Perante a especulação que está a ser feita a partir de um título na primeira página do Jornal de Notícias importa fazer, publicamente, o seguinte esclarecimento:
- Não existe qualquer descontrolo sobre as faltas dos docentes, a ideia de que os professores faltam à margem da lei é mera especulação e mais não visa do que atingir a dignidade e profissionalismo dos professores portugueses;
- A FENPROF considera, no entanto, normal que haja hoje mais professores que faltem por doença, por motivos clinicamente assumidos e para os quais têm um regime legal de faltas, férias e licenças que é escrupulosamente cumprido e fiscalizado;
- Hoje há menos efeitos negativos por via das faltas por motivos imprevistos, normalmente designadas por faltas por conta do período de férias, pois os docentes, a iniciativa sua, com autorização das direções, promovem a permuta de aulas para que os alunos não sejam prejudicados. Estes professores não faltam. Dão a sua aula nos tempos dos colegas com quem permutam;
- Qualquer afirmação catastrófica sobre um suposto número muito elevado de faltas dos docentes terá de ser devidamente comprovada, com números. Na última vez que um secretário de Estado tentou criar a imagem do professor faltoso, foi fácil provar que, em termos médios, a profissão docente era a que menos faltas tinha, com uma baixíssima percentagem de absentismo, sendo que, mesmo assim, todas elas estavam devidamente justificadas. Esse secretário de Estado é que tinha, com o seu absentismo, perdido o mandato na Câmara de Penamacor…;
- É normal que hoje haja mais professores que faltem por doença, por motivos clinicamente assumidos e para os quais muitas vozes vêm alertando, tendo mesmo a FENPROF promovido recentemente um encontro nacional, nas instalações da Assembleia da República, sobre o stress e o elevado desgaste profissional dos professores, para o qual foram convidados dois especialistas – Dr. Marcelino Mota e Dra. Ivone Patrão. Recordam-se as declarações que o Dr. Marcelino Mota fez ao JN: as principais causas do absentismo dos professores são, em particular no ensino secundário, “morbilidades psicológicas provocadas por fatores como a elevada carga horária, indisciplina, desmotivação e desrespeito dos alunos (muitas vezes com alheamento dos pais) ou a falta de apoio para lidar com estes fenómenos”;
- A FENPROF já solicitou à Assembleia da República e ao Ministério da Educação a devida atenção para este fenómeno que atinge, segundo um estudo da equipa da Dra. Ivone Patrão, cerca de um terço dos docentes, sendo por isso necessária e urgente a introdução urgente de alterações a nível das condições de trabalho e de aposentação;
- Nada do que atrás foi dito justifica o título de 1.ª página do JN, cujo caráter tendencioso e alarmista distorce a realidade e contribui para denegrir a imagem social de toda uma classe profissional.
Como a UNESCO tem repetidamente sublinhado, o respeito pelos professores gera o respeito pela função que exercem. Com o seu destaque sensacionalista, o JN não desconsidera apenas os professores, deprecia também a Educação e presta um mau serviço ao país.
O Secretariado Nacional da FENPROF
16/03/2016