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EM FOCO

Falta de assistentes operacionais impede escolas de funcionarem com normalidade, surgindo já situações que indiciam rutura

11 de outubro, 2016

A FENPROF identificou a falta de assistentes operacionais nas escolas como um dos problemas mais graves da abertura do presente ano letivo. Quase um mês depois da abertura, a situação está longe de estar resolvida, o que coloca problemas de higiene, segurança e (falta) de apoio aos alunos e docentes das escolas.

Segundo as organizações sindicais que representam aqueles trabalhadores, serão cerca de 6.000 os que faltam e a situação só não é ainda mais grave porque há escolas que estão a substituir esses trabalhadores por outros em regime de contrato de emprego e inserção (CEI), o que constitui uma resposta muito precária face às necessidades das escolas, mas também uma enorme exploração do trabalho destas pessoas que desempenham funções em condições muito negativas, que são inerentes àquele regime específico, funções essas que deveriam dar lugar á abertura de postos de trabalho.

Fechou a EB 1 António Nobre
(Laranjeiras/Lisboa)

Os problemas, entretanto, não foram resolvidos pelo governo, os municípios não têm capacidade de resposta ao problema e as escolas é que sofrem, começando a surgir os primeiros sinais de rutura, que tenderão a agravar-se ainda mais um pouco por todo o país. A situação é tão grave que há já casos de alteração do normal funcionamento das escolas.

Por exemplo, no Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa, hoje fechou a EB1 António Nobre, que só tinha uma assistente operacional, que, entretanto, foi deslocada para outra escola. A não resolução deste problema poderá levar, nos próximos dias, ao encerramento de outras escolas do agrupamento: EB1 das Laranjeiras e EB1 Frei Luís de Sousa.

O caso da Básica e Secundária
de Canelas

Também no norte o problema surge com gravidade. Por exemplo, a Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, encerrou às 16 horas nos últimos três dias úteis, igualmente por falta de assistentes operacionais.

Este é um problema que obviamente não se restringe aos dois casos referidos, sendo provável o encerramento de mais escolas nos próximos dias e o surgimento de naturais protestos por parte das respetivas comunidades educativas.

A FENPROF exige do governo, e do Ministério da Educação em particular, a urgente resolução este problema, devendo o assunto, a par de outros problemas que surgiram no início do ano letivo e foram devidamente identificados por esta federação sindical, integrar a agenda de trabalho da reunião de natureza política que deverá realizar-se, ainda durante o mês de outubro, com a presença do Ministro Tiago Rodrigues.

O Secretariado Nacional da FENPROF
11/10/2016