A ELIMINAÇÃO DA DESIGUALDADE DAS REMUNERAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES EM PORTUGAL MELHORARIA A REPARTIÇÃO DA RIQUEZA E A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL
RESUMO DO ESTUDO
As desigualdades de remunerações entre homens e mulheres que persistem em Portugal, e que estão mesmo a crescer com o aumento da escolaridade da população empregada, tem consequências graves em múltiplos campos que normalmente são esquecidos, mas que constituem obstáculos importantes não apenas ao crescimento económico mas fundamentalmente a um desenvolvimento em que as pessoas estão em primeiro lugar, e em que a economia deve servir as pessoas, e não o inverso como defende o pensamento económico neo-liberal dominante, nomeadamente a nível dos media.
O estudo realizado sobre os efeitos das desigualdades em Portugal mostra o seguinte:
1. A desigualdade de remunerações entre Homens e Mulheres determinou que as trabalhadoras portuguesas recebessem, em 2004 por ex., menos 6.439 milhões de euros de ordenados e salários, ou seja, menos 263 euros por mês (14 meses) aumentando em igual valor a "poupança" (lucros) das entidades patronais.
2. Portugal é um dos países da União Europeia onde a parte da riqueza criada (PIB) que reverte para os trabalhadores sob a forma de ordenados e salários é mais baixa (em Portugal representa apenas 40% do PIB enquanto a média na U.E. é de 51% do PIB.). A eliminação da desigualdade de remunerações entre Homens e Mulheres em Portugal determinaria que a parte que reverte para os trabalhadores sob a forma de ordenados e salários subisse de 40% para 45% do PIB aproximando Portugal um pouco mais da média da União Europeia.
3. A Segurança Social enfrenta dificuldades devido ao aumento vertiginoso do desemprego. Entre 2002 e 2004, as receitas das contribuições e cotizações aumentaram apenas 2,2% enquanto as despesas com o pagamento de subsídios de desemprego cresceram, no mesmo período, 52,8%. A eliminação da desigualdade de remunerações entre Homens e Mulheres determinaria, em 2004 por ex., um acréscimo de receitas para a Segurança Social calculado em 1.236 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 74% do valor total dos subsídios de desempregos pagos nesse ano.