Gostaria de vos falar do amianto, das relações com o ambiente, das suas conexões com a saúde e segurança no trabalho, e com a formação dos professores.
O amianto ou asbesto é o nome genérico e comercial de 6 minerais fibrosos naturais. Essas fibras podem ser inaladas e causar danos à saúde, tais como mesotelioma e cancro do pulmão. O problema do amianto é um problema ambiental e de saúde pública.
A FENPROF, e os seus sindicatos, há vários anos que tem as preocupações com o amianto existente nas escolas na agenda e tem organizado ações de denúncia desta situação. Existe no site da FENPROF um sub-site sobre o amianto com informações sobre as lutas contra o amianto nas escolas.
A FENPROF apresentou queixa a 19 de fevereiro 2014 ao Presidente da Comissão europeia, dando conta do incumprimento da Lei2/2011 com o objetivo de se fazer o levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos que contenham amianto. A queixa não encerrou, está em análise, pois há incumprimento de diversas diretivas comunitárias.
O levantamento feito nos edifícios do então Ministério da Educação e da Ciência, foi feito de forma presuntiva. Só se fez ao fibrocimento das coberturas, que, se estiver em boas condições de conservação, não deve ser retirado no imediato. Mas o amianto existe em mais de 3500 materiais, sendo o fibrocimento um deles. Não se fez o levantamento do amianto presente por exemplo, em muitos pisos de linóleo, ou em tetos falsos, em divisórias, em isolamentos, que por estarem em contacto com o ar interior podem ser mais perigosos. Não se fez o levantamento do amianto presente em, diria, todos os laboratórios de escolas e universidades. Está presente naquelas redes metálicas que têm um círculo branco de amianto.
O atual Ministro da Educação declarou que pretendia retirar o amianto de algumas escolas até ao final de 2017. Sem se fazer um diagnóstico sério da situação, vai retirar-se apenas o fibrocimento. Está-se literalmente a começar a casa pelo telhado. Não é isso que deve ser feito! Deve ser feito um levantamento completo, uma avaliação e monitorização do amianto, informação aos utilizadores e só se deve retirar no imediato o que apresente perigo. No passado já se gastou muito dinheiro nalgumas obras para encher o olho, mas sem cumprir a lei.
A nossa posição articula-se com o que já foi definido no plano de ação da CGTP que é defender que seja elaborado um «Plano Nacional para o Amianto».
A questão do amianto prende-se diretamente com a Segurança e Saúde no Trabalho. A FENPROF e os seus sindicatos devem promover a eleição de Representantes dos Trabalhadores para a Saúde e Segurança no Trabalho, contribuindo para a meta estabelecida no congresso da CGTP.
Os assuntos relacionados com o amianto, com a saúde e segurança no trabalho e com o ambiente podem cativar mais professores para a atividade sindical. Fica o desafio para o trabalho sindical neste futuro próximo.
Estas questões estão relacionadas também com a formação, pois a Estratégia para Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 prevê a inclusão de matérias referentes à segurança e saúde no trabalho na aprendizagem em todos os graus de ensino, incluindo uma sensibilização permanente ao longo de todo o percurso escolar. E também a formação da comunidade educativa, incluindo professores, assegurando que os cursos de formação sejam creditados para efeitos de valorização profissional.
Muito obrigado
Viva o 12º Congresso da FENPROF