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FENPROF
06 nov 2007 / 10:49

A tentativa de erigir o Museu Salazar viola a Constituição da República Portuguesa

No dia 5 de Novembro foram entregues ao Presidente da Assembleia da República as 16.000 assinaturas que obrigam o parlamento português a discutir a criação do Museu Salazar em Santa Comba Dão.

Segundo os promotores da iniciativa, "a Petição teve origem num grupo de antifascistas de Santa Comba Dão/Viseu, que consideram que a concretização do Museu Salazar naquela localidade constituiria uma afronta a todos os portugueses que se identificam com a democracia e o seu acto fundador do 25 de Abril."

Diz ainda a referida nota que "os 16.000 subscritores desta Petição consideram que a tentativa de erigir o Museu Salazar viola a Constituição da República Portuguesa que proclama no seu preâmbulo: "A 25 de Abril, o Movimento das Forças Armadas, coroando longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início duma viragem histórica da sociedade portuguesa". Viola o Artº 46º, nº 4 da mesma Constituição, que proíbe "as organizações que perfilhem a ideologia fascista" e viola a Lei 64/78 que define estas organizações como as que "mostrem pretender difundir ou difundir objectivamente os valores, os princípios, os expoentes, as instituições e os métodos característicos dos regimes fascistas, nomeadamente o corporativismo ou a exaltação das personalidades mais representativas daqueles regimes", proibindo-lhes o exercício de toda e qualquer actividade."

Lista de 100 subscritores da Petição contra a concretização do "Museu Salazar"
(anexa ao Comunicado da URAP de 3.11.07)

Os primeiros subscritores da petição contra a concretização do "Museu Salazar" são:

  • Alberto Andrade, Santa Comba Dão
  • António Vilarigues, Penalva do Castelo
  • João Carlos Gralheiro, S. Pedro do Sul
  • Mário Lobo, Mortágua
  • Aurélio Santos, coordenador do Conselho Directivo da URAP.

E ainda na primeira folha, entre muitos lutadores antifascistas daquela região, está também a assinatura de

  • Lousã Henriques, médico, de Coimbra
  • Jaime Gralheiro, advogado, de Viseu.


Outros subscritores
:

  • Alberto Oliveira Vilaça, advogado (já, entretanto, falecido)
  • Alfredo Monteiro, Presidente da Câmara Municipal do Seixal
  • Américo Leal, membro do Conselho Directivo da URAP
  • Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela
  • António Bica, advogado, Vouzela
  • António Borga, jornalista
  • António Dourado Correia, professor universitário
  • António Filipe, deputado à Assembleia da República
  • António Jorge Branco, jornalista
  • António Modesto Navarro, escritor
  • António Serzedelo, editor de rádio
  • Aquilino Ribeiro Machado, resistente antifascista
  • Aristides Valente, Presidente da Junta de Freguesia de Almeida
  • Armando Carvalhêda, jornalista
  • Armando Myre Dores , psicólogo
  • Augusto Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
  • Bernardino Soares, deputado à Assembleia da República
  • Carlos Antunes, resistente antifascista
  • Carlos Cal Bradão, resistente antifascista
  • Carlos Carvalhas, economista, S. Pedro do Sul
  • Carlos Cruz Oliveira, médico
  • Carlos Gonçalves, dirigente do PCP
  • Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
  • Carlos Mendes, cantor
  • Carlos Silva Santos, médico
  • Deolinda Machado, dirigente da CGTP-IN
  • Dias Lourenço - resistente antifascista
  • Dulce Pontes, cantora
  • Eduarda Dionísio, escritora
  • Eduardo Chitas, professor universitário
  • Fausto Neves, músico
  • Fernanda Lapa, actriz
  • Fernando Correia, jornalista e professor universitário
  • Filipe Diniz, arquitecto
  • Filipe Rosas
  • Francisco Alen Gomes, médico
  • Francisco Lopes, dirigente do PCP
  • Francisco Santos, Presidente da Câmara Municipal de Beja
  • Frederico de Carvalho, investigador
  • Gabriela Tsukamoto, Presidente da Câmara Municipal de Nisa
  • Georgete Ferreira, resistente antifascista
  • Ilda Figueiredo, deputada ao Parlamento Europeu
  • Isabel do Carmo, médica
  • Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
  • João Arsénio Nunes, professor universitário
  • João Botelho, realizador
  • João Corregedor da Fonseca, membro do Conselho Directivo da URAP
  • João Paulo Avelãs Nunes, professor universitário
  • Joaquim Gomes, resistente antifascista
  • Joaquim Judas, médico
  • Jorge Pinheiro, artista plástico
  • Jorge Silva Melo, editor
  • José António Cerejo, jornalista
  • José Casanova, dirigente do PCP
  • José Duarte, músico
  • José Ernesto Cartaxo, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN
  • José Godinho, Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel
  • José Manuel Goulão, jornalista
  • José Manuel Mendes, escritor
  • José Saramago, escritor
  • Luísa Araújo, dirigente do PCP
  • Luísa Tito de Morais, jornalista
  • Luzia Henriques, resistente antifascista
  • Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN
  • Manuel Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Sines
  • Manuel Gusmão, professor universitário
  • Manuel Loff, professor universitário
  • Manuel Macaísta Malheiros, jurista
  • Manuel Martins Guerreiro, militar de Abril
  • Manuel Villaverde Cabral, professor universitário
  • Manuela Bernardino, dirigente do PCP
  • Manuela Cruzeiro, professora universitária
  • Margarida Tengarrinha, resistente antifascista
  • Maria Barroso
  • Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
  • Maria Emília Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Almada
  • Maria Graciete Cruz, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN
  • Mário Jacques, encenador
  • Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
  • Mário Tomé, militar de Abril
  • Mesquita Machado, Presidente da Câmara Municipal de Braga
  • Morais e Castro, actor
  • Odete Santos, jurista
  • Orlando César, jornalista
  • Pinto Sá, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
  • Rogério de Brito, dirigente associativo
  • Rui Manuel Espiney, resistente antifascista
  • Rui Namorado Rosa, investigador e professor universitário
  • Sofia Ferreira, resistente antifascista
  • Urbano Tavares Rodrigues, escritor
  • Vasco Lourenço, militar de Abril
  • Vítor Alves, militar de Abril
  • Vítor Crespo, militar de Abril

 
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