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FENPROF
01 ago 2012 / 22:39

Cerca de 15.000 horários zero

A FENPROF previa, por força do processo de mega-agrupamentos, revisão curricular e aumento do número de alunos por turma, a catástrofe. De facto, 13.306 horários-zero e a retirada de perto de 1.600 professores das listas significa um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15.000 professores dos quadros.

A FENPROF, tal como já transmitiu ao Ministro da Educação, exige: 
  • a garantia da atribuição de um horário com o mínimo de 6 horas letivas aos professores agora saídos das plataforma da DGAE, única forma lhes devolver segurança profissional;
  • recuo quanto à imposição de mega-agrupamentos onde não há acordo das autarquias e dos conselhos gerais;
  • suspensão da vigência da reforma da estrutura curricular e abertura de um processo sereno e cauteloso de negociação;
  • redução do número de alunos por turma para os níveis anteriormente vigentes;
  • autonomia das escolas na criação de cursos e na oferta de formação;
  • garantia de condições para que os professores agora com horário-zero continuem a prestar um serviço fundamental às escolas através da atribuição de funções no âmbito do que se encontra consagrado no Estatuto da Carreira Docente, em matéria de desenvolvimento do conteúdo funcional.
O ministro reconheceu na passada sexta-feira a gravidade da situação e comprometeu-se a procurar encontrar soluções para este problema. Caso não venha a tomar medidas que evitem tanta instabilidade laboral, terá de ser responsabilizado pelas muito negativas consequências que daí advirão para a escola pública e para a vida pessoal e profissional de milhares de professores.
 
A irresponsabilidade política com que o MEC gere esta situação e a inoportunidade e total desrespeito com que impôs tão graves medidas devem ser factores decisivos da mobilização dos professores e educadores contra estas políticas e por uma rutura com a forma de governar o país, ao sabor das prioridades impostas pela Troika e inflacionadas pelo governo de Passos/Portas/Crato.
 
O Secretariado Nacional da FENPROF
1/08/2012

 
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