Apostar no Ensino Superior e na Ciência
Defender a dignidade das carreiras
A FENPROF promove no dia 23 de maio, pelas 15 horas, uma tribuna pública sob o lema: “Apostar no Ensino Superior e na Ciência; Defender a dignidade das Carreiras”, junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência no Palácio das Laranjeiras, em Sete-Rios, Lisboa.
A tribuna estará aberta aos docentes e investigadores, outros funcionários não docentes do Ensino Superior e estudantes que nela queiram participar, constituindo-se num espaço aberto para a manifestação de problemas, indignações e soluções para o Ensino Superior. Esta tribuna surge no quadro de uma vasta actividade do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF no sentido de explorar todas as vias na procura de soluções para os problemas que atravessa o sector, os docentes e os investigadores. Nesse âmbito a FENPROF reuniu com os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência, com o CRUP e o CCISP, com a Provedoria da Justiça e ontem mesmo com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
Três grupos de questões estarão no centro da Tribuna:
A necessidade de um financiamento digno do Ensino Superior e da Investigação Científica:
- suficiente para que estes sistemas cumpram o seu insubstituível papel na saída da crise e no desenvolvimento do País e das suas regiões
- que garanta a real autonomia das instituições do Ensino Superior
- permita cumprir os objectivos assumidos pelo estado português no âmbito da qualificação da população (objectivo 20 – 20)
O combate ao abandono escolar nos diversos ciclos de estudo do Ensino Superior
- reforçando a acção social escolar
- diminuindo as propinas, nomeadamente no respeitante aos mestrados não integrados e doutoramentos.
A defesa de carreiras docentes e de investigação científica
- pelo cumprimento das disposições transitórias, nomeadamente garantindo a contratação dos assistentes, assistentes convidados e equiparados a assistente como professores auxiliares (no Universitário) ou a Professores Adjuntos (Politécnico), com as respectivas remunerações, assim que obtenham as habilitações de referência (doutoramento no Universitário; doutoramento ou título de especialista no Politécnico)
- por condições de formação dos docentes do ensino superior politécnico, nomeadamente a dispensa de serviço docente e a isenção do pagamento de propinas
- pelo reconhecimento dos efeitos salariais da obtenção da agregação
- pela abertura de concursos para as carreiras docentes e de investigação científica, garantindo nomeadamente os rácios de professores previstos nos estatutos das carreiras docentes.
- contra a existência de trabalho docente não remunerado ou remunerado de forma não condigna com as funções.
- pela integração dos investigadores com contratos precários e com bolsas de pós-doutoramento numa carreira científica com perspectivas de evolução.
- A aprovação de um regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas de ensino superior.
Estão a ser convidados a participar na Tribuna Pública dirigentes da ABIC, da ANICT, de sindicatos representativo dos funcionários não docentes das Instituições do Ensino Superior, de associações de Estudantes e de todos os Partidos com assento parlamentar.
Caro colega,
Vimos desafiá-lo a estar presente nesta tribuna.
Os sindicatos da FENPROF estão a organizar as deslocações a Lisboa aos colegas que vêm das várias regiões.
Por favor inscreva-se no seu sindicato
O Departamento de Ensino Superior e Investigação e
O Secretariado Nacional da FENPROF
