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FENPROF
07 mai 2008 / 18:03

Professores e pais convergem em aspectos essenciais da vida educativa

A FENPROF reuniu no dia 8 de Maio, em Lisboa, com as direcções da CONFAP e CNIPE. Foram reuniões extremamente importantes que permitiram encontrar linhas de consenso em torno de alguns aspectos de grande significado para o normal funcionamento das escolas e do sistema educativo, para a qualidade do ensino e as aprendizagens dos alunos, em suma, para a defesa de uma Escola Pública de qualidade.

Nesse sentido, destacam-se os seguintes aspectos:

- necessidade de um financiamento adequado das escolas, havendo preocupação face às reduções que lhes têm vindo a ser impostas, como, de uma forma geral, têm sido reduzidas as verbas para a Educação;

- necessidade de uma profunda alteração na forma de organização e promoção das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e de serem garantidas condições de estabilidade a todos quantos nelas se envolvem. É opinião das organizações de que deverão ser as escolas/agrupamentos a promover essas actividades. Já no que respeita a actividades de tempos livres, se exige um envolvimento efectivo, com recursos, das autarquias;

- preocupação face à municipalização em curso no ensino básico, pelo facto de não ser claro que às autarquias sejam dados os meios necessários para que assumam as novas competências que lhes são cometidas;

- preocupação face à previsível falta de meios financeiros para cumprir, em pleno, os projectos de requalificação da rede escolar do 1º Ciclo, previstos nas Cartas Educativas aprovadas pelos municípios, situação agravada pelo facto de já terem sido encerradas milhares de escolas. Este é um problema muito grave que afecta, em especial, algumas das zonas mais desfavorecidas do país;

- preocupação perante uma evidente desvalorização das formações dos docentes que, em alguns casos, chegam a contrariar a Lei de Bases do Sistema Educativo;

- desacordo com a evidente redução de apoios aos alunos com necessidades educativas especiais, quer através da aplicação da CIF (classificação de natureza clínica) para sinalização dessas necessidades, quer da utilização dos docentes de apoio em tarefas distintas das que lhes estão atribuídas;

- necessidade de colaboração na definição de estratégias que permitam reduzir os preocupantes índices de indisciplina e violência escolar que se verificam.

Relativamente a dois dos aspectos que mais têm levado os professores à luta - o Estatuto da Carreira Docente e o novo regime de gestão escolar - também foi possível encontrar convergências. Por um lado, concluiu-se, faz falta aos docentes um estatuto profissional valorizador e que promova a sua estabilidade, por outro, faz falta à escola uma verdadeira autonomia que se reforce na existência dos indispensáveis recursos, designadamente financeiros, para que seja exercida.

Foi também reconhecido que aos pais não são garantidas as condições necessárias para poderem, realmente, desenvolver uma actividade associativa em condições ou, sequer, acompanharem os seus filhos nas escolas. O Estado é o primeiro a não criar essas condições e o Código de Trabalho, designadamente as propostas apresentadas agora pelo Governo, ainda tornarão mais difícil a vida dos trabalhadores.

Das duas reuniões saiu a intenção de, com mais regularidade, se promoverem encontros deste tipo que facilitarão a construção de consensos em torno de aspectos que contribuirão para uma Escola Pública de grande qualidade e para todos.

O Secretariado Nacional da FENPROF

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