Reduzir o número máximo de alunos por turma é medida urgente e constitui compromisso político. A direita incomoda-se com essa medida, que considera despesista, pois no seu projeto de elitização da escola as turmas, sendo homogéneas, ou de nível, convivem bem com um número elevado de alunos. Para a direita, investir na educação de qualidade para todos é desperdício, além de que o dinheiro que se gastaria com esta medida faria falta para sustentar a banca e a agiotagem internacional a que estamos sujeitos.
Em fevereiro, nas jornadas do PSD, já se falara disto, sendo reposto o assunto a poucos dias de o Parlamento discutir a questão. Em documento do CNE agora conhecido, o seu presidente afirma a importância de eliminar turmas do 1.º Ciclo com vários anos de escolaridade, mas associa-a ao encerramento de mais escolas, refere a dificuldade de respeitar os limites impostos às turmas com alunos com NEE recorrendo, para o efeito, a um exemplo absolutamente excecional (onde existe uma taxa de prevalência de 24%) e desvaloriza a redução do número máximo de alunos por turma.
A este propósito, 4 notas:
1) A violação dos limites em turmas que integram alunos com NEE deverá ter tolerância-zero, em nome da inclusão e do direito de aprender;
2) Os vários anos de escolaridade nas turmas do 1.º Ciclo são, infelizmente, um problema longe de se resumir às pequenas escolas, apesar de ter sido argumento dos governos para encerrar milhares;
3) No respeito pelos princípios da educação inclusiva, há urgência na redução do número máximo de alunos por turma, pois estas, numa escola democrática que reflita a diversidade social, são naturalmente diversas e exigem do docente estratégias de diferenciação, impossíveis de concretizar em turmas que atingem os 30 e mais alunos;
4) O CNE (e/ou quem o dirige) é um órgão importante, produz informação relevante e recomendações a ter em conta, mas não está acima da decisão política nem pode querer ser força de bloqueio de uma mudança que urge.
O DEPUTADO RANGEL...
Rangel foi ao congresso do seu partido afirmar que o governo desse mesmo partido dessindicalizou a Educação, deixando implícito que não terá feito acordos com os sindicatos. Foi injusto, Rangel. Então não fez acordos? Não acordou com a UGT submeter os docentes com menos de 5 anos de serviço à PACC? Não acordou a primeira revisão do regime de concursos? Não esteve ao lado de organizações sindicais a garantir o bom arranque do ano letivo num ano de enormes confusões nos concursos? Foi modesto, o deputado Rangel, e acabou a não reconhecer o bom ambiente que existia entre a equipa de Crato e os sindicatos da UGT, e não deveria ter feito isso aos seus companheiros de partido.
Se a memória do deputado Rangel o atraiçoou relativamente a momentos tão recentes, é bem provável que já nem recorde, pois isto foi antes da sua “dessindicalização”, as vezes em que apareceu nas grandes lutas de 2008, levadas a cabo pelos professores portugueses. Será que, mostrando-se no Marquês, não estava na luta e apenas pretendia ser visto por ali? Seria, então, fingimento do deputado que, sabe-se agora, afinal não gosta de sindicatos? Pobre homem, o que deve ter sofrido…/ Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF
