Na passada sexta-feira, 2 de setembro, o Secretariado Nacional da FENPROF, em Conferência de Imprensa (foto), fez uma primeira avaliação das condições de abertura do ano letivo.
Os últimos dias revelaram as deficiências que anos de negligência e irresponsabilidade na área da Educação provocaram. A poucas semanas de a discussão sobre o Orçamento do Estado ocupar a imprensa como tema fundamental do debate político, a Educação e a Escola Pública assumem uma centralidade incontornável.
A colocação de professores, a insuficiência de docentes em diversos setores e áreas disciplinares, bem como nos grandes centros urbanos, os milhares de docentes no desemprego, o ainda elevado número de professores dos quadros sem horário, a necessidade de serem criados mais e novos apoios às aprendizagens para combater o insucesso escolar (prioridade assumida pelo próprio Ministério da Educação), os problemas ainda existentes com a organização do ano letivo que agora começa e com o calendário escolar, justificaram a realização da reunião de dois dias (1 e 2 de setembro) da direção da FENPROF, que hoje terminou.
Trata-se do primeiro ano letivo com responsabilidade inteira da atual equipa ministerial. A uma semana das aulas, será justo dizer que as coisas parecem, de algum modo, mais tranquilas em relação, por exemplo, às colocações. Há, no entanto, que registar o elevado número de professores com horários zero (1572) e com uma preocupação de que, destes, mais de um terço são de educadores de infância, a que não é alheia a redução demográfica do país. Com os do 1.º CEB, 52% são destes dois níveis de educação e ensino. Há falta de resposta da educação pré-escolar nos grandes centros urbanos e é necessário, por isso, proceder-se ao ajustamento entre litoral e interior, este com excesso de educadores de infância e aquele com insuficiência de salas, o que é inaceitável.
Faltam professores nas escolas
Faltam, ainda muitos professores nas escolas. Há problemas com a grande falta de pessoal não docente, sobretudo assistentes operacionais. As escolas têm um défice brutal, que tem vindo a ser ultrapassado com recurso aos contratos de inserção e a trabalhadores que não têm qualificação. Existem problemas com as condições de frequência dos alunos com necessidades educativas especiais e de trabalho dos professores com alunos integrados e turmas sobredimensionadas, para o que estamos a fazer um levantamento que permitirá conhecer de que forma as escolas estão a conseguir dar resposta às novas regras que permitem a redução da dimensão das turmas (nos casos em que os alunos com dificuldades têm 60% de presença letiva nas turmas). Poderemos vir a ter uma situação em que os alunos com mais dificuldades estejam em turmas com 30 alunos quando, nalgumas disciplinas, estiverem integrados na turma. Desconhece-se o que o ME vai fazer quanto a isto.
Os problemas do 1.º ciclo do ensino básico amontoam-se
É uma enorme preocupação o 1.º ciclo do ensino básico que vive os problemas de todos os outros e outros problemas que são específicos, tais como: turmas com exagerado número de alunos, reflete-se neste setor a falta de pessoal auxiliar, a organização dos horários letivos é violenta para professores e alunos, com as mais elevadas cargas letivas, e com uma grande definição quanto ao que são as AEC, que funcionam da forma que cada entidade promotora entende que deve fazer. Há por isso uma grande preocupação com o que vai passar-se - segunda feira entregaremos no ME mais de 5000 assinaturas em poucos dias exigindo rápidas soluções para estes problemas.
Na segunda-feira teremos duas reuniões com as duas secretarias de estado onde, para além deste abaixo-assinado e o tratamento das matérias em agenda,entregaremos uma carta reivinidcativa para o 1.º CEB. Na reunião no ME queremos voltar a discutir aspetos do calendário escolar que urge alterar. A organização do calendário escolar não tem qualquer sentido, sendo já, Portugal, o país em que, para além de se sujeitar ao calendário religioso católico, tem mais horas de aulas por ano e mais escola – cerca do dobro de, por exemplo, a Finlândia, em relação, também, ao 1.º ciclo do ensino básico.
Ensino Artístico especializado
Em Portugal há só 6 escolas públicas deste subsistema. Queremos que isto seja corrigido, que obriga à discussão do modelo, para lá das formas de financiamento.
O fim das BCE
Quando a FENPROF defendia o fim das BCE tínhamos razão. Introduziam critérios de discricionaridade e atrasavam as colocações. As bolsas de contratação já não funcionam. As escolas já podem ir buscar os professores de que necessitam mais cedo. Os critérios de seleção são mais objetivos.No entanto, persistem alguns problemas que podem e devem ser rapidamente resolvidos.
As colocações
Em relação aos professores desempregados, ficaram não colocados 25140. Serão colocados, provavelmente, cerca de 3000 professores até ao início das aulas. O Programa Mais Sucesso e os professores da Mobilidade por Doença determinarão muitas dessas vagas. Espera-se, até por isso, que o número de professores com horário zero possa ser colocado a zero. Segundo a FENPROF conseguiu apurar, cerca de 20.000 docentes não terão lugar nas escolas públicas. A que se deve esta situação?
Essencialmente, Portugal tem em mais de 100.000 professores, menos de 500 com menos de trinta anos. Este envelhecimento da população docente é a principal causa da inexistência de vagas para a colocação dos jovens professores. Hoje não há rotatividade e renovação geracional. Quando conseguirem entrar numa escola para lecionar terão estado há 10 ou mais anos sem qualquer contacto com o sistema educativo. A FENPROF defende, por isso, a tomada de medidas para alterar esta situação, o que passa pela aprovação de um regime de aposentação que antecipe esse momento e permita esta renovação.
O ME não acabou com as renovações de contrato, o que fez com que se passasse de 949 renovações em 2015 para 1863 em 2016, o que vicia todo este processo.
2016/17 TEM DE SER UM ANO DE MUDANÇA
Espera-se que seja melhor a vida nas escolas e que se resolvam muitos dos problemas sobejamente corrigidos. Este ano deve o ME passar dos sinais para as medidas de fundo. O fim da PACC, dos exames, das BCE, da requalificação, a moralização dos contratos de associação, são sinais de mudança que resultam da luta dos professores e dos portugueses em geral, mas é necessário dar outros passos que dêem outra consistência ao sistema educativo. É tempo de se avançar para a gestão democrática das escolas que têm de ser geridas como espaços pedagógicos, é o tempo da revisão dos currículos retirando-os da direção do mero escrever, ler e contar... Há que inverter lógica de rede de mega-agrupar, é tempo de descentralizar, mas sem municipalizar.
Para a FENPROF, o próximo ano deve ser o ano da reposição dos direitos e das condições de trabalho dos professores. Em 5 de outubro comemora-se o Dia Mundial dos Professores que é assinalado por há 50 anos uma conferência intergovernamental da OIT e da Unesco ter aprovado uma Recomendação sobre a Situação Porfissional dos Docentes
A partir de 5 de outubro, arrancará uma grande campanha pela estabilidade do corpo docente, pelo descongelamento das carreiras, pela alteração dos horários de trabalho e por uma aposentação justa e ajustada às necessidades de renovação do corpo docente e que combata o elevado desgaste a que esta profissão está sujeita.
Espera-se, ainda, que a revisão do regime de concursos seja um momento de envolvimento dos professores na procura de soluções que vão ao encontro das correções que vêm há muitos anos exigindo.
Orçamento do Estado para 2017
A FENPROF já entregou as suas propostas de matérias a considerar na elaboração do próximo Orçamento do Estado e a FENPROF não deixará cair a exigência de que haja uma inversão real da desconstrução efectuada pelos anteriores governos. As suas propostas serão, por isso, os fundamentos para a intervenção que terá no período de discussão do OE2017.
FENPROF comemora Dia Mundial dos Professores com iniciativa em Lisboa
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Professores (5 de outubro) assinalado em todo o mundo pela Internacional da Educação, sob os auspícios da OIT e da UNESCO, a FENPROF vai realizar no Auditório Central do ISCTE, em Lisboa, no dia 4 de outubro um espectáculo que une o clássico e o contemporâneo, a dança, o teatro e a música. Nomes como Vitorino, as Segue-me à Capela, Paulo Vaz de Carvalho e André Madeira na guitarra clássica, o trio de Manuel Rocha (violino), Fausto Neves (piano) e Carlos Canhoto (sax), , Academia de Dança Annarella Sanchez, Teatro do Convento, Jazz com Vasco Pimentel (piano) e Filipa Franco (voz), são garantia de qualidade e da relevância que os artistas envolvidos (praticamente apenas com despesas de transporte) dão ao papel dos professores e à importância desta comemoração. Este espectáculo tem o apoio da Fundação INATEL que, desde a primeira hora, aceitou ser parceira.
Em Coimbra, Encontro de Professores, em 7 de outubro
Também em Coimbra, o Sindicato dos Professores da Região Centro tem em preparação um Encontro de Professores, integrado naquelas comemorações, que tem já a confirmação de António Nóvoa, David Rodrigues, Licínio Lima e José Calçada, como oradores, e Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, para encerrar e registar as conclusões dos trabalhos. Todos os grupos parlamentares foram convidados. A Câmara Municipal de Coimbra apoia a realização desta iniciativa que se realizará, no dia 7 de outubro, no auditório do Centro de Congressos do Convento de S. Francisco. Tendo em conta que foi solicitada a dispensa excepcional para a participação dos docentes, a inscrição prévia será indispensável, tendo em conta o limite de lugares na sala.
