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GOVERNO DESINVESTE NA EDUCAÇÃO
Por Eugénio Rosa, Economista
RESUMO DESTE ESTUDO
"O governo está a procurar aumentar de uma forma rápida o nível de escolaridade no papel, para assim alterar as estatísticas, através do chamado programa "Novas Oportunidades". É fácil de concluir que não é com a obtenção de um 12º ano, durante um ano ou muito menos, numa escola de formação profissional que se conseguirá aumentar o nível de escolaridade real da população. É uma cultura de facilitismo que se pagará caro no futuro."
Uma das causas estruturais do atraso do País e das baixas taxas de crescimento económico é a baixa escolaridade da população portuguesa. De acordo com estudos empíricos realizados pela OCDE em vários países concluiu-se que o efeito, a longo prazo, do aumento de um ano de escolaridade da população é de 3% a 6% de acréscimo de produção
Apesar da importância do nível de escolaridade para o desenvolvimento do País, entre 1999 e 2005, o nível de escolaridade da população portuguesa aumentou de uma forma pouco significativa já que a população com menos do 12º ano baixou em apenas 5 pontos percentuais, pois passou de 79% para 74%. Comparando o nível de escolaridade de Portugal com o de outros países da União Europeia conclui-se que a situação tem piorado, pois, embora em 1999 a percentagem da população portuguesa com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano fosse 58% superior ao da Grécia, em 2005 já tinha aumentado para 85%; em relação a Espanha essa relação passou de 21,5% para 45,1%; relativamente à Itália, o aumento foi de 38,6% para 51%; em relação à Irlanda de 61,2% para 111,4%, etc. Tomando como base de comparação a evolução da média de 11 países da União Europeia conclui-se que, em 1999, a percentagem da população portuguesa com menos do 12º ano era superior àquela média em 83,7% e, em 2005, já era de 111,4%. Portanto, o fosso entre Portugal e os restantes países da União Europeia aumentou, entre 1999 e 2005, de uma forma significativa.
De acordo com o INE, entre o 1º Trimestre de 2005 e o 1º Trimestre de 2007, a população com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal apenas 1,5 pontos percentuais o que corresponde a uma redução média de 0,75 pontos percentuais por ano. Se se tiver presente que, em 2005, a população com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano era, em Portugal, de 74% e, a média da União Europeia, de apenas 29%, conclui-se que a diferença, neste ano, entre Portugal e a média comunitária, era de 45 pontos percentuais. Sabendo que população com o ensino básico ou menos tem diminuído em Portugal, após a posse do actual governo, a uma média de 0,75 pontos percentuais por ano, rapidamente se conclui que seriam necessários, a tal ritmo, cerca de 60 anos (45: 0,75=60) para Portugal ter uma percentagem da população com menos do 12º ano igual à média da União Europeia em 2005. Ou seja, para o nosso País alcançar o nível médio de escolaridade que existia na União Europeia em 2005, tal só aconteceria em 2067.
Apesar da importância da educação para o desenvolvimento do País, e apesar do grande atraso neste campo, entre 2005 e 2008, o financiamento da Educação pelo Estado, medido em percentagem do PIB, diminuiu de 4,9% para 4,2% e, em relação as despesas totais do Estado, baixou de 17,5% para 15,5%. Em relação ao ensino básico e secundário, a redução atingiu 527,4 milhões de euros a preços constantes entre 2005 e 2008. Relativamente às Universidades e Politécnicos o financiamento pelo Orçamento do Estado sofreu um importante corte tendo atingido, a preços constantes de 2005 para anular o aumento de preços, -305,6 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 18,7%, entre 2005 e 2008.
O governo está a procurar aumentar de uma forma rápida o nível de escolaridade no papel, para assim alterar as estatísticas, através do chamado programa "Novas Oportunidades". É fácil de concluir que não é com a obtenção de um 12º ano, durante um ano ou muito menos, numa escola de formação profissional que se conseguirá aumentar o nível de escolaridade real da população. É uma cultura de facilitismo que se pagará caro no futuro.
Muitos jovens têm confrontado os seus professores pondo em dúvida a continuação dos seus estudos escolares porque agora já se pode obter o 12º ano nas "Novas Oportunidades" em menos tempo e com menor esforço, como foi, aliás, relatado no "Fórum Sobre Emprego Docente" realizado em Lisboa em 30.1.2008.
PORTUGAL A 60 ANOS DE ALCANÇAR
A ESCOLARIDADE MÉDIA DE U.E. DE 2005
Um dos problemas estruturais mais graves que Portugal enfrenta é a precisamente o baixo nível de escolaridade da população. Pode-se mesmo dizer que a baixa escolaridade é uma das causas do atraso do País e da reduzidas taxas de crescimento económico. A OCDE tem estudado os efeitos do aumento da escolaridade no crescimento económico utilizando a Taxa de Rentabilidade Interna Social do Investimento na Educação. De acordo com estudos empíricos que realizou em vários países concluiu que o efeito a longo prazo do aumento de um ano de escolaridade da população é de 3% a 6% de acréscimo de produção. Se analisarmos a situação quer no quadro da U.E. quer a evolução verificada concluímos que a melhoria nesta área tem sido reduzida e que relativamente aos outros países a situação portuguesa tem piorado.
O NIVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO CONTINUA A SER UM DOS MAIS BAIXOS DA UNIÃO EUROPEIA E A MELHORIA VERIFICADA TEM SIDO REDUZIDA
O quadro I, construído com dados da OCDE, revela que o nível de escolaridade da população portuguesa continua muito inferior à escolaridade média da União Europeia, tendo mesmo piorado em termos relativos quando o comparamos com a evolução verificada na União Europeia..
QUADRO I
Nível de escolaridade da população dos países da União Europeia
em 1991 e 2005
|
PAISES |
1999 |
2005 |
População com menos do 12º ano superior a outros países (%) |
||||||
|
< 12º ano |
12º ano |
Ens. Sup. |
<12º ano |
12º ano |
Ens. Sup. |
||||
|
1991 |
2005 |
||||||||
|
PORTUGAL |
79% |
11% |
10% |
74% |
13% |
13% |
0,0% |
0,0% |
|
|
Grécia |
50% |
32% |
18% |
40% |
39% |
21% |
58,0% |
85,0% |
|
|
Espanha |
65% |
14% |
21% |
51% |
20% |
28% |
21,5% |
45,1% |
|
|
Itália |
57% |
34% |
9% |
49% |
38% |
13% |
38,6% |
51,0% |
|
|
Irlanda |
49% |
30% |
21% |
35% |
36% |
29% |
61,2% |
111,4% |
|
|
França |
38% |
41% |
21% |
33% |
42% |
25% |
107,9% |
124,2% |
|
|
Alemanha |
15% |
59% |
26% |
17% |
58% |
25% |
426,7% |
335,3% |
|
|
Suécia |
23% |
48% |
29% |
16% |
54% |
30% |
243,5% |
362,5% |
|
|
Finlândia |
28% |
41% |
31% |
21% |
42% |
25% |
182,1% |
252,4% |
|
|
Polónia |
22% |
67% |
11% |
15% |
68% |
17% |
259,1% |
393,3% |
|
|
Hungria |
33% |
53% |
14% |
24% |
59% |
17% |
139,4% |
208,3% |
|
|
Rep. Checa |
14% |
75% |
11% |
10% |
77% |
13% |
464,3% |
640,0% |
|
|
MÉDIA |
43% |
46% |
20% |
35% |
50% |
23% |
83,7% |
111,4% |
|
|
UE19 |
|
|
|
29% |
44%(*) |
24% |
|
155,2% |
|
(*) Não inclui "Pós secundário não universitário" | FONTE: Education at a Glance 2001 e 2007 - OCDE
Entre 1999 e 2005, o nível de escolaridade da população portuguesa melhorou de uma forma pouco significativa, já que a população com menos do 12º ano baixou em apenas 5 pontos percentuais, pois passou de 79% para 74%. Tal faz com que, quando comparamos a evolução verificada com a de outros países da União Europeia, afirmemos que situação piorou.
Assim, em 1999 a percentagem da população portuguesa com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano era 58% superior ao da Grécia, mas, em 2005, já tinha aumentado para 85%; em relação a Espanha, essa relação passou, entre 1999 e 2005, de 21,5% para 45,1%; relativamente à Itália, o aumento foi de 38,6% para 51%; já em relação à Irlanda, passou de 61,2% para 111,4%, etc.
Tomando com base de comparação a evolução da média de 11 países da União Europeia conclui-se que, em 1999, a percentagem da população portuguesa com menos do 12º ano era superior àquela média em 83,7% e, em 2005, já era de 111,4%. Portanto, o fosso entre Portugal e os restantes países da União Europeia aumentou, entre 1999 e 2005, de uma forma significativa.
NIVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO
COM IDADE ENTRE OS 25 E 34 ANOS É BAIXO
E não se pense que a baixa escolaridade é apenas nas idades mais elevadas. Mesmo aqueles que fizeram a sua escolaridade depois do 25 de Abril apresentam valores muito inferiores aos de outros países da União Europeia, como revelam os dados da OCDE constantes do quadro seguinte.
QUADRO II
Evolução da % da população com pelo menos o 12º ano entre 1999 e 2005
|
PAISES |
1999 |
2005 | ||
|
25-64 anos |
25-34 anos |
25-64 anos |
25-34 anos | |
|
PORTUGAL |
21% |
30% |
26% |
43% |
|
Grécia |
50% |
71% |
57% |
74% |
|
Espanha |
35% |
55% |
49% |
64% |
|
Itália |
42% |
55% |
50% |
66% |
|
Irlanda |
51% |
67% |
65% |
81% |
|
França |
62% |
76% |
66% |
81% |
|
Suécia |
77% |
87% |
84% |
91% |
|
Finlândia |
72% |
86% |
79% |
89% |
|
Polónia |
21% |
30% |
51% |
62% |
|
Hungria |
67% |
80% |
76% |
85% |
|
Rep. Checa |
86% |
93% |
90% |
94% |
|
MÉDIA |
53% |
66% |
63% |
75% |
|
FONTE: Education at a Glance 2007 e 2001 - OCDE | ||||
Entre 1999 e 2005, a população portuguesa com idade entre 25 e 34 anos, e com pelo menos o 12º ano, só aumentou de 30% para 43% sendo, em 2005, ainda, uma das mais baixas da União Europeia. Em 2005, a população com idade entre os 25 e 34 anos, e com pelo menos o 12º ano, representava em Portugal apenas 43% da população com esta idade, quando a média em 11 países da União Europeia atingia 75%, sendo superior em 74% à portuguesa.
AO RITMO ACTUAL, PORTUGAL PRECISARIA DE 60 ANOS
PARA ATINGIR A ESCOLARIDADE MÉDIA DA UNIÃO EUROPEIA EM 2005
O quadro III, construído com dados do Instituto Nacional de Estatística, mostra a evolução verificada na escolaridade da população portuguesa entre o 1º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2007, ou seja, após a tomada de posse do actual governo.
QUADRO III
Nível de escolaridade da população portuguesa - 1º Trim.2005/ 3º Trim. 2007
|
Trimestre /ANO |
% DA POPULAÇÃO TOTAL | |||
|
Básico |
Secundário |
Superior |
TOTAL | |
|
1º Trim.2005 |
77,2% |
13,4% |
9,3% |
100,0% |
|
2º Trim.2005 |
77,1% |
13,5% |
9,3% |
100,0% |
|
3º Trim.2005 |
76,7% |
13,7% |
9,6% |
100,0% |
|
4º Trim.2005 |
76,3% |
13,9% |
9,8% |
100,0% |
|
1º Trim.2006 |
76,2% |
13,9% |
9,9% |
100,0% |
|
2º Trim.2006 |
76,2% |
13,8% |
10,0% |
100,0% |
|
3º Trim.2006 |
76,1% |
13,8% |
10,1% |
100,0% |
|
4º Trim.2006 |
75,4% |
14,3% |
10,3% |
100,0% |
|
1º Trim.2007 |
75,7% |
13,9% |
10,4% |
100,0% |
|
1ºT07-1ºT05 |
-1,5 pp |
0,5 pp |
1 pp |
|
|
Média anual |
-0,75 pp |
0,25 pp |
0,5 pp |
|
|
2º Trim.2007 |
75,9% |
13,9% |
10,2% |
100,0% |
|
3º Trim.2007 |
75,8% |
13,9% |
10,2% |
100,0% |
|
3ºT07-1ºT05 |
-1,4 pp |
0,5 pp |
0,9 pp |
|
|
FONTE: Estatísticas do Emprego 1ºTrim.2006, 1ºTrim.2007 e 3ºTrim2007- INE; pp : pontos percentuais | ||||
Entre o 1º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2007, a população com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal apenas 1,4 pontos percentuais, pois passou de 77,2% para 75,8%. Como consequência, a população com o secundário aumentou somente de 13,4% para 13,9% (+ 0,5 pontos percentuais) e a população com o ensino superior passou de 9,3% para 10,2% (+0,9 pontos percentuais). Se considerarmos o período compreendido entre o 1º Trimestre de 2005 e o 1º Trimestre de 2007, para compararmos trimestres homólogos, concluímos que, neste período, a população com o ensino básico diminuiu, em Portugal, apenas 1,5 pontos percentuais o que corresponde a uma redução média de 0,75 pontos percentuais ao ano. Se tivermos presente (Quadro I) que, em 2005, a população com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano era, em Portugal, de 74% segundo a OCDE (77% segundo o INE) e, na União Europeia, de 29%, conclui-se que a diferença era de 45 pontos percentuais entre Portugal e a média comunitária.
Sabendo que população com o ensino básico ou menos tem diminuído após a posse do actual governo, a uma média de 0,75 pontos percentuais ao ano (Quadro III), rapidamente se conclui que seriam necessários cerca de 60 anos (45:0,75=60), a tal ritmo, para Portugal ter uma percentagem da população com menos do que o 12º ano, igual à média da União Europeia em 2005. Ou seja, para Portugal alcançar o nível médio de escolaridade que a União Europeia já tinha em 2005.
O ACTUAL GOVERNO ESTÁ A DESINVESTIR NA EDUCAÇÃO
Apesar da gravidade da situação anterior, o actual governo, desde que tomou posse, movido pela obsessão de redução do défice, tem desinvestido na Educação, como provam os dados dos Orçamentos do Estado de 2005 a 2008 que constam do quadro seguinte.
QUADRO IV
Despesas totais do Estado com a função "Educação" entre 2004 e 2008
|
ANO |
PIB Milhões euros |
Função "EDUCAÇÃO" Milhões Euros |
EDUCAÇÃO/PIB % |
% da Despesa Total do Orçamento do Estado |
|
2004 |
144.222,9 |
7.132,1 |
4,9% |
17,5% |
|
2005 |
148.927,8 |
7.136,1 |
4,8% |
17,3% |
|
2006 |
155.131,1 |
7.263,4 |
4,7% |
16,9% |
|
2007 |
162.577,4 |
7.233,2 |
4,4% |
16,2% |
|
2008 |
170.706,3 |
7.093,8 |
4,2% |
15,5% |
|
FONTE. Relatório OE 2007 e 2008, e Boletim DGO - Dez2007 |
||||
Entre 2004 e 2008, as despesas do Estado com a chamado "Função Educação", que inclui todos os gastos do Estado com todos os tipos de ensino, independentemente da entidade que os realize, medido em percentagem do PIB, baixou de uma forma continua de 4,9% para 4,2% e, em percentagem das despesas totais do Estado, diminuiu de 17,5% para 15,5%.
Se desagregarmos estas despesas por níveis de ensino, a redução ainda se torna mais evidente. Assim, a nível do ensino básico e secundário a diminuição é importante, como mostram os dados do quadro seguinte.
QUADRO V
Orçamento do Estado para o ensino básico e secundário
|
ANOS |
Básico e Secundário - Milhões de euros | |
|
Preços correntes |
Preços 2005 | |
|
2005 |
5.262,2 |
5.262,2 |
|
2006 |
5.260,7 |
5.100,0 |
|
2007 |
5.149,4 |
4.876,3 |
|
2008 |
5.109,5 |
4.689,8 |
|
2008-05 |
-152,7 |
-572,4 |
|
Variação % 2008-05 |
-2,9% |
-10,9% |
|
FONTE. Relatório OE 2007 e 2008, e Boletim DGO -Dez2007 | ||
Entre 2005 e 2008, o Orçamento do Estado destinado ao ensino básico e secundário diminuiu, a preços correntes, 152,7 milhões de euros, pois passou de 5.262,2 milhões para 5.109,5 milhões de euros. Mas a preços constantes de 2005, para anular o efeito do aumento de preços verificado nesses período, o corte foi muito maior, pois atingiu 572,4 milhões de euros, o que corresponde a uma redução significativa de 10,9%, entre 2005 e 2008.
O ensino superior ainda foi mais atingido por esta politica de desinvestimento do governo de Sócrates, como mostram os dados do quadro seguinte.
QUADRO VI
Evolução do financiamento das Universidades e Politécnicos
pelo orçamento do estado entre 2005 e 2008
|
ANOS |
UNIVERSIDADE Milhões euros |
POLITÉCNICO Milhões euros |
TOTAL - Milhões euros preços correntes |
TOTAL- Milhões euros Preços constates de 2005 |
|
2005 |
1.187,9 |
445,1 |
1.633,0 |
1.633,0 |
|
2006 |
1.221,1 |
448,3 |
1.669,4 |
1.596,3 |
|
2007 (*) |
1.060,0 |
385,4 |
1.445,4 |
1.370,4 |
|
2008 (*) |
1.062,6 |
372,4 |
1.435,0 |
1.327,4 |
|
2008-2005 |
-125,3 |
-72,7 |
-198,0 |
-305,6 |
|
2008-05 -% |
-10,5% |
-16,3% |
-12,1% |
-18,7% |
(*) Para os valores de 2007 e 2008 serem comparáveis com os dos anos anteriores deduziu-se o acréscimo de despesa que o ensino superior teve de suportar devido ao aumento de taxa de contribuição para a CGA
FONTE: Orçamento do Estado de 2005, 2006, 2007 e 2008
Entre 2005 e 2008, o financiamento das Universidades e dos Institutos Politécnicos pelo Orçamento do Estado sofreu uma importante redução, tendo atingido, a preços correntes, uma diminuição de 198 milhões de euros (-12,1%) e a preços constantes de 2005, para anular o aumento de preços entre 2005 e 2008, a redução foi de 305,6 milhões de euros (-18,7%).
Em associação com esta redução geral do financiamento do ensino, o governo impôs a redução dos cursos do ensino superior para apenas 3 anos, como consequência do chamado acordo de Bolonha, o que determinou que uma parte muito grande dos custos tenham sido transferidos para as famílias. Efectivamente, com a redução dos cursos para apenas 3 anos, para se ter uma formação superior completa é necessário fazer um mestrado, e este custa cerca de 5.000 euros, tendo de ser na totalidade suportado pelo interessado.
Desta forma, o governo desresponsabilizou-se pelo pagamento dos custos de uma parte importante do ensino superior transferindo-os para as famílias, pois não financia os mestrados (custo zero para o Orçamento do Estado).
Eugénio Rosa, Economista
edr@mail.telepac.pt