"Apesar de Portugal ser um país com muitos problemas na Educação, este setor tem sofrido rudes golpes orçamentais: 800 milhões em 2011 e 1.500 milhões em 2012 passando, em apenas de dois anos, de 5,7 para 3,9% do PIB, um dos lugares mais baixos no contexto europeu. As Grandes Opções do Plano anunciam novo corte de 0,4%, ou seja, de cerca de 700 milhões de euros. Se isto acontecer, estamos perante um corte de 3.000 milhões de euros na Educação, em apenas 3rês anos. Não é forte afirmar que, a concretizar-se, estaremos perante um corte assassino".
São palavras de Mário Nogueira na intervenção de encerramento da sessão solene do Dia Mundial dos Professores, realizada na manhã de 5 de outubro (sexta-feira), no auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Também estiveram presentes na Mesa, dirigida por João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da Federação, o antigo Secretário Geral da FENPROF, Paulo Sucena, homem de letras que presidiu ao júri do Concurso de Poesia António Gedeão e ainda Paulo Loureiro, da SECRE/Corretores de Seguros, que patrocinou esta iniciativa; e Miguel Riberinho, em representação da Delta Cafés, que apoiou o concurso de artes plásticas, a partir do qual foram selecionadas 12 ilustrações para uma coleção de pacotes de açúcar, em circulação desde o passado dia 20 de setembro. Foram a concurso mais de 100 trabalhos.
Os pacotes que fazem parte desta coleção apresentam uma referência ao Dia Mundial dos Professores, para além de registarem a parceria desenvolvida entre a FENPROF e a Delta Cafés. Esta é uma iniciativa importante que permite levar a mensagem do Dia Mundial dos Professores a todo o país de uma forma simples, mas de grande significado: os Professores vistos pelos seus Alunos.
Na zona de acesso ao auditório da Secundária Camões, estiveram expostos os trabalhos enviados por alunos de escolas de todo o país, divididos pelos seguintes "grupos": Pré-Escolar, 1º CEB; 2º e 3º CEB, Secundário e Educação Especial (ver aqui lista dos premiados).
Ambas as iniciativas da FENPROF integraram-se nas comemorações do 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores. Um pouco por todo o país, tiveram lugar ações comemorativas, incluindo Coimbra, onde o Secretário Geral da FENPROF voltou a intervir.
Para centenas de docentes do Minho e do Algarve, esta jornada foi assinalada com o seu envolvimento no arranque da Marcha nacional contra o Desemprego, iniciativa da CGTP-IN que se prolonga até ao próximo dia 13.
Um país arrastado para o nada...
Paulo Sucena, em breve improviso, saudou a FENPROF e a SECRE "por este gesto amigo da cultura, num país que está a ser arrastado para o nada", alertando para as consequências das opções políticas que "desfiguram a democracia" e que "põem em causa a identidade do país".
Antes de anunciar o nome da vencedora do concurso literário, Paulo Sucena realçou o exemplo de Rómulo de Carvalho/António Gedeão, "um grande nome da cidadania, do ensino, da pedagogia, da cultura e da poesia".
Por unanimidade, o júri do concurso, que integrou também José Manuel Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE) e a escritora Lídia Jorge, ambos docentes universitários, escolheu o trabalho "Vozes", de Ana Luisa Amaral, que, devido a compromissos no estrangeiro, não esteve presente nesta sessão.
A entrega do prémio ocorrerá ainda neste mês de outubro, como referiu Sucena, que leu a ata da reunião em que o júri tomou a decisão, baseada na "singularidade e grandeza do texto" da autora, lembrando que surgiram "pelo menos mais quatro ou cinco trabalhos de qualidade".
Paulo Sucena dirigiu ainda uma saudação especial ao filho de Rómulo de Carvalho, o investigador Frederico de Carvalho, presente na sala, que foi um dos oradores da iniciativa realizada em Coimbra.
Agradecimentos
Na intervenção de encerramento desta sessão, Mário Nogueira deixou os agradecimentos da FENPROF pelo "apoio que recebemos para que fosse criado um Prémio Literário com a importância do que, este ano, sendo de poesia, recebeu o nome de um poeta – António Gedeão – um poeta com uma enorme dimensão literária, mas igualmente humana, simultaneamente, um Homem com um sentido de cidadania e capacidade de intervenção social e cívica que, nos tempos que correm, é exemplo para quantos, por acharem difíceis os tempos, se abstêm de tomar posição".
"Assim, o nosso agradecimento à SECRE, uma corretora de seguros com quem, ao longo de muitos anos de trabalho, criámos laços que vão muito para além das relações comerciais. Foi uma iniciativa de êxito, pois, sendo a primeira, contou com um número significativo de participações, teve uma ilustre vencedora, a Professora Ana Luísa Amaral, e um júri de grande qualidade, sobre quem me escuso de tecer elogios: o Paulo Sucena, o José Manuel Mendes e a Lídia Jorge, a quem também deixo o mais sincero agradecimento", registou o dirigente da FENPROF.
"É justo homenagear os professores, é justo homenagear e lembrar Rómulo de Carvalho/António Gedeão", sublinhou Paulo Loureiro, que desejou "uma longa carreira literária" à vencedora do concurso, tendo ainda salientado que "foi um enorme privilégio para a SECRE a colaboração com a FENPROF neste projeto"
Por seu turno, Miguel Ribeirinho destacou "o papel dos professores na sociedade", setor que se tem esforçado para "o desenvolvimento integral do país". O representante da Delta considerou "louvável" esta iniciativa, tornada possivel pela parceria com a FENPROF
Em nome da Federação, Mário Nogueira também agradeceria "o apoio disponibilizado ao concurso de pintura e desenho de crianças e jovens, alunos das escolas portuguesas, por parte dos Cafés Delta".
A este propósito, deixou "vários agradecimentos": "desde logo, a todas as escolas, professores e alunos que participaram e que, como se pode ver pela exposição no exterior, tornaram bem difícil a tarefa do júri; também aos membros do júri, professores e uma profissional de design da Delta, que reuniram e assumiram a ingrata responsabilidade de fazer a escolha; um agradecimento final ao comendador Rui Nabeiro e pelas melhores razões. É que desde o encontro que tivemos no seu escritório, onde expusemos a ideia, a agarrou com entusiasmo por duas razões fundamentais, disse-nos: o respeito que tem pelos professores e pela sua árdua tarefa; o respeito que tem pela FENPROF, organização que os representa." / JPO
Mário Nogueira:
"Os professores sentem, no dia a dia, que estas políticas são as piores!"
Deixamos, agora, a versão integral da intervenção do Secetário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, que voltaria a intervir à tarde, na iniciativa de Coimbra:
Hoje, 5 de outubro de 2012, a FENPROF assinala, como faz há vários anos, o Dia Mundial dos Professores.
Neste dia, afirmar que os Professores são construtores insubstituíveis do futuro, poderá ser tido como comum e repetitivo, mas deverá afirmar-se, pois é justo e verdadeiro. Tanto, como reconhecer “o papel essencial dos professores no progresso da educação e a importância do seu contributo para o desenvolvimento do homem e da sociedade moderna”, uma afirmação com 46 anos, escrita, em 1966 na Declaração Conjunta da UNESCO e OIT, aprovada pela Conferência Intergovernamental Especial sobre a Condição dos Professores, que se realizou em Paris.
Estamos longe – e já estivemos mais perto, essa é que é a verdade – de ver reconhecido esse papel pelos poderes instituídos, logo, de ver respeitados, dignificados e valorizados os professores e o seu exercício profissional. E, ao contrário do que seria desejável e esperaria, nos últimos anos foram dados muitos passos atrás, sendo intenção dos governantes levar o retrocesso ainda mais longe.
Há razões economicistas que estão na origem deste caminho negativo que tem vindo a ser seguido e hoje se acentua, mas não podemos fingir que não percebemos que, o problçema maior, o problema principal é a agenda ideológica de matriz neoliberal que marca, indelevelmente, o sentido das políticas que estão a ser impostas também no nosso país.
Os professores são hoje vítimas de medidas que provocam desemprego e tornam precário e muito instável o exercício da sua profissão; são também vítimas de políticas que procuram destruir as funções sociais do Estado, pelo que o bloqueamento ou desmantelamento de serviços públicos fazem parte dessa estratégia; são, por fim, vítimas de um efetivo desinvestimento na Educação e, em particular, na Escola Pública, sendo essa a razão por que se agravam os cortes orçamentais, se ataca a organização pedagógica e se afastam profissionais que fazem muita falta às escolas.
Vivemos, há poucas semanas, um momento muito importante do ano letivo: a sua abertura. Não foi fácil organizar as escolas para tal, pois ao longo de julho e agosto foram quase diárias as orientações e contra-orientações de um MEC que enche a boca com “autonomia”, mas tem uma prática que a nega; porém, do ano letivo, até agora apenas aconteceu o mais simples o mais simples: abriram-se as portas. Mantê-las abertas em cada dia que passa é, agora, o grande desafio, sendo crível que, a concretizarem-se ameaças que pairam nesta fase que antecede a aprovação do Orçamento do Estado para 2013, algumas não conseguirão evitar que se fechem antes do tempo.
Aspeto mais visível para o exterior, neste início de ano letivo, é o forte aumento do desemprego dos professores e das situações de instabilidade. Desde 2006 que os governos trabalhavam para isto. Acabaram os concursos anuais e, em 6 anos, para compensar as 25.000 aposentações de docentes, entraram 396 nos quadros. Como foram precisos outros para substituir os aposentados, a opção foi pela precariedade.
Com o sistema suportado em mais de 30.000 precários, este foi o ano de tomar as medidas que, facilmente, afastaram os precários da profissão. Só assim se explica o sentido dos 150 mega-agrupamentos criados, da revisão da estrutura curricular feita à calculadora, do aumento do número de alunos por turma, da extinção de múltiplos projetos, do encerramento de mais escolas, da alteração das normas para a elaboração dos horários de trabalho dos docentes, da redução de tempos para desempenho de cargos nas escolas… e foi com tais medidas que:
- O sistema absorveu as 25.000 aposentações;
- Até agora, ficaram no desemprego cerca de 10.000 docentes a mais que no ano passado, devendo atingir-se os 18.000 ao longo do ano;
- Foi criada uma bolsa de docentes dos quadros com horário-zero que, no primeiro momento, atingiu os 15.000, podendo agora ter ficado pelos 7.000 a 8.000 (só o MEC sabe, ao certo, o número). Quanto aos que ainda não saíram da lista nacional de quem tem “horário-zero”, procura o MEC, agora, empurrá-los para outro ministério, aplicando um primeiro processo de mobilidade especial que já é anunciado na comunicação social sem, no entanto, ter havido qualquer discussão e negociação com as organizações sindicais, como a lei impõe.
Nuno Crato diz que as medidas que tomou são marginais nesta situação de desemprego e instabilidade. Não são! Marginal é a política que desenvolve: marginal em relação ao interesse nacional, marginal em relação às necessidades das escolas e também dos direitos dos seus profissionais, dos alunos e das famílias… muitas vezes, até, marginal em relação ao que a lei consagra.
A situação criada é grave porque a escola se desumaniza cada vez mais, as aprendizagens reduzem-se, competências importantes deixam de ser construídas, a inclusão vai-se tornando apenas princípio, o abandono e o insucesso arrastam-se, a qualidade do ensino sofre sério revés.
Como se referiu atrás, o problema está longe de se esgotar na questão financeira e a crise acaba por ser boa desculpa para levar por diante a agenda ideológica que aponta para uma escola com 3 patamares:
- Uma escola pública empobrecida, de matriz descaraterizada, apenas com respostas básicas e uma forte componente profissional (para quem não tem dinheiro para estudar mais, para quem apresenta dificuldades de aprendizagem…) e para a qual o ministro já disse querer empurrar 50% dos alunos. Esta opção faz parte do memorando da troika que compromete responsáveis do anterior e do atual governo.
- Uma escola de elite, que cruzará com processos de privatização e com a aplicação do princípio da alegada liberdade de escolha para alguns, mas os custos a serem suportados por todos.
- Uma escola para os que sobram e quem sobra serão os deficientes que começam a regressar aos espaços segregados, como prevê a Portaria 275-A, recentemente publicada, prevendo que alunos com CEI (Currículo Específico Individualizado) até ao 9.º ano, no 10.º passem 80% do seu tempo letivo fora da turma e, por norma, da escola. O mesmo se pode dizer em relação a outros que, apresentando dificuldades maiores, não merecerão os apoios necessários, antes serão desviados para as ditas vias vocacionais.
Percebe-se, agora que chegou ao poder, o que pretendia afirmar Nuno Crato quando dizia que iria implodir o Ministério da Educação: em português de poder significa demolir a Escola Pública!
Vivemos, pois, um contexto em que o futuro se apresenta negro:
Apesar de Portugal ser um país com muitos problemas na Educação, este setor tem sofrido rudes golpes orçamentais: 800 milhões em 2011 e 1.500 milhões em 2012 passando, em apenas de 2 anos, de 5,7 para 3,9% do PIB, um dos lugares mais baixos no contexto europeu. As Grandes Opções do Plano anunciam novo corte de 0,4%, ou seja, de cerca de 700 milhões de euros. Se isto acontecer, estamos perante um corte de 3.000 milhões de euros na Educação, em apenas 3 anos. Não é forte afirmar que, a concretizar-se, estaremos perante um corte assassino.
Face a isto, é caso para dizer, como diz o povo, que se junta a fome à vontade de comer: a troika quer que Portugal invista na ignorância; o governo português aceita investir na ignorância. Sempre foi assim com os “migueis de vasconcelos”: acima dos interesses nacionais colocaram os interesses dos invasores e poderosos. Poderosos esses que, como alguém um dia afirmou, não têm princípios, mas apenas interesses. Confirma-se mais uma vez.
É neste quadro de previsibilidade de novo e duro corte, por anúncio prévio, que professores, pais e encarregados de educação, trabalhadores não docentes das escolas e inspetores de educação decidiram avançar com uma Petição a nível nacional, exigindo que não haja mais cortes na Educação e que o financiamento seja o adequado. Vamos, com empenho, recolher rapidamente as assinaturas necessárias para levar esta Petição a discussão em Plenário da Assembleia da República.
Disse o ministro, há dias, que a profissão de Professor é linda. É sim, senhor ministro, daí a pergunta que fica: então por que está a torná-la menos bonita? Por que teima em estragá-la com medidas que lhe retiram condições para que afirme, em todo o seu esplendor, essa beleza? Por que quer substituir o professor criativo e com autonomia no exercício da sua profissão, por um autómato com os minutos contados e os movimentos manietados?
Os professores sentem, no seu dia-a-dia, que as políticas são as piores, as medidas são para destruir e as práticas, sempre desfasadas das palavras são injustas, face ao que é o seu esforço, a sua dedicação e o seu empenhamento nas escolas, garantindo que funcionam, apesar das políticas educativas desenvolvidas. Conforta-nos que seja reconhecido pela sociedade, como confirmam sucessivos estudos de opinião, que os professores merecem carinho, reconhecimento e confiança; todavia, indigna-nos que sejam alvo de tantos ataques e injúrias, muitas vezes suportados em mentiras ou manipulações. Continuaremos a tudo fazer para combater essa postura que, muitas vezes, é assumida por quem deveria pugnar em sentido contrário: o próprio poder político.
Ao Senhor Ministro dizemos que, em vez de afirmar que a profissão de Professor é linda, deveria aproveitar o dia de hoje, Dia Mundial dos Professores, para se associar aos que, com sinceridade e respeito, comemoram esta data, nomeadamente anunciando medidas positivas que dignificassem o exercício da profissão. Não aconteceu, lamenta-se a omissão…
Uma palavra final para os que, numa outra dimensão, quiseram, também hoje, estar com os Professores, demonstrando que continuam a acreditar que esta é uma profissão de futuro: o nosso sincero agradecimento. Agradecemos as palavras que foram aqui ditas, nesta sessão, pois temos a certeza de não serem de ocasião; agradecemos o apoio que recebemos para que fosse criado um Prémio Literário com a importância do que, este ano, sendo de poesia, recebeu o nome de um poeta – António Gedeão – um poeta com uma enorme dimensão literária, mas igualmente humana, simultaneamente, um Homem com um sentido de cidadania e capacidade de intervenção social e cívica que, nos tempos que correm, é exemplo para quantos, por acharem difíceis os tempos, se abstêm de tomar posição. Assim, o nosso agradecimento à SECRE, uma corretora de seguros com quem, ao longo de muitos anos de trabalho, criámos laços que vão muito para além das relações comerciais. Foi uma iniciativa de êxito, pois, sendo a primeira, contou com um número significativo de participações, teve uma ilustre vencedora, a Professora Ana Luísa Amaral, e um júri de grande qualidade, sobre quem me escuso de tecer elogios: o Paulo Sucena, o José Manuel Mendes e a Lídia Jorge, a quem também deixo o mais sincero agradecimento.
Agradeço ainda o apoio disponibilizado ao concurso de pintura e desenho de crianças e jovens, alunos das escolas portuguesas, por parte dos Cafés Delta que têm a circular uma coleção de 12 pacotes de açúcar com os trabalhos selecionados. A este propósito, vários agradecimentos. Desde logo, a todas as escolas, professores e alunos que participaram e que, como se pode ver pela exposição no exterior, tornaram bem difícil a tarefa do júri; também aos membros do júri, professores e uma profissional de design da Delta, que reuniram e assumiram a ingrata responsabilidade de fazer a escolha; um agradecimento final ao comendador Rui Nabeiro e pelas melhores razões. É que desde o encontro que tivemos no seu escritório, onde expusemos a ideia, a agarrou com entusiasmo por duas razões fundamentais, disse-nos: o respeito que tem pelos professores e pela sua árdua tarefa; o respeito que tem pela FENPROF, organização que os representa.
Concluo deixando, neste Dia Mundial dos Professores, uma forte saudação aos Professores e Educadores do mundo inteiro e um Viva muito especial para os Professores e Educadores Portugueses, grandes profissionais e ilustres cidadãos que, com o seu trabalho, lutam por um Portugal com futuro.
