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REUNIÃO COM GRUPO PARLAMENTAR DO PS ENCERRA IMPORTANTE CICLO DE REUNIÕES PROPOSTO PELA FENPROF

20 de julho, 2016

Reunião com grupo parlamentar PS foi a última de uma ronda de reuniões em que a FENPROF apresentou a todos os partidos com representação parlamentar as conclusões do seu 12.º Congresso, tendo aproveitado a oportunidade para colocar as suas preocupações e expetativas relativamente ao ano que se aproxima.

Nesta reunião, a FENPROF chamou a atenção para a necessidade de, em defesa da Escola Pública, serem tomadas medidas que terão de ir muito além da eliminação da duplicação de financiamento público. O investimento na Escola Pública é fundamental, sendo condição indispensável para uma resposta educativa da mais elevada qualidade. Um investimento que deverá permitir a afirmação da escola como espaço de inclusão, a desagregação dos mega-agrupamentos ou o retorno de um modelo de gestão democrática às escolas.

 

Porém, protagonistas de todo do processo educativo são os seus profissionais e o que aconteceu na Assembleia da República no dia 20 de julho, em que uma maioria de deputados impediu a aprovação de duas resoluções que recomendavam ao governo a aprovação de um regime excecional de aposentação para os docentes, não deixa descansados os professores em relação ao futuro.

 

Ainda em relação aos aspetos de ordem socioprofissional, a FENPROF colocou também a necessidade de ser descongelada a progressão nas carreiras, de ser aprovado um regime de concursos que promova justiça na colocação dos professores ou o desagravamento do horário de trabalho, hoje fator de enorme desgaste destes profissionais.

 

O ensino superior esteve também presente, com a FENPROF a fundamentar a sua discordância em relação ao regime fundacional para o qual o Governo pretende empurrar as instituições de ensino superior público e também em relação ao papel secundário que parece estar a ser reservado para o ensino superior politécnico. A FENPROF destacou, então, a importância dos processos negociais em curso, designadamente o que visa prolongar o período transitório dos docentes que estão a concluir o doutoramento, bem como o que se destina a criar regras mínimas de relação laboral aos trabalhadores científicos. Importância que será maior se forem superadas as insuficiências que os projetos de diploma ainda apresentam e para as quais a FENPROF tem vindo a apresentar soluções.

 

Da parte dos deputados presentes ouve abertura, não apenas para dialogar mas, em relação a muitas dos assuntos abordados, procurar soluções que valorizem a Escola Pública e os seus profissionais.