PROFESSORES CANDIDATOS A CONCURSO PARA DACL
QUE NÃO OBTIVERAM COLOCAÇÃO
- Manutenção na escola ou agrupamento em que se encontram e em que ficaram em situação de horário-zero, sendo-lhes atribuído serviço docente.
PROFESSORES CANDIDATOS A CONCURSO PARA DCE
QUE NÃO OBTIVERAM COLOCAÇÃO
- Deslocação para escola que permita dar resposta à situação que levou à candidatura a DCE. Colocação em lugar criado para esse efeito, a extinguir logo que o/a docente deixe de apresentar os requisitos para que se candidate a DCE;
- Resolução da situação dos docentes das regiões autónomas que carecem de deslocação para o continente;
- Desenvolvimento de um processo negocial que permita criar soluções duradouras ou definitivas para estes(as) docentes.
PROFESSORES CONTRATADOS
- Negociação de um regime de vinculação que abranja os docentes com um número mais elevado de anos de serviço, dando resposta às resoluções aprovadas na Assembleia da República por iniciativas, respetivamente, do CDS/PP e do PS;
- Possibilidade de candidatura ao concurso para contratação dos docentes com habilitação própria e garantia de profissionalização caso sejam colocados;
- AEC: regularização da situação laboral, com o impedimento de recibos verdes e a garantia de pagamento pelo índice remuneratório previsto no ECD para os docentes contratados.
Lisboa, 24 de agosto de 2011
O Secretariado Nacional da FENPROF