Relativamente ao ano que terminou, a FENPROF atribui as seguintes menções qualitativas tendo em conta o desempenho que nele tiveram os professores, as escolas e a equipa do Ministério da Educação:
Professores: MUITO BOM
Contribui para esta classificação a sua mobilização para as lutas que tiveram lugar ao longo do ano, com particular expressão na Marcha da Indignação dos Professores, bem como a sua atitude profissional, marcada por um elevado grau de responsabilidade e empenhamento, num ano em que continuaram a ser alvo de diversos ataques desferidos pelo Ministério da Educação e pelo Governo.
Escolas: BOM
Este foi mais um ano difícil para as escolas, em particular as escolas públicas. Vítimas de subfinanciamento, de novas regras referentes à sua organização pedagógica e funcionamento (limitações que decorrem da divisão dos docentes em categorias, da organização dos docentes em mega-departamentos curriculares sem coerência funcional; do modelo de actividades de enriquecimento curricular em vigor no 1.º Ciclo, da nova legislação sobre Educação Especial, do novo regime de gestão?) e de constrangimentos diversos que inviabilizaram o desenvolvimento de projectos educativos específicos, as escolas públicas continuaram a responder positivamente face a todas as exigências com que se confrontou.
Equipa do Ministério da Educação: NÃO SATISFAZ
Esta avaliação negativa resulta da apreciação feita em diversos planos: política educativa, medidas impostas e prática governativa. Contribuíram para esta classificação:
- o continuado desrespeito pelos professores e educadores, a desvalorização das organizações sindicais, bem como das regras de negociação e os níveis de incompetência técnica que se confirmaram, recentemente, durante o período de concursos;
- a imposição de diversos quadros legais muito negativos, designadamente no âmbito da regulamentação do ECD, da Educação Especial e da direcção e gestão das escolas;
- o desenvolvimento de uma política educativa que contribui para a desvalorização da Escola Pública e para a deterioração de algumas das suas respostas, bem como para uma maior instabilidade no exercício da profissão docente, encontrando-se, ainda na origem de um visível crescimento da precariedade e do desemprego docente.
O Secretariado Nacional da FENPROF
31/07/2008