CORTAR MAIS NA EDUCAÇÃO NÃO É RACIONALIZAR, É ATACAR AS ESCOLAS
E PÔR EM CAUSA O FUTURO DO PAÍS!
A Educação há muito que vive numa situação paradoxal: por um lado, é repetido um discurso de reconhecimento da sua importância e de alegada prioridade na governação; por outro, são prosseguidas e aprofundadas políticas que têm a Educação como uma das áreas sujeitas a grandes cortes orçamentais que resultam, essencialmente, da desvalorização e redução de recursos humanos e materiais. Para os conseguirem, são tomadas medidas que assentam no aumento da precariedade das soluções impostas, no aumento do desemprego dos profissionais e na desvalorização do seu trabalho, no agravamento dos horários e, de uma forma geral, das condições de trabalho, na extinção de planos e projetos orientados para a promoção do sucesso educativo e o combate ao abandono escolar e numa crescente incapacidade de manter ou construir respostas sociais e sócio-educativas de grande importância para os alunos e as suas famílias.
O ano letivo que tem agora início irá, por essa razão, ser muito problemático, dado que a crise que há muito se vive na Educação, provocada por políticas e medidas extremamente restritivas, tenderá a agravar-se violentamente pela redução orçamental de 800 Milhões de euros (imposta pelo Orçamento de Estado para 2011) que, num primeiro momento, teve como consequência mais visível, o aumento do desemprego docente e do número de horários-zero nas escolas, não por causas naturais, mas por terem sido, deliberadamente, tomadas medidas nesse sentido.
Anuncia-se um novo corte de 500 Milhões de euros para 2012, dos quais acima de 100 no Ensino Superior (redução que provocará sérias ruturas no setor) e cerca de 400 na Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário (o dobro do que era imposto pelos estrangeiros da troika). A concretizar-se uma redução de 1.300 Milhões de euros em dois anos, a situação irá tornar-se dramática na Educação!
Como o Governo refere no Documento sobre Estratégia Orçamental para 2011/2015, estes cortes resultarão de uma ainda maior redução de recursos humanos, ou seja, provocarão mais desemprego de docentes e não docentes, dando ainda origem a um ainda maior número de horários-zero. Isto é, serão retirados às escolas ainda mais recursos que lhes são fundamentais para que se organizem e funcionem adequadamente.
Para atingir esse objetivo negativo, já se anunciam novas medidas que repetem ou agravam as de governos anteriores: mais encerramentos de escolas; criação de novos mega-agrupamentos; aumento do número de alunos por turma; supressão de respostas importantes no Ensino Básico, tanto no plano educativo, como social; supressão de planos e projetos das escolas fundamentais à promoção do sucesso, entre outras…
A crise não pode servir de justificação para que se destrua o essencial, a base da construção do futuro; a Educação é, efetivamente, a base dessa construção! Ao tomar estas opções, o atual Governo, aproveitando portas que anteriores lhe abriram, ataca a Educação de forma violenta e põe em causa o futuro das gerações hoje mais jovens.
Os professores e educadores, muito preocupados com a forma como decorrerá este ano letivo (pois inaugurar obra alheias não garante o futuro, nem tão pouco é original) e com o futuro do setor, que está claramente comprometido, protestam e exigem outras políticas e um financiamento adequado da Educação que permita escolas, com os professores e outros trabalhadores que lhes são indispensáveis, cumprirem o seu papel e a sua missão.
A Direção do SPRC/FENPROF
12/09/2011