8 de Março, Dia Internacional da Mulher
Isaura Madeira, dirigente sindical que acompanha a frente de trabalho pela igualdade, responde a três perguntas da página da FENPROF.
1.
Nos dias que estamos a viver, como encara, como cidadã, professora e dirigente sindical, o significado, a importância e a atualidade do Dia Internacional da Mulher?
A comemoração do Dia Internacional da Mulher continua a ter uma enorme importância e atualidade como um dia de luta por melhores condições de vida e de trabalho, pela criação de emprego seguro e com direitos, eliminação das discriminações salariais, efetiva conciliação entre o trabalho e a vida familiar e social, garantia de proteção na maternidade e paternidade e alargamento dos prazos atuais de licença e a sua comparticipação a 100%, pela eliminação de todas as formas de violência sobre as mulheres .
Existe na sociedade uma tendência para considerar que as mulheres têm já a igualdade de oportunidades e tratamento pois muito já se conquistou nesta matéria, no entanto, os factos e os estudos demonstram que muitas lutas têm ainda de se fazer para que essa igualdade seja efetiva em todas as vertentes. Assim, o ganho médio mensal dos homens é de 1262,17 euros comparando com o das mulheres que é de 993,84 euros, ou seja menos 21% , apesar das suas qualificações, em geral, serem mais elevadas; As mulheres são a maioria dos que recebem o salário mínimo nacional; São as mulheres as penalizadas pelo exercício dos direitos de maternidade.
Como professora, vejo a necessidade de que este dia seja comemorado nas escolas com todo o tipo de atividades que chamem a atenção das/dos jovens para esta temática, pois cada vez mais se nota na escola que estamos perante um retrocesso em termos das relações entre os jovens, a violência no namoro aumenta, e o desaparecimento da disciplina de formação cívica, tornou mais difícil a abordagem deste tema.
2.
O movimento sindical unitário e várias organizações, como o MDM, têm alertado para a necessidade ,de um maior empenho no combate cívico e político pela melhoria da situação ao nível da igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens e da luta contra todas as formas de discriminação. De que forma pode fazer-se esse combate e o que deve implicar no plano social e político?
Este combate é necessário e tem de ser feito por homens e por mulheres, todos os dias nos locais de trabalho através da resistência, do protesto, da proposta e da luta, pois embora a legislação reconheça a igualdade entre mulheres e homens, a sociedade não a reconhece e não a exerce. Em casa, a luta tem de ser por uma distribuição justa equilibrada das responsabilidades e tarefas domésticas e familiares pois só assim será possível uma participação das mulheres em todos os setores da sociedade e também na política. Muito se avançou na representação das mulheres em cargos públicos e políticos, dos 5,7% de deputadas na Assembleia Constituinte (1975), subiu-se para 33% em 2015, contudo, estes números não refletem nem a percentagem de mulheres existentes que é de 57%, nem o número de mulheres trabalhadoras. Teremos portanto de continuar a lutar por uma efetiva igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
3.
Na passagem de mais um "8 de Março", é incontornável o tema da violência doméstica. O que é que a sociedade e as autoridades devem fazer para enfrentar este dramático problema?
Só no ano passado morreram 28 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal, o que nos envergonha a todas/os e nos faz ser a todas/os responsáveis pela luta pela eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, crianças e idosas. Mas estas mortes são uma pequena parte do fenómeno da violência contra as mulheres, a violência psicológica, sexual e económica são causa de muitas depressões, infelicidade e até suicídios .
As políticas de direita a que estivemos sujeitas/os nos vários anos, empurrando grande parte das famílias portuguesas para o trabalho precário, o desemprego, para a pobreza e para a miséria terão estado certamente na base de muitas tensões que contribuíram para o aumento da violência doméstica, pelo que também nesta matéria a luta por mudança de políticas de forma a articular políticas económicas, laborais e sociais para uma justa distribuição da riqueza e melhores condições de vida é indispensável.
Ainda ao nível da prevenção, é indispensável que o Ministério da Educação aposte na criação de espaços nas escolas que permitam a reflexão e a discussão deste e outros temas que conduzam a uma escola criadora de cidadãs e cidadãos que se respeitem e valorizem mutuamente.