O anterior governo, devido à opção política de desvalorização e de desinvestimento nos serviços públicos, optando pela sua privatização, teve como uma das consequências no campo da educação, a não recuperação ou mesmo a manutenção adequada dos edifícios escolares, o que desde logo, favoreceu a sua degradação.
À suspensão da atividade da Parque Escolar, IP, alegadamente devido a uma má gestão das construções escolares, não se seguiu a adopção de quaisquer medidas de intervenção na conservação dos edifícios escolares. Um facto indesmentível é que também o atual governo paralisou, até agora, qualquer ação específica neste âmbito.
HOJE, HÁ ESCOLAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE PROGRESSIVA DEGRADAÇÃO, PELO QUE A INTERVENÇÃO NA SUA RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO É MESMO URGENTE!
É uma preocupação que a FENPROF tem manifestado com as escolas que, por negligência dos responsáveis governativos, vivem momentos difíceis, por diversas razões – o adiantado mau-estado de conservação, espaços que necessitam de adaptação às exigências curriculares, ou, ainda, a necessária recuperação que não se compadece com meras intervenções paliativas.
Recentemente, os exemplos das Escolas Secundárias Alexandre Herculano (Porto) ou José Falcão, (Coimbra) tiveram impacto mediático devido ao que representam no plano da preservação do património edificado, mas também pela sua importância estratégica para a rede de estabelecimentos públicos ou pela limitação às condições de trabalho (de estudo e de exercício da docência), tendo em conta o seu elevado estado de degradação. Porém, aqueles exemplos não são, obviamente casos únicos.
É, pois, por isso, perfeitamente compreensível e justa a posição que docentes, alunos ou antigos alunos e encarregados de educação, pelas suas direções e por toda a comunidade educativa, vêm assumindo, clamando por intervenções que tardam.
Perante o anúncio por parte do ME, da existência de mais de 300 milhões de euros para este efeito, falta explicitar os tempos em que essas intervenções (algumas já previstas) se farão, sob pena de professores, alunos e pessoal não docente continuarem a conviver com condições que só mesmo o elevado profissionalismo e a disponibilidade dos alunos e das suas famílias ajudam a ultrapassar. Situações a que se juntam, inevitavelmente, as deficiências evidentes ao nível do aquecimento e conforto escolar, que, muitas vezes, não são mais sentidas nas regiões tradicionalmente mais frias, mas sim, precisamente, na faixa litoral do país. Porém, esta não pode ser a solução, pelo que está chegado o momento de dizer BASTA!
Alguns exemplos de escolas, e sua localização, que estão a necessitar de intervenção urgente na sua estrutura física e no equipamento:
Almada - Escola Secundária do Monte da Caparica
Bragança – Escola Básica e Secundária de Vinhais
Castro Verde – Escola Secundária de Castro Verde
Coimbra – Escola Secundária Jaime Cortesão
Coimbra – Escola Secundária José Falcão,
Figueira da Foz – Escola Secundária Bernardino Machado
Gaia - EB 2,3 Padre António Moreira - Carvalhos
Gaia – EB 2,3 do Olival
Gaia – Escola Secundária de Oliveira do Douro
Gaia – Escola Secundária do Olival
Guarda – Escola Secundária de Gouveia
Guarda – Escola Secundária de Seia
Leiria – EB n.º 2 de Marrazes
Lisboa – Conservatório Nacional
Lisboa – Escola Secundária de Camões
Mafra - Escola Básica dos 2 º e 3º da Ericeira
Mirandela – Escola Secundária de Mirandela
Porto – Escola Básica Gomes Teixeira
Porto – Escola Secundária Alexandre Herculano
Santiago de Cacém - Escola Secundária Padre António Macedo, Santo André
Seixal - Escola Secundária João de Barros
Serpa – Escola Secundária de Serpa
Sintra – Escola Secundária Ferreira Dias
Torres Vedras – Escola Básica dos 2 º e 3º Ciclos de Freiria
Viana do Alentejo – EscolaBásica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa
Viana do Castelo – Escola EB 2,3/S de Barroselas,
Viana do Castelo – Escola EB 2,3/S do Monte da Escola
Viseu – EB 2,3 Grão Vasco
O Secretariado Nacional da FENPROF
3/02/2017