No passado sábado, 18 de junho, realizou-se em Lisboa uma Marcha de cidadãos e cidadãs em defesa da Escola Pública, que reuniu 80 000 participantes oriundos de todo o país.
Perguntar-se-á por que razão, numa sociedade democrática, com uma Constituição que consagra a Escola Pública como prevalecente, de oferta universal, garantindo-a a todos os cidadãos, é necessário manifestarmo-nos em sua defesa. Na verdade, parece que bastaria à Escola Pública cumprir a sua missão para que tal se tornasse desnecessário.
A Escola Pública cumpre-a, e bem, ou não fosse nela que se formou a geração mais qualificada da sociedade portuguesa. Contudo, Portugal vive um momento muito especial que resulta da intenção de alguns, por razões financeiras e ou ideológicas, pretenderem colocar em pé de igualdade público e privado, exigindo que este último seja financiado por dinheiros públicos. Há até quem já defenda o encerramento das escolas públicas, o que deixaria completamente livre o terreno disputado pelos empresários do setor educativo.
É neste contexto que os portugueses que defendem a Escola Pública de qualidade, como a escola de todos e para todos, irão manifestar publicamente a sua posição, dando força às políticas que a defendem. Assim, depois de entregarem na AR uma Petição com mais de 70.000 assinaturas, na tarde do último sábado realizaram uma Marcha que não contestou a existência de estabelecimentos particulares e cooperativos, mas reafirmou que:
1. A Escola Pública, sendo a escola de todos, é a que deverá estar no centro das políticas públicas;
2. À Escola Pública é devido um financiamento adequado às exigências de uma resposta que deverá continuar a ser diversificada e de qualidade;
3. Não deverá haver duplicação de despesa na Educação, pelo que não tem sentido contratualizar com privados quando existem respostas públicas;
4. A Escola Pública tem qualidade, refutando-se as acusações de falta de qualidade das suas respostas e do trabalho dos seus profissionais;
5. É estranho que alguns dos que hoje se afirmam preocupados com a eventual eliminação de postos de trabalho, durante os últimos quatro anos tenham convivido bem com a destruição de mais de 30.000 postos de trabalho, a esmagadora maioria em escolas públicas, fazendo aumentar em mais de 200% o desemprego docente e disparar os horários-zero nas escolas;
6. A liberdade de escolha é um direito das famílias que deverá associar-se ao dever de pagar quando a opção é por um colégio privado;
Se, em outros momentos, nos unimos e mobilizámos lutando pelos nossos direitos, hoje a luta assume igual ou maior importância, pois no centro da questão está a defesa da Escola Pública, logo, o futuro do nosso País. Um futuro de progresso, desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos e cidadãs exige uma Escola Pública capaz de garantir a todos o acesso ao conhecimento, à cultura, às artes, às tecnologias, à cidadania… É à Escola Pública que compete dar essa resposta, daí que, dia 18, marquemos presença em sua defesa.
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF