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FENPROF
31 ago 2011 / 17:09

Ao contrário do que afirma Ministro Crato, inevitável só mesmo a luta!

Aconteceu o que há muito se adivinhava e que ontem já tinha sido confirmado pelo Ministro Crato: milhares de professores contratados – mais de 37.000 – ficaram no desemprego, apesar de:

  •  muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço;

  • a maior parte desses docentes fazer falta às escolas.

 É inaceitável que se justifique, como fez Nuno Crato, serem inevitáveis estes despedimentos devido à crise. Confirmou-se, com tal declaração, que:

  • este desemprego não resulta de qualquer corte feito à “gordura” do Estado, mas de uma amputação feita num aspeto que lhe é essencial: recursos humanos necessários a serviço públicos;

  • num momento de crise e empobrecimento das pessoas, em que razões de ordem social justificariam um esforço adicional do Estado no sentido da sua proteção, isso não acontece e são precisamente essas pessoas as vítimas de quem governa. A situação é dada como inevitável e a partir daqui, como sobreviverão as pessoas, já não é da conta dos governantes… Lamentável!

Em Conferência de Imprensa a realizar esta quarta-feira, dia 1 de setembro, pelas 15 horas, na sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida, 3, em Lisboa) serão divulgados números mais precisos e uma apreciação mais pormenorizada da situação e do seu impacto nos diversos grupos de recrutamento.

Recorda-se que esta situação decorre de medidas tomadas pelo governo de Sócrates e mantidas pelo de Coelho/Portas. E mesmo assim, por força do protesto e da denúncia, foi possível que, para já, tivesse havido recuo em relação a algumas medidas que provocariam efeitos ainda mais devastadores.

Na Conferência de Imprensa, que se realizará com interrupção da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, será também abordado o processo, em curso, de revisão do atual modelo de avaliação dos professores.

Numa primeira e muito geral leitura dos números, é possível afirmar que ficaram sem colocação:

  • cerca de 1.300 docentes que concorreram a DACL (com horário-zero);

  • mais de 300 docentes que concorreram a DCE (por razões de doença ou acompanhamento de familiares dependentes);

(Nestes dois casos, conforme compromisso assumido pelo MEC no passado dia 24, com a FENPROF, os docentes não colocados deverão ser afetados a escola ou agrupamento onde exercerão funções docentes)

No que respeita a professores candidatos a contrato, foram mais de 50.000, tendo sido colocados:

  • 8.015 por renovação (em horário completo e anual);

  • 2.300 por nova contratação para horário completo e anual;

  • 2.502 em contrato para horário incompleto.

COMPARAÇÃO COM O ANO ESCOLAR ANTERIOR

  Em 2010/2011 Para 2011/2012
Renovação 9.998 8.015
Novos contratos
(hor. completo e anual)
3.976 2.300
Contratos incompletos 3.302 2.502
TOTAL 17.276 12.817

Nestes números de desemprego – ficaram por colocar mais de 37.000 docentes profissionalizados – não estão ainda contabilizados os cerca de 5.000 professores com habilitação própria (porque não puderam candidatar-se a este concurso), nem os que ficaram desempregados na Região Autónoma dos Açores, onde o número de não colocados aumentou 30% em relação ao ano que agora termina.

 Estamos, pois, perante uma situação dramática!

 A FENPROF alerta agora os docentes que não obtiveram colocação, de que deverão requerer na escola onde cessam contrato, o pagamento de compensação por caducidade. Para esse efeito será disponibilizada no site da FENPROF uma minuta que poderá ser utilizada pelos professores. Caso o Governo desrespeite a lei, não pagando esta “indemnização”, a FENPROF apoiará todos os seus associados que pretendam recorrer aos tribunais.

 Com ou sem troika, com ou sem medidas adicionais impostas pelo Governo PSD/CDS, a FENPROF não vai abdicar desta luta pelo emprego e pela estabilidade.

Num país em que o dinheiro escorre para paraísos fiscais, a fuga e fraude fiscais desviam verbas importantíssimas dos cofres do Estado e os mais ricos não são, como deveriam ser, solidariamente responsabilizados pela crise, a FENPROF rejeita que sejam os trabalhadores, no caso os professores, e os serviços públicos, no caso as escolas, a suportar todos os sacrifícios. Neste contexto, ao contrário do que afirma o Ministro Crato, inevitável só a luta!

O Secretariado Nacional da FENPROF
31/08/2011

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