O Secretário-Geral da FENPROF fez declarações aos órgãos de comunicação social, na sequência da reunião do Conselho Nacional da Federação, realizada hoje, 4 de outubro.
A FENPROF inicia uma campanha de sensibilização, informação, promoção e ação em defesa da valorização profissional dos professores e educadores. Fá-lo aproveitando esta data maior de 5 de outubro que, para além de ser uma data de grande significado histórico para o país e para a Democracia, assinala os 50 anos da aprovação da Recomendação sobre a Situação dos Professores, pela Conferência Intergovernamental Especial realizada em Paris, em 1966, pela OIT e pela UNESCO.
Esta comemoração é assinalada em todo o mundo e a Recomendação tem uma atualidade que justifica que, por todo o planeta, em vários países, seja tomada como base para a exigência de valorização profissional dos docentes.
A campanha que se inicia com a colocação de um cartaz em todas as escolas e o lançamento de uma Petição/Abaixo-assinado, centra-se em 5 aspectos principais: Carreira; Vinculação/Combate à Precariedade, Aposentação, Horários de Trabalho e Gestão das Escolas.
O Abaixo-Assinado/Petição que tem como epígrafe “Respeitar os docentes, melhorar as condições de trabalho e valorizar o seu estatuto profissional” defende: a aprovação de um plano de combate à precariedade, o descongelamento das progressões na carreira, bem como a contagem de todo o tempo de serviço prestado, a reorganização dos horários de trabalho dos docentes e a aprovação de um regime excecional de aposentação.
A FENPROF pretende, com estas iniciativas, a que se junta, a partir de 10 de outubro, a realização de reuniões sindicais por todo o país, abrangendo os diversos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e os diversos níveis de ensino, que 2017 seja o ano de recomposição "de toda a arquitetura de suporte ao quotidiano profissional docente, cuja é de enorme urgência para o relançamento da qualidade do que se ensina e aprende nas nossas escolas". A FENPROF considera que estas deverão ser prioridades para o poder político.
Este abaixo-assinado/petição pode ser subscrito em http://form.fenprof.org/index.php?sid=49521
A FENPROF, na reunião do Conselho Nacional, discutiu, ainda, a sua proposta de princípios gerais para a revisão da legislação sobre quadros, concursos e colocação de professores, designadamente quanto à definição de necessidades permanentes das escolas e do seu quadro orgânico, à reafirmação da defesa de um concurso nacional em lista única ordenada por graduação profissional, à redução das áreas geográficas dos quadros de zona pedagógica, à vinculação dos docentes com 3 ou mais anos de serviço e ao princípio da anualidade da abertura de concursos.
Nesta conferência de imprensa foram ainda referidas as iniciativas que se realizam hoje e sexta-feira, um espectáculo e um debate/conferência, respectivamente em Lisboa e em Coimbra.
Saber mais sobre estas iniciativas