Nacional
Incompetência técnica da administração educativa

Erros nas colocações surgem de todo o lado!

04 de setembro, 2012

Os erros detetados nas colocações de professores são muitos e chegam de todo o lado.

Em Braga, mais de cinquenta professores, 16 dos quais por contratação, foram colocados “a mais” no Agrupamento de Celeirós. Mas também nas Taipas ou em Famalicão há professores colocados por erro. Em Lisboa, no Agrupamento Marquesa de Alorna, foram colocados professores para lugares ocupados por renovação de outros. Em Valadares foram colocados seis professores “a mais”; também no distrito de Faro, há escolas com diversos professores colocados “por engano”, assim como em Portalegre.

Os erros também atingem docentes dos quadros. Há vários que foram retirados do concurso a DACL, sendo-lhes atribuída atividade na sua escola, mas, afinal, foram colocados noutra escola enquanto na sua eram contratados colegas para os seus lugares. Outros professores foram retirados do concurso, mas nenhuma escola (de destacamento ou de origem) assume ter tomado a iniciativa de lhe atribuir atividades informando ambas não ter serviço para estes docentes.

Face a este problema revelador de incompetência técnica por parte da administração educativa, a FENPROF considera que nenhum docente poderá ser penalizado por erros que não são da sua responsabilidade.

Ainda que colocados indevidamente, os docentes contratados não poderão ter a sua colocação anulada, pois isso daria alterações em “dominó”, ou seja, obrigaria à elaboração de novas listas de colocação.

Também em relação aos docentes dos quadros, exige-se respeito absoluto pela lei. Os professores não são responsáveis pelos erros e problemas criados, contando com o apoio jurídico dos Sindicatos da FENPROF para defenderem os seus direitos, também neste processo.

Compete ao MEC resolver urgentemente os problemas criados por exclusiva incompetência técnica da administração educativa, de forma a que todos os professores possam, desde já, integrar-se nas atividades preparatórias do ano letivo que, entretanto, arrancaram em todas as escolas.

O Secretariado Nacional da FENPROF
4/09/2012