Professores voltaram à rua! Apenas um ano depois da posse governo, aqui estamos para dizer que o que nos move não são as pessoas, os governos ou os partidos, mas políticas e medidas concretas.
Se em 2008 era mau, hoje é dramático. Hoje não é só a fragilização da EP, é a perversão num primeiro momento e a destruição no seguinte. Há um primeiro fator de ordem financeira, é verdade, por isso querem despedir os professores; mas há um fator de ordem ideológica que passa por reduzir a EP à escola dos pobres, dos que não têm a liberdade de escolher outra, dos socialmente excluídos. A escola de segunda categoria!
Esta é também uma grande resposta dos professores ao ataque que está a ser desferido contra Portugal e os portugueses.
Nós, professores, educadores e investigadores somos daqueles que não precisamos de bandeirinha na lapela para parecermos portugueses.
Somos portugueses, mas não dos que se rendem a interesses estrangeiros que são adversos ao país; somos profissionais que se dedicam a dar ao rosto ao futuro e futuro à Democracia; somos daqueles que podem andar de cara levantada e coluna direita porque somos profissionais competentes, de qualificação elevada. Não há aqui nenhum professor a quem a sua formação, a sua licenciatura tivesse saído na Farinha Amparo ou nos rebuçados da bola. Disso nos podemos orgulhar!
O que tem sido feito a todos nós, trabalhadores da Educação e Investigação, é conhecido: roubos salariais, roubos dos subsídios, eliminação de direitos sociais e profissionais. Mas querem roubar-nos ainda mais: o nosso emprego que, para quem é contratado, será de imediato e para milhares dos quadros será através de um processo gradual que se inicia no horário-zero, passa pela mobilidade e também acaba na desgraça. Nunca o conceito de descartável foi tão adequado ao que este governo pensa e quer fazer aos docentes e investigadores.
Cortam para reduzir empregos
O OE 2012 tem lá tudo previsto como a FENPROF alertou. Nestes sete meses de 2012, o MEC fez o trabalho sujo e por isso impôs mais 150 mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular, o aumento de alunos por turma, a extinção dos CNO, a extinção ou grande redução de ofertas educativas e formativas, a redução de horas ao crédito das escolas, entre muitas outras medidas avulsas.
Cortam para reduzir empregos e, assim, despesa, indiferentes às consequências que são muitas e gravíssimas:
- Grandes dificuldades na organização pedagógica das escolas
- Constrangimentos fortes no funcionamento das escolas
- Quebras graves na qualidade do ensino
- Incapacidade para inverter uma situação negativa que se reflete na manutenção de elevadas taxas de insucesso e abandono escolares
Portanto, quando nos manifestamos, estamos também a defender, diria, estamos sobretudo a defender o futuro da Escola Pública, um bem fundamental da nossa Democracia. Fazemo-lo com a mesma convicção com que os médicos também estão hoje e estiveram ontem a lutar em defesa do SNS. Uma grande saudação à sua luta, certos de que a dos médicos como a nossa têm o mesmo objetivo: defender Portugal e um futuro que os atuais governantes querem apagar!
O que eles querem...
Não estamos só perante uma ofensiva financeira, também é, e muito, ideológica, como já disse. O que querem fazer da escola começa a ser bem percebido. Querem:
- a escola sem saberes diversos e que não confere formação integral
- a escola dos exames logo na 4.ª classe
- a escola que castiga e pune e não a que previne e resolve
- a escola do liceu e da técnica em que a opção é ditada pela condição económica e social
- a escola que não recebe deficientes e distingue os inteligentes dos burros, por filas e por salas
Às vezes ouve-se dizer que antigamente é que era bom. E falam numa escola que era assim. Seria bom? Aquele era o tempo de um país com 1/3 da população analfabeta, a escola que não era democrática porque excluía e porque não era para todos. A escola de um tempo que só tinha futuro porque houve gente que nunca deixou de acreditar e ter esperança e, mesmo na noite mais triste, resistiu e lutou. O cratês, sabe-se agora, é essa escola do passado que merece a nossa vaia!
A FENPROF convocou esta Manifestação porque não desistiu. Porque assume as suas responsabilidades. Porque está acima dos ataques de quantos, por razões políticas ou porque sendo insignificantes, gostavam de ser protagonistas. Porque nos movem, apenas, os interesses dos professores, educadores e investigadores que são os interesses da Escola Pública e do país!
Denunciámos o que estava em preparação, mesmo quando outros diziam que não seria assim… afinal é! Quando diziam que exagerávamos… afinal não! Quando diziam que era mentira… afinal está a ser verdade! Quando nos acusavam de não darmos acordo… afinal, confirma-se, o acordo que outros deram resultou nestas medidas que são devastadoras de muito futuro e de muita esperança.
Cada um assume as suas responsabilidades e as nossas estão assumidas: a luta! Temos de lutar! Ninguém pode ausentar-se da luta durante um mês, sabendo que há muitos colegas que, em setembro, não terão dinheiro para os livros dos filhos, para a renda de casa, para sobreviverem e que o único banco que frequentarão, poderá ser o alimentar. É um nojo isto estar a acontecer e nós não podemos deixar que seja assim se queremos ser Homens e Mulheres, Professores, Educadores e Investigadores escritos com maiúsculas. E temos de lutar não só porque pode acontecer a nós, mas porque acontece a alguém. É essa forma de estar na luta que nos permite afirmar que os Professores, quando lutam, também estão a ensinar! Hoje estamos a ensinar lutando!
Os números negros
do desemprego docente
25.000 horários, no mínimo, a exterminar, milhares no desemprego, milhares com horário-zero! São números mas, a cada um, corresponde um rosto que deveria sorrir, um coração que bate, uma pessoa que sofre e carrega outros sofrimentos consigo. É um escândalo esta vergonhosa situação e merece ser combatida!
Os números que correspondem a pessoas, segundo as estatísticas oficiais, dizem que entre 2009 e 2011 o desemprego dos docentes cresceu 225%! E que, de 2011 para 2012, até maio, chegou a atingir os 130%! Que escolas queremos ter se os seus recursos humanos, que são fundamentais, estão a ser deitados para o lixo. Que sentido tem, numa escola, ter turmas com 30 alunos e professores sem turma atribuída? Que sentido tem, numa escola, empobrecer o currículo dos alunos e ter no desemprego profissionais bem formados para o enriquecerem? Que sentido tem esta política que não seja o fundo do abismo?
Reunião urgente
Estas são preocupações de muitos, eu diria que de todos e, por isso, ontem mesmo, todos quiseram que isso se soubesse e decidiram exigir ao MEC uma reunião conjunta com caráter de urgência para discutir o que está a acontecer, para evitar a rutura no próximo ano letivo, para apresentar alternativas.
Esses todos foram os professores e investigadores representados pela sua organização sindical mais representativa, a FENPROF; os trabalhadores não docentes das escolas através dos seus Sindicatos, a FNSFP e o STAL; os pais, através das suas Confederações, a CONFAP e a CNIPE; os Inspetores de Educação através do seu Sindicato Nacional; os psicólogos através também do seu Sindicato Nacional; os dirigentes e diretores de escolas através das suas duas associações, a ANDE e a ANDAEP. Exigimos essa reunião já, e exigimos que, de uma vez por todas, Crato dê a cara e deixe de agir de um modo que denuncia alguma esquizofrenia política: por um lado, um discurso que fala na necessidade de elevar a qualidade; por outro, uma prática que a degrada para níveis nunca vistos. Surpresa com os resultados dos alunos nos exames? Mas porquê? Poderia se de outra forma, tendo em conta a sova que os governos têm dado na Educação? Só se houvesse um milagre e, pelo menos nestas coisas, eles não existem.
Delegação sindical recebida na AR
Quando chegarmos à Assembleia da República, seremos recebidos por todos os partidos políticos representados no Parlamento a quem diremos que exigimos, em defesa dos docentes e investigadores, em defesa da EP e em defesa do futuro:
- A vinculação de todos os profissionais que reúnam as condições previstas na lei geral do trabalho!
- A atribuição de serviço letivo a todos os docentes dos quadros!
- A suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular e o início de um amplo debate que leve a uma revisão séria e a sério!
- A manutenção das agregações de escolas e agrupamentos apenas quando se verificar o consenso entre a autarquia e os conselhos gerais das escolas envolvidas!
- O respeito pela autonomia das escolas e a dotação de recursos no sentido de poderem decidir sobre a sua oferta educativa e formativa!
- A redução do número de alunos por turma!
- O reforço das dotações orçamentais das escolas e das instituições de ensino superior!
- O pagamento das dívidas aos docentes, investigadores e bolseiros, aos docentes que foram ilegalmente parados na carreira, sendo ultrapassados por outros, e aos que têm direito a compensação por caducidade dos seus contratos. O MEC foi ontem condenado pela 39.ª vez por não pagar esta compensação. Poucos terão sido tantas vezes condenados pela justiça em Portugal, como já foi o MEC, mas, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal.
Vamos lutar! Indignados, vamos continuar a protestar e a exigir! Podem contar com a FENPROF, com esta FENPROF que é rija como o aço e por isso não verga a interesses que não sejam os dos professores, os da Escola Pública e os do país. Somos professores, damos rosto ao futuro: não desistimos desse desafio!
