Em conferência de imprensa realizada na passada quinta-feira em Lisboa, a FENPROF alertou para a grave situação que vai atingir as escolas e os docentes no arranque do próximo ano letivo, em setembro. "O desemprego entre os professores pode ter uma dimensão nunca vista", sublinhou Mário Nogueira.
Queria implodir o MEC, mas afinal o ministro Nuno Crato não consegue mais que não seja atacar a Escola Pública e a qualidade do ensino e, tudo isto, para já, com um objetivo principal: destruir milhares de empregos docentes. As consequências são as piores, mas essa não foi a preocupação que o Ministro das Finanças apresentou ao seu congénere da Educação.
A contas com a troika e com a OCDE a dizer que, para resolver os problemas causados pela austeridade, vai ter de haver mais austeridade, no MEC a Educação é gerida à calculadora, com o desemprego dos professores a constituir o fator, quase único, que contribui para a redução de custos. A propósito do desemprego, diz o Ministro da Economia ser preciso que todos nos unamos para conseguirmos ultrapassar o “coiso”. Na Educação, tudo o que faz o governo é, não só, no sentido de o “coiso” se instalar como de atingir proporções ainda mais graves… Não há pachorra para tanta retórica e tanta mentira!
O desemprego, entre os docentes, não começa agora. Segundo o IEFP, aumentou 225% entre 2009 e 2011 e de março de 2011 a março de 2012, quando o país viu a taxa de desemprego aumentar 19,8%, entre os docentes do ensino básico aumentou 60% e no ensino secundário e superior 137,1%! Insatisfeito com isso, o MEC quer agora acabar com toda a contratação – pondo na rua docentes que têm entre 1 e 25 anos de serviço – e atingir milhares de professores dos quadros, que ficarão com horário-zero, tendo de se sujeitar às formas de mobilidade, num primeiro momento, de acordo com regras estabelecidas para a profissão docente, depois veremos…
As escolas já começaram, dentro do possível, a prever o que acontecerá no próximo ano letivo e estão a ficar alarmadas com o que resulta da conjugação das medidas que estão a ser anunciadas.
Redução de horários de trabalho
Por exemplo, no Agrupamento de Escolas de Sabugal calcula-se uma redução de 40 horários, o Agrupamento de Escolas de Gouveia aponta para 30, sendo também 30 o número de horários que a Escola Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra, prevê. A FENPROF tem falado na destruição de cerca de 25.000 horários de trabalho sendo atingidos mais de 20.000 professores… veremos se expetativa tão negativa não será ultrapassada em função das medidas que já se conhecem (com relevo para mega-agrupamentos, revisão da estrutura curricular e aumento do número de alunos por turma) e outras que vão sendo anunciadas, como a extinção dos CNO, uma forte redução na constituição de turmas CEF, o “afunilamento” dos cursos profissionais para algumas áreas apenas (não sendo garantido o financiamento de outras), o encerramento de escolas que ainda continua. É medonho o que está a ser feito pelo MEC e as consequências começam a desenhar-se brutais, para desespero de muitos professores que já perceberam o que aí vem.
Para a Educação, o governo não tem uma ideia positiva, uma proposta aceitável, uma medida que não corresponda a cortes e mais cortes… à destruição do que existe não corresponde qualquer alternativa. Os erros “cratos” sucedem-se e quando o MEC não tem juízo a Educação é que sofre! E está a sofrer muito… [em ficheiros anexos estão alguns erros considerados dos mais graves, ou seja, com os erros “cratos”]
Falta conhecer o projeto de despacho sobre a organização do próximo ano letivo, começando a tardar, pois as escolas vão agora entrar no período de exames, depois na avaliação e a seguir é o período de férias dos professores. A preparação do próximo ano letivo é agora que tem de se iniciar mas, irresponsavelmente, o MEC parece não estar preocupado com isso. Muitas direções de escolas e agrupamentos manifestam a sua preocupação face a tanto silêncio que, dizem, podem augurar o pior: o MEC poderá estar a preparar-se para, sem qualquer diálogo e/ou negociação, impor soluções que ainda serão mais negativas, nomeadamente ao nível do crédito de horas com que as escolas contarão para o exercício de cargos, o desempenho de funções e a concretização de projetos.
Ações a desenvolver
Face a este problema criado pela decisões que o governo está a impor na Educação, a FENPROF:
- Vai solicitar, com caráter de urgência, uma reunião ao Senhor Presidente da República;
- Vai solicitar reuniões com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e com os grupos parlamentares;
- Estão também a ser solicitadas reuniões à Associação Nacional de Municípios, Confederações de Pais, Associações Científicas e Profissionais, organizações estudantis e Sindicatos representativos dos trabalhadores não docentes;
- Face à gravidade da situação que está a ser criada, a FENPROF manifesta a sua disponibilidade para participar num debate público, a promover por um órgão de comunicação social nacional, com a presença do Ministro Nuno Crato, sobre estas medidas e sobre o futuro da Educação em Portugal;
- Apreciará juridicamente, admitindo recorrer aos tribunais, se essa for via possível, para travar medidas ilegais e/ou apoiar iniciativas a tomar pelas escolas ou municípios no sentido de, recorrendo a providências cautelares, impedirem a imposição de soluções que discordam;
- Incentivará, apoiará e integrar-se-á em todos os protestos contra estas medidas que o MEC pretende impor;
- Manifesta a sua disponibilidade para, com todas as organizações sindicais, associativas e sociais que intervêm na Educação, promover um grande protesto nacional em defesa da Escola Pública, da qualidade do ensino e do futuro da Educação.
Fotos: J Caria
Vídeo: Paulo Machado / SPGL
