiro para os bancos
e desemprego para os professores
"Não estamos sujeitos a um resgate financeiro, mas sim a um resgate político. Há aqui uma opção política, a de alterar uma sociedade que se democratizou; querem destruir esta sociedade em nome de interesses estranhos aos portugueses", sublinhou Mário Nogueira no início desta conferência de imprensa, referindo-se ao previsível "relatório" do FMI, "encomendado pelo governo": "não é çpor acaso que o FMI agradece a colaboração de membros do governo e de técnicos do Ministério das Finanças"...
"Estas políticas, estas orientações", acrescentou, "são as mesmas que dão dinheiro aos bancos, à custa dos contribuintes, e põem professores no desemprego".
A "receita" é, como observou o Secretário Geral da FENPROF, "mais do mesmo mas em dose reforçada": ataque cerrado às funções sociais do Estado e, no caso concreto da educação, mais horários zero, mais mega-agrupamentos, mais instabilidade profissional, mais precariedade, mais desemprego, mais dificuldades no funcionamento das escolas, aumento do horário de trabalho dos docentes, mais cortes no ensino superior e na investigação, mais propinas...
Discurso suportado em mentiras
"Já não há limites para a pouca vergonha. O discurso deste governo é suportado em mentiras", alertou o dirigente sindical, que, mais adiante, lembrou que Crato é autor do maior despedimento coletivo até hoje realiazado em Portugal, recordando que estão hoje no desemprego mais de 31 000 docentes.
"Eles atacam a escola pública porque querem acabar com os serviços públicos. Querem acabar com a administração pública e transformar os cidadãos portugueses num exército de pobres", referiu Mário Nogueira.
"Este governo já não existe. É uma mera representação da troika, assumida por Vitor Gaspar, com os seus dois adjuntos: Coelho e Portas. Os portugueses não se deixarão enganar", garantiu noutra passagem.
"Portugal não aguenta mais esta política e este governo.É necessária uma alternativa. Com estes não há outra política. Para estes só há um caminho: o da porta da rua", sublinhou Mário Nogueira, que, no final, respondeu a várias questões colocadas pelos jornalistas. / JPO
______________________________
Comunicado anterior:
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne esta quinta-feira, 10 de janeiro, entre as 10 e as 20 horas. Na agenda de trabalhos estarão, entre outros aspetos, a apreciação do OE para 2013 e suas consequências e também a análise das medidas propostas pelo FMI para a Educação e os seus desastrosos efeitos, caso viessem a ser aplicadas.
Desemprego, privatização, agravamento dos horários e das condições de trabalho ou aumento de propinas são as propostas do FMI para destruir o sistema educativo português. A aplicar tais medidas, em cima das que decorrerão do OE para 2013, está declarado o desastre e Nuno Crato, a aceitar ser o coveiro do sistema educativo, será reduzido a mera figura de retórica, assumindo o papel de palhaço pobre num circo em ruínas.
A FENPROF interromperá a reunião do seu Secretariado Nacional às 17.30 horas para, a essa hora, tornar pública uma declaração a este propósito e divulgar todas as iniciativas que, em defesa da Escola Pública e da profissão de Professor, irá levar por diante. Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem a conferência de Imprensa (na sede da FENPROF, em Lisboa) em que se divulgará tal declaração.
O Secretariado Nacional da FENPROF
9/01/2013
Comunicado anterior:
As notícias sucedem-se em catadupa: Governo quer entregar o ensino aos municípios; MEC anuncia 47.000 horas para “aulas de recuperação” sem esclarecer onde as irá encontrar; um ainda maior aumento do horário de trabalho parece ser hipótese que MEC está a estudar; o desemprego dos professores aumenta sem parar e 31.501 ficaram sem colocação depois de esgotado o período da “bolsa de recrutamento”; são cada vez em maior número os docentes que são pagos pelos fundos europeus; os mega-agrupamentos deverão avançar em janeiro faltando saber até onde o MEC assume o confronto com as comunidades educativas…
Simultaneamente, os professores não param de ser espoliados das suas remunerações e após dois anos sempre a perder, com o violento aumento da carga fiscal, em 2013, a redução da remuneração líquida anual dos professores ultrapassará os 30% (relativamente a 2010), o que significa um corte superior a 4 salários. Já em relação ao concurso externo extraordinário ninguém consegue dizer se irá e quando irá ter lugar…
126 condenações
Enquanto isto acontece, o MEC teima em não cumprir leis, sendo exemplo mais evidente o que acontece com o não pagamento da “compensação por caducidade dos contratos”, tendo já sido condenado 126 vezes pelos tribunais.
Por esta razão, a FENPROF está a organizar a candidatura do MEC ao Guinness World of Records, ao mesmo tempo que escreve aos ministros da Educação da UE27 e da CPLP para denunciar uma postura do MEC de Nuno Crato que contraria as mais elementares normas do Estado de Direito Democrático.
Entretanto, os responsáveis do MEC, decerto conscientes das malfeitorias que têm andado fazer – e das que preparam no âmbito do anunciado corte de 4.000 milhões de euros nas funções sociais do Estado – estão desaparecidos e, apesar dos reiterados pedidos de reunião apresentados pela FENPROF, não dão sinais de vida, ou seja, não assumem a atitude democrática de receber as organizações representativas dos docentes.
É neste contexto tão negativo e muito preocupante relativamente ao futuro, que os professores e educadores serão convocados para se manifestarem em Lisboa, no dia 26 deste mês de janeiro. É neste quadro tão complicado e complexo que o Secretariado Nacional da FENPROF reúne na próxima quinta-feira, dia 10, convidando os/as senhores/as jornalistas a comparecerem na conferência de Imprensa que, nesse dia, pelas 17.30 horas, terá lugar na sede da FENPROF, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3), na qual serão tornadas públicas as conclusões desta reunião.
O Secretariado Nacional da FENPROF
7/01/2013
