Nacional
Solidariedade da FENPROF com todos os sindicalistas perseguidos

Governo da Turquia há muito que viola a legalidade democrática assumindo, agora, postura criminosa

19 de julho, 2016

Na Turquia, o governo de Erdogan, há muito que persegue, prende, tortura e assassina professores, designadamente  os que desenvolvem atividade sindical. Por essa razão, muitas têm sido as manifestações de solidariedade transmitidas pela FENPROF e outras organizações sindicais europeias às suas congéneres turcas.

Nos últimos anos, dirigentes e ativistas sindicais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação e Ciência (Egitim Sen) e da Confederação de Sindicatos da Função Pública (KESK) têm vindo a ser perseguidos e detidos, apenas por tentarem exercer direitos básicos, de forma pacífica e democrática. A atuação do governo turco tem representado uma grave violação da Convenção 87 da OIT relativa à liberdade de expressão e de associação, que o próprio Estado turco ratificou. Num país onde as liberdades sindicais (de associação e organização, de negociação coletiva no setor público ou o direito à greve) se encontram fortemente limitados, as autoridades têm vindo a reprimir a atividade sindical, de forma violenta e arbitrária, através do recurso a processos judiciais duvidosos e a várias vagas de detenção de sindicalistas.

A FENPROF tem manifestado a sua solidariedade para com todos os sindicalistas perseguidos e impedidos de exercer a sua atividade e denunciado a violação dos direitos sindicais na Turquia. Além disso, instou o governo turco a respeitar as suas obrigações internacionais, em especial as da OIT, e, ainda no seu recente 12.º Congresso (abril de 2016), voltou a exigir a libertação imediata e incondicional de todos os dirigentes e ativistas sindicais que continuam ilegalmente detidos.

O problema agravou-se agora com toda a manipulação levada a cabo pelo governo turco junto da população com o objetivo de levar por diante uma verdadeira limpeza de todos quantos se têm oposto a este estado de coisas. As perseguições sucedem-se e o governo da Turquia prepara-se para restaurar o instrumento que legalizará o crime que pretende cometer: assassinar aqueles que persegue.

A FENPROF reafirma a sua solidariedade para com os professores da Turquia e fará chegar essa sua posição à Embaixada turca em Lisboa e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação do Governo Português.

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