“O Ministro da Educação tem que honrar o compromisso que assumiu na Assembleia da República em 19 de julho, perante os deputados, a comunicação social e a opinião pública: avançar para um regime de vinculação extraordinária de docentes. Se não cumprir esta promessa, deve ir embora…”
As palavras são de Mário Nogueira, na ação dinamizada pela FENPROF à porta da Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, no primeiro dia do novo ano letivo, em que dirigentes sindicais da Federação e dos seus Sindicatos acompanharam, um pouco por todo o país, a presença de muitos docentes que, em vez de estarem nas escolas, tiveram que solicitar o subsídio de desemprego, na sequência das medidas tomadas pelo Governo. “Um dia de tristeza”, que exige a luta firme de todos. Pelo emprego e pela escola pública.
A FENPROF esteve nos Centros de Emprego de Braga, Bragança, Vila Nova de Gaia, São João da Madeira, Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda, Covilhã, Leiria,Portalegre, Évora, Beja, Faro e Portimão. No Funchal, esta ação realizou-se em 7 de setembro, dia seguinte ao das colocações para contratação na Região Autónoma da Madeira.
Para "satisfazer" a troika...
Nestas iniciativas, a FENPROF divulgou um documento à população e voltou a chamar a atenção para os milhares de docentes que são necessários às escolas ficarão desempregados, este ano, por decisão do governo, lembrando que essa é uma consequência imediata de medidas impostas pelo MEC, destacando-se a criação de mais 150 mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular dos ensinos básico e secundário, o aumento do número máximo de alunos por turma ou o encerramento de mais escolas do 1.º Ciclo.
A par do desemprego em que cairam milhares de docentes contratados, vítimas do maior despedimento coletivo já realizado em Portugal - sacrificados pelo governo de Passos Coelho para satisfazer a troika... - é ainda consequência imediata daquelas medidas a criação de uma enorme bolsa de docentes dos quadros com “horário-zero” que, assim, ficam à mercê de apetites futuros do governo, como alertou o Secretário geral da FENPROF.
Recorda-se que, segundo o INE, o desemprego dos docentes duplicou entre julho de 2011 e julho de 2012; de acordo com números divulgados pelo MEC, as contratações de professores em setembro de 2011, comparativamente a setembro de 2010, diminuíram 26,2%: as renovações baixaram de 9.998 para 7.915 e os contratos anuais (horários completos e incompletos) de 7.277 para 4.832!
Concorreram, agora, 51.200 professores, dos quais foram colocados apenas 7.500, registou Mário Nogueira, que garantiu: "Não vamos cruzar os braços perante esta injustiça. Vamos lutar para que as escolas tenham direito a estes professores!"
Dia Mundial do Professor
A luta e o protesto vão estar presentes em vários momentos nos próximos dias e semanas. O Secretário Geral da FENPROF destacou, a propósito, o Dia Mundial do Professor, garantindo que em 5 de outubro a injustiça que o governo fez abater sobre os professores vai estar no centro das atenções, numa significativa ação pública. / JPO
