Nacional Carreira Docente
9 ANOS 4 MESES 2 DIAS: Depois da Madeira, governo dos açores garante contagem integral

Governo de António Costa cada vez mais isolado!

29 de novembro, 2018

Professores do Continente Português com razões acrescidas para exigir a recuperação integral do tempo de serviço. FENPROF exige abertura urgente de negociações.

O Presidente do Governo Regional dos Açores acaba de anunciar, na Assembleia Legislativa Regional, que, naquela região, o tempo de serviço dos professores será integralmente recuperado. Assim, tendo já sido contabilizados 2 anos, 4 meses e 2 dias, serão agora recuperados os 7 anos restantes, tendo Vasco Cordeiro afirmado que a recuperação se fará em 6 anos e sem quaisquer constrangimentos orçamentais.

Já ontem o Parlamento da Região Autónoma da Madeira aprovara, por unanimidade, o Decreto Legislativo Regional que recupera integralmente o tempo de serviço dos professores: 3.411 dias, sendo recuperados, até 2025, 545 dias por ano.

Falta agora o Governo de António Costa demonstrar respeito pelos professores do continente Português, garantir um tratamento justo dos docentes deste território nacional e eliminar a dupla discriminação de que estão a ser alvo. Até agora, os docentes eram discriminados em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, agora também estão a ser discriminados em relação aos seus colegas das Regiões Autónomas.

Face à situação criada e ao isolamento completo do Governo de Lisboa, a FENPROF recomenda ao Senhor Primeiro-Ministro que rasgue o Decreto-Lei que, por afronta aos professores, o seu governo aprovou na véspera do Dia Mundial do Professor e exige a convocação das organizações sindicais para uma ronda negocial em que se inicie, finalmente, a negociação do prazo e do modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. Se a proposta do governo, na primeira reunião, for no sentido de se aplicar ao continente a solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, o processo negocial estará facilitado.

Os professores e educadores consideram que, por razões de coerência, de respeito e de justiça o PS não pode continuar a ter, no continente, uma posição diferente da que tem nas regiões autónomas, quer na Madeira, onde é oposição, quer nos Açores onde é governo. Se o problema não ficar resolvido rapidamente e da mesma forma em todo o território nacional, pode o Governo de Lisboa contar que, mais cedo do que tarde, terá os professores na rua, em luta, de uma forma impressionante.

O Secretariado Nacional