19 de Janeiro de 2008: um ano após a publicação do "ECD do ME"
Neste período, compreendido entre a publicação do "ECD do ME" e o dia de hoje, o Ministério da Educação impôs um conjunto de regulamentações - avaliação do desempenho, prova de ingresso, dispensas para formação - e prepara-se para impor o regime de prova e concurso de acesso à categoria de professor titular. Deste processo de regulamentação destacam-se dois aspectos de natureza claramente política: por um lado, o facto de, se terem tornado ainda mais negativas as normas do ECD que estabelecem as linhas gerais destes mecanismos; por outro, a atitude anti-negocial intransigente e arrogante revelada pelos representantes do ME durante o processo de revisão do ECD se ter acentuado.
Os Sindicatos de Professores anunciam, desde já, que essa data será uma oportunidade para, em conjunto, mais do que a assinalarem, reforçarem a sua exigência de substituição deste ECD por outro que dignifique e valorize a profissão docente.
Lisboa, 21 de Novembro de 2007
As Organizações Subscritoras
FENPROF, FNE, FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU
Posição divulgada em conferência de imprensa, onde também foram abordados outros dois temas: a Greve Geral da Administração Pública de 30 de Novembro e a reunião (ainda não realizada) com o Primeiro Ministro
