A FENPROF reuniu nesta quarta-feira, 29 de junho, com responsáveis da Secretaria de Estado Adjunta e da Educação para conhecer as diligências que estão a ser feitas pelo ME no sentido de, rapidamente, serem desbloqueadas as verbas decorrentes do concurso extraordinário realizado e que se destinou a reforçar, em quatro milhões de euros, o financiamento das escolas de ensino artístico especializado. Se essas verbas não forem urgentemente desbloqueadas, em causa ficará o pagamento dos salários de julho e agosto, bem como do subsídio de férias devido aos docentes e outros trabalhadores dessas escolas.
Segundo a informação prestada pelos representantes da secretaria de estado, o problema deverá ficar resolvido na próxima semana, dependendo apenas de esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas e que serão apresentados pelo ME até à próxima sexta-feira. A partir daí, aguarda-se a imediata transferência de verbas para as escolas, o que permitirá satisfazer obrigações financeiras que se encontram em atraso e garantir o pagamento dos salários de quem nelas exerce atividade profissional.
Desta reunião resulta ainda o consenso sobre a necessidade de marcação de nova reunião, a concretizar em data próxima, com a presença da Secretária de Estado, Dr.ª Alexandra Leitão, na qual se aprofundará a reflexão sobre questões tão importantes como: o futuro modelo de ensino artístico para Portugal, bem como o seu financiamento; a indispensável reorganização da rede de estabelecimentos; as condições de trabalho dos docentes.
Situações de grande
precariedade
A delegação sindical presente, que integrou docentes de diversas escolas de ensino artístico especializado, aproveitou a reunião para denunciar situações de grande precariedade que se vivem no setor, de más condições de trabalho impostas a professores e alunos e, ainda, de abusos que são cometidos em algumas escolas ou grupos privados que, aproveitando o agravamento do horário de trabalho previsto no contrato coletivo de trabalho que a AEEP e organizações da UGT assinaram, reduziram em quase quatrocentos euros os salários dos docentes.
Fica, então, a aguardar-se a regularização dos pagamentos relativos ao concurso extraordinário – sendo que convém lembrar que os problemas que se vivem nesse domínio decorrem ainda da forma incompetente como o governo anterior tratou este assunto –, esperando que tal aconteça já na próxima semana, bem como a marcação da reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação.
O Secretariado Nacional da FENPROF
29/06/2016
Nota anterior:
Depois de, pela terceira vez, ter solicitado reunião com responsáveis do ME para debater este grave problema que se arrasta de anos anteriores, não tendo merecido, até hoje, solução, uma delegação da FENPROF, integrando professores das escolas particulares de ensino artístico especializado, deslocou-se ao ME nesta quarta-feira, dia 29, pelas 11 horas. Logo que possível daremos nota do conteúdo e dos seus resultados.
Recorda-se que estes docentes têm sido muito sacrificados, ficando meses sem receber salário e, muitos deles, trabalhando em regime de grande precariedade. Tal situação resulta, por um lado, das caraterísticas de uma rede que, em mais de 95% da resposta, é privada, por outro, do seu modelo de financiamento, um modelo que há muitos anos se vem revelando desajustado.
Publicamente, os governantes têm alegado que os problemas existentes foram criados pelo governo anterior, o que é inteiramente verdade; o que também é verdadeiro é que, até hoje, a atual equipa ministerial não resolveu esses problemas, continuando estes a abaterem-se violentamente sobre quem não os criou nem alimentou: os profissionais do setor.
Com dinheiro por receber, muitas escolas não sabem como pagar os salários dos seus trabalhadores, nem que alunos receber para o próximo ano. A FENPROF, organização que representa centenas de docentes das escolas de ensino artístico especializado, decidiu, por isso, num derradeiro esforço e para evitar a catástrofe, deslocar-se ao ME.
Convidam-se os/as senhores/as jornalistas a acompanharem a deslocação e presença desta delegação que integrará docentes de diversas escolas, bem como o Secretário-Geral da FENPROF e a dirigente responsável desta Federação pelo Ensino Particular e Cooperativo.
O Secretariado Nacional da FENPROF
(atualização às 12.20 horas de 29 de junho)
