Estudo divulgado na comunicação social, que resulta de iniciativa do CNE, revela indicadores importantes em relação à situação profissional dos docentes portugueses, comparativamente com os seus colegas dos países da OCDE.
Este estudo vem reforçar a justeza das preocupações há muito manifestadas pela FENPROF. Segundo o mesmo, num país em que 40% dos professores têm mais de 50 anos, enquanto “os mais jovens, com idade inferior a 30 anos, são apenas 0,4%”, os níveis de indisciplina dos alunos crescem à medida que aumenta a idade dos seus professores. Para além de preocupante, este problema é alarmante, se tivermos em conta o envelhecimento crescente da profissão. O estudo, porém, não se limita a esta questão, vindo igualmente confirmar que os professores portugueses são dos que têm horários de trabalho mais carregados.
Relativamente a este problema dos horários, a situação agrava-se com a crescente manipulação que, nos últimos anos, tem sido feita através da integração de atividades claramente letivas, como apoios ou coadjuvação, na componente não letiva. Esta manipulação dos horários de trabalho, que decorre da deliberada indefinição dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, está a provocar um tremendo desgaste aos profissionais, que são ainda sobrecarregados com tarefas burocráticas e inúmeras reuniões que recaem sobre os tempos destinados à reflexão, preparação das aulas e avaliação dos alunos, ou seja a componente não letiva individual.
Outro dado que o estudo agora divulgado traz à tona refere-se à descaracterização da profissão e à sua desvalorização salarial e social, o que não é alheio à manutenção da carreira congelada e ao tempo de serviço sonegado, o que, a não ser alterado, levará dezenas de milhar de professores a ficarem cada vez mais longe de atingirem os escalões de topo da carreira, com particular incidência nos que, tendo muito tempo de serviço, estão paralisados nos escalões de base, que são dos mais desvalorizados da OCDE.
As propostas da FENPROF
A FENPROF, na sequência de estudos anteriores, nacionais e internacionais, e do reconhecimento do elevado desgaste físico e psíquico da profissão docente pelo seu exercício continuado, realizou, recentemente, uma conferência no Auditório da Assembleia da República, sobre o stress na profissão e o burnout, com a participação de especialistas na matéria.
A indisciplina na sala de aula, a desvalorização profissional e material e consequente desvalorização social, os horários de trabalho, as múltiplas tarefas que lhes estão atribuídas, muitas delas inadequadas ao conteúdo funcional da profissão, a responsabilização pelos maus resultados dos alunos e a má relação do poder político com os professores, desvalorizando as difíceis condições de trabalho hoje existentes, estão entre os motivos do mal estar docente e de elevados índices de desgaste, que atingem, cada vez mais cedo, os docentes.
Estas são algumas das razões por que a FENPROF reivindica a necessidade de um olhar atento do governo e da Assembleia da República sobre a profissão docente, exigindo que tomem medidas que introduzam melhores condições de trabalho, libertem o trabalho dos docentes de tarefas dispensáveis e transfiram outras para os profissionais adequados, ajustem os horários de trabalho, reduzam o número de alunos por turma, introduzam alterações curriculares no sentido da formação para uma cidadania plena, tomem medidas promotoras da paz e da não violência na escola e na sociedade e... permitam a aposentação dos docentes no tempo certo, ou seja, antes de este desgaste se transformar em doença e em desajustamentos profissionais.
Para a FENPROF, a redução do tempo de serviço para a aposentação, sem perda de remuneração, é uma necessidade urgente e imprescindível que levará os professores à luta.
O Secretariado Nacional da FENPROF
17/10/2016
